Execução de Título Extrajudicial 0002951-12.2008.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2008

Valor da Causa

R$ 56.918,58

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Turvo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

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J.E. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

ROSELI COELHO DA ROSA

Reu

PORFIRIO BORBA ROSA

CPF

Reu

JONATAS MISAEL DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SC 055613·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RECCO

OAB/SC 017256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

26/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

17/10/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

18/09/2024, 05:13

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:06

Juntada de certidão

17/09/2024, 16:05

Juntado(a)

17/09/2024, 16:04

Baixa Definitiva

13/09/2023, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

13/09/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

13/09/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/08/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

21/08/2023, 09:33

Todas as movimentações(147)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

26/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

17/10/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 16:06

SENTENÇA

•18/08/2023, 17:29

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/09/2024, 05:13

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:06

Juntada de certidão

17/09/2024, 16:05

Juntado(a)

17/09/2024, 16:04

Baixa Definitiva

13/09/2023, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

13/09/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

13/09/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/08/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

21/08/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

21/08/2023, 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023, 17:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2023, 17:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/06/2023, 12:33

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

23/03/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

23/03/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/03/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

14/03/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/03/2023, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023, 13:58

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023, 13:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/03/2023, 11:09

Conclusos para despacho

30/09/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/09/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/09/2022, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 17:12

Despacho

31/08/2022, 17:12

Juntada de Petição

19/07/2022, 15:27

Conclusos para despacho

28/06/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/06/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/06/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

31/05/2022, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 13:39

Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN Número: 00029511220088240076

28/05/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: J.E. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: FERNANDA RECCO (OAB SC017256) APELADO: ROSELI COELHO DA ROSA (EXECUTADO) ADVOGADO: FERNANDA RECCO (OAB SC017256) APELADO: JONATAS MISAEL DA ROSA (EXECUTADO) ADVOGADO: FERNANDA RECCO (OAB SC017256) APELADO: PORFIRIO BORBA ROSA (EXECUTADO) ADVOGADO: FERNANDA RECCO (OAB SC017256) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002951-12.2008.8.24.0076/SC (Pauta: 466) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

11/04/2022, 00:00

Remessa Externa - TVOUN -> TJSC

22/09/2020, 09:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

17/09/2020, 01:21

Juntada de Petição

10/09/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/08/2020, 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 25/08/2020

25/08/2020, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: MARCIO LUIZ BEZ BATTI

19/08/2020, 18:56

Expedição de mandado - TVOCEMAN

19/08/2020, 18:28

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 69,73

19/08/2020, 09:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

17/08/2020, 12:39

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 608.769 - R$ 66,73

17/08/2020, 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

13/08/2020, 09:44

Despacho

12/08/2020, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2020, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2020, 16:12

Juntada de certidão

27/07/2020, 16:11

Despacho

27/07/2020, 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2020, 18:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

23/07/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

14/07/2020, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020, 18:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/07/2020, 18:05

Juntada de Petição

13/07/2020, 18:01

Certidão emitida - Genérico

10/07/2020, 16:39

Juntada de Petição

25/06/2020, 19:51

Juntada

25/06/2020, 19:51

Processo físico convertido em processo eletrônico

25/06/2020, 18:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1003/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 3204

06/12/2019, 06:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1003/2019 Teor do ato: fica intimada a parte executada, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

04/12/2019, 16:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2019, 02:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - fica intimada a parte executada, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/11/2019, 16:12

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 109/115 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 11/11/2019 e término em 02/12/2019, tendo sido protocolado(a) em 25/11/2019.

26/11/2019, 16:10

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTVO.19.10017138-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/11/2019 14:15

26/11/2019, 16:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0939/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179 Página:

01/11/2019, 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0939/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca do teor da sentença: Ante o teor da petição de fl. 105, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito. Destaco que trata-se do único Escritório de Advocacia que recusou-se a colaborar com este Juízo na digitalização do acervo processual, medida que, em última análise, produz benefícios sobretudo à parte autora, pois possibilita uma tramitação mais célere do processo. Há escritórios de advocacia com mais de uma centena de processos em tramitação nesta Comarca que prontamente acolheram a solicitação do Juízo, digitalizando todos os seus processos, inclusive alguns em que bancos são autores, em tudo idênticos ao presente. Ante o exposto, fiel à advertência do item n. 5 de fl. 103, com base no art. 77, IV c/c art. 485, III, ambos do CPC, julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Condeno o autor a pagar custas eventualmente pendentes. Por evidente, ficam revogados os itens 1 e 2 de fl. 103. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente. P-se. R-se. I-se. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

30/10/2019, 14:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca do teor da sentença: Ante o teor da petição de fl. 105, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito. Destaco que trata-se do único Escritório de Advocacia que recusou-se a colaborar com este Juízo na digitalização do acervo processual, medida que, em última análise, produz benefícios sobretudo à parte autora, pois possibilita uma tramitação mais célere do processo. Há escritórios de advocacia com mais de uma centena de processos em tramitação nesta Comarca que prontamente acolheram a solicitação do Juízo, digitalizando todos os seus processos, inclusive alguns em que bancos são autores, em tudo idênticos ao presente. Ante o exposto, fiel à advertência do item n. 5 de fl. 103, com base no art. 77, IV c/c art. 485, III, ambos do CPC, julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Condeno o autor a pagar custas eventualmente pendentes. Por evidente, ficam revogados os itens 1 e 2 de fl. 103. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente. P-se. R-se. I-se.

30/10/2019, 13:39

Recebidos os autos

30/10/2019, 13:24

Certificado a publicação e registro da sentença

29/10/2019, 19:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor - Ante o exposto, fiel à advertência do item n. 5 de fl. 103, com base no art. 77, IV c/c art. 485, III, ambos do CPC, julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Condeno o autor a pagar custas eventualmente pendentes. Por evidente, ficam revogados os itens 1 e 2 de fl. 103. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente. P-se. R-se. I-se.

25/10/2019, 15:19

Conclusos para despacho - urgente

21/10/2019, 13:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/10/2019, 04:43

Informações - Nº Protocolo: WTVO.19.10014578-5 Tipo da Petição: Informações Data: 30/09/2019 16:59

02/10/2019, 16:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0810/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 3155 Página:

27/09/2019, 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0810/2019 Teor do ato: Expeça-se novo mandado de avaliação do bem penhorado à fl.64. Com o resultado, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Considerando os termos da Portaria n. 39/2019, editada por este Juízo, bem como, o término do prazo assinado naquele ato administrativo para digitalização dos processos físicos, ante a inércia da parte autora, determino-lhe que, no prazo de 30(trinta) dias, providencie a digitalização deste processo, devendo proceder da forma estipulada naquela portaria e entregar o arquivo digital em pendrive, na Distribuição Judicial, para fins de recategorização, sendo que os autos físicos também devem ser entregues naquele Setor, para fins de arquivamento. 4. Destaco, ainda, que a 48ª. Subseção da OABSC/Turvo disponibiliza, na Sala da OAB neste Fórum, esse serviço de digitalização de autos, aos senhores Advogados, mediante pagamento módico. 5. Alerto à parte autora que em caso de descumprimento à determinação supra, será aplicada a regra prevista no inciso III do art. 485 do CPC. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

25/09/2019, 17:40

Recebidos os autos

25/09/2019, 15:16

Mero expediente - SAJ - Expeça-se novo mandado de avaliação do bem penhorado à fl.64. Com o resultado, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Considerando os termos da Portaria n. 39/2019, editada por este Juízo, bem como, o término do prazo assinado naquele ato administrativo para digitalização dos processos físicos, ante a inércia da parte autora, determino-lhe que, no prazo de 30(trinta) dias, providencie a digitalização deste processo, devendo proceder da forma estipulada naquela portaria e entregar o arquivo digital em pendrive, na Distribuição Judicial, para fins de recategorização, sendo que os autos físicos também devem ser entregues naquele Setor, para fins de arquivamento. 4. Destaco, ainda, que a 48ª. Subseção da OABSC/Turvo disponibiliza, na Sala da OAB neste Fórum, esse serviço de digitalização de autos, aos senhores Advogados, mediante pagamento módico. 5. Alerto à parte autora que em caso de descumprimento à determinação supra, será aplicada a regra prevista no inciso III do art. 485 do CPC.

16/09/2019, 14:15

Conclusos para despacho

26/08/2019, 13:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTVO.19.10010562-7 Tipo da Petição: Petição Data: 16/07/2019 14:12

17/07/2019, 16:20

Recebidos os autos

04/06/2019, 13:16

Autos entregues em carga ao Advogado

27/05/2019, 15:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0369/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064 Página:

22/05/2019, 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0369/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente acerca do desarquivamento dos autos. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

20/05/2019, 13:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente acerca do desarquivamento dos autos.

09/05/2019, 14:35

Pedido de desarquivamento - Nº Protocolo: WTVO.19.10006487-4 Tipo da Petição: Pedido de desarquivamento Data: 06/05/2019 09:21

09/05/2019, 14:33

Reativado processo suspenso

09/05/2019, 13:13

Suspensão - Art. 921, I, II e IV CPC - cx 2139

26/02/2019, 16:50

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WTVO.18.10016571-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/11/2018 15:30

17/12/2018, 17:20

Reativado processo do arquivo definitivo

17/12/2018, 17:20

Remessa ao Arquivo Central

07/12/2011, 12:34

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 863/ADM.

08/04/2011, 12:28

Juntada de petição - Do exequente informando tentativa de acordo.

01/04/2011, 16:14

Recebimento - SAJ

31/03/2011, 15:07

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0043/2010 Data da Publicação: 14/12/2010 Número do Diário: 1066 Página:

13/01/2011, 15:22

Aguardando publicação - Relação: 0043/2010 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 008.927/SC)

10/12/2010, 14:55

Carga ao Advogado

30/11/2010, 15:28

Aguardando envio para o Advogado

30/11/2010, 15:28

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0035/2010 Data da Publicação: 26/10/2010 Número do Diário: 1035 Página:

26/10/2010, 11:28

Aguardando publicação - Relação: 0035/2010 Teor do ato: Deferida a penhora eletrônica, não houve êxito na diligência, pois bloqueado valor ínfimo, desde logo liberado. Intime-se a parte exequente para promover a execução, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se administrativamente os autos. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 008.927/SC)

22/10/2010, 17:47

Recebimento - SAJ

22/10/2010, 12:59

Decisão interlocutória - SAJ - Deferida a penhora eletrônica, não houve êxito na diligência, pois bloqueado valor ínfimo, desde logo liberado. Intime-se a parte exequente para promover a execução, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se administrativamente os autos.

21/10/2010, 17:46

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o pedido na forma do art. 655, I, do Código de Processo Civil.

19/10/2010, 17:46

Concluso para despacho - SAJ

11/10/2010, 15:22

Aguardando envio para o Juiz

11/10/2010, 13:51

Juntada de petição - O exequente apresenta planilha atualizada do cálculo requerendo o prosseguimento da ação;

29/09/2010, 15:27

Juntada de petição - O exequente requer a suspensão do feito;

29/09/2010, 15:23

Recebimento - SAJ

31/08/2010, 16:35

Carga à Contadoria

30/08/2010, 16:51

Aguardando envio para o Contador

30/08/2010, 16:50

Certificado outros - Certifico que procedi no desapensamento dos presentes autos do processo de embargos nº 076.09.000553-3, juntando cópia da sentença e acórdão proferidos daqueles autos nesta ação principal.

25/08/2010, 16:35

Reabertura de processo

25/08/2010, 16:34

Processo desapensado - Desapensado o processo 076.09.000553-3 - Embargos à Execução / Execução

25/08/2010, 16:28

Remessa ao Tribunal de Justiça

03/12/2009, 09:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0029/2009 Data da Publicação: 09/09/2009 Número do Diário: 765 Página:

09/09/2009, 12:39

Aguardando publicação - Relação: 0029/2009 Teor do ato: Cite-se para em 3 dias efetuar pagamento. Na mesma ocasião, intimar o executado para indicar bens à penhora com os requisitos do art. 656 parágrafos 1º, 2º e 3º do CPC. A não indicação de bens sujeitos à penhora, onde se encontram e seus valores em até cinco dias, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com multa de até 20% do débito - arts. 600 e 601 do CPC. Honorários de advogado inicial e provisoriamente 10%. Para pagamento integral nos três dias do prazo, honorários reduzidos pela metade - art. 652-A do CPC. Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato a penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos, intimando, na mesma oportunidade, o executado (e cônjuge se penhorado imóvel). Eventuais embargos, independente de penhora, depósito ou caução poderão ser oferecidos em 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação - arts. 736 e 738 - que em princípio serão recebidos sem efeito suspensivo - art. 739 -A. Expedir mandados com tantas vias quanto necessárias. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 008.927/SC)

04/09/2009, 15:23

Juntada petição de utilização BacenJud

05/05/2009, 16:23

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 076.09.000553-3 - Embargos à Execução / Execução

05/02/2009, 14:13

Recebimento - SAJ

05/02/2009, 14:13

Carga ao Advogado

09/01/2009, 17:12

Aguardando envio para o Advogado

09/01/2009, 17:12

Juntada de mandado - Cumprido

09/01/2009, 17:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Laudo de Avaliação

07/01/2009, 16:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva da Penhora - PF

07/01/2009, 16:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto de Penhora e Depósito

07/01/2009, 16:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Penhora Positiva

07/01/2009, 16:40

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório do Cível, Crime e Anexos - 09/01/2009

27/11/2008, 17:58

Recebimento - SAJ

25/11/2008, 16:37

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se para em 3 dias efetuar pagamento. Na mesma ocasião, intimar o executado para indicar bens à penhora com os requisitos do art. 656 parágrafos 1º, 2º e 3º do CPC. A não indicação de bens sujeitos à penhora, onde se encontram e seus valores em até cinco dias, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com multa de até 20% do débito - arts. 600 e 601 do CPC. Honorários de advogado inicial e provisoriamente 10%. Para pagamento integral nos três dias do prazo, honorários reduzidos pela metade - art. 652-A do CPC. Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato a penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos, intimando, na mesma oportunidade, o executado (e cônjuge se penhorado imóvel). Eventuais embargos, independente de penhora, depósito ou caução poderão ser oferecidos em 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação - arts. 736 e 738 - que em princípio serão recebidos sem efeito suspensivo - art. 739 -A. Expedir mandados com tantas vias quanto necessárias.

06/11/2008, 15:04

Concluso para despacho - SAJ

05/11/2008, 14:35

Aguardando envio para o Juiz

05/11/2008, 14:24

Recebimento - SAJ

03/11/2008, 17:47

Processo distribuído por sorteio

03/11/2008, 16:45

SENTENÇA

•08/03/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 14:00

DESPACHO

•25/06/2020, 19:51

DECISÃO

•25/06/2020, 19:51

DECISÃO

•25/06/2020, 19:51

DECISÃO

•25/06/2020, 19:51

DECISÃO

•25/06/2020, 19:51

DECISÃO

•25/06/2020, 19:51

DECISÃO

•25/06/2020, 19:51

DESPACHO

•25/06/2020, 19:51

DESPACHO

•25/06/2020, 19:51

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 16:06

SENTENÇA

•18/08/2023, 17:29

SENTENÇA

•08/03/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 14:00

DESPACHO

•25/06/2020, 19:51

DECISÃO

•25/06/2020, 19:51

DECISÃO

•25/06/2020, 19:51

DECISÃO

•25/06/2020, 19:51

DECISÃO

•25/06/2020, 19:51

DECISÃO

•25/06/2020, 19:51

DECISÃO

•25/06/2020, 19:51

DESPACHO

•25/06/2020, 19:51

DESPACHO

•25/06/2020, 19:51

DESPACHO

•25/06/2020, 19:51

DESPACHO

•25/06/2020, 19:51

DESPACHO

•25/06/2020, 19:51

SENTENÇA

•25/06/2020, 19:51