Execução Fiscal 5006251-11.2019.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.829,77

Órgão julgador

Juízo da Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TUBARAO/SC

CNPJ

Autor

SILVONEI CARDOSO MENDES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/12/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/11/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/11/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 16:21

Decisão interlocutória

14/11/2023, 16:21

Conclusos para despacho

13/11/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/11/2023, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/11/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 16:17

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

11/01/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/12/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/11/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 13:17

22/11/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 16:21

Decisão interlocutória

14/11/2023, 16:21

Conclusos para despacho

13/11/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/11/2023, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/11/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 16:17

Recebidos os autos - TJSC -> TROFP Número: 50062511120198240075

09/10/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO APELADO: SILVONEI CARDOSO MENDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AMANDA DORIGON ANTUNES (OAB SC055965) APELADO: SILVONEI CARDOSO MENDES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5006251-11.2019.8.24.0075/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

21/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TROFP -> TJSC

07/08/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/08/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 13:48

Despacho

30/06/2023, 13:48

Conclusos para despacho

16/06/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/06/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 48 Parte Isenta

12/06/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/05/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

30/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

20/04/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVONEI CARDOSO MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.

14/04/2023, 13:10

Conclusos para despacho

28/03/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/03/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 13:46

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TROFP

07/12/2022, 12:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVONEI CARDOSO MENDES)

07/12/2022, 12:02

Decisão interlocutória

06/12/2022, 13:46

Remetidos os Autos - TROFP -> FNSCONV

06/12/2022, 13:46

Conclusos para despacho

21/11/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/11/2022, 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 10/10/2022

10/10/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

20/09/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022, 17:10

Conclusos para despacho

31/08/2022, 13:38

Juntada de Petição - SILVONEI CARDOSO MENDES (SC055965 - AMANDA DORIGON ANTUNES)

30/08/2022, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: ELOIDE RIBEIRO DE SOUZA

25/07/2022, 16:00

Expedição de mandado - TROCEMAN

25/07/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/05/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

30/03/2022, 12:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: ELOIDE RIBEIRO DE SOUZA

22/02/2022, 18:25

Expedição de mandado - TROCEMAN

22/02/2022, 18:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

20/08/2021, 13:38

Expedição de ofício - 1 carta

10/08/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/08/2021, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/08/2021, 08:11

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

22/06/2021, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: GERALDO GRACIANO MACHADO

31/05/2021, 15:07

Expedição de mandado - TROCEMAN

31/05/2021, 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/01/2021, 12:57

Juntada - Guia Gerada - SILVONEI CARDOSO MENDES Guia nº 1.101.648 - R$ 22,78

11/01/2021, 14:09

Expedição de ofício - 1 carta

11/01/2021, 14:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/12/2019, 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2019, 12:05

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2019, 12:30