Apelação / Remessa Necessária 5006251-11.2019.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.829,77

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Juízo da Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TUBARAO/SC

CNPJ

Autor

SILVONEI CARDOSO MENDES

CNPJ

Reu

SILVONEI CARDOSO MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO

OAB/SC 020364·CPF·Representa: Autor

MARLON COLLACO PEREIRA

OAB/SC 019062·CPF·Representa: Autor

AMANDA DORIGON ANTUNES

OAB/SC 055965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0

09/10/2023, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023

09/10/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/09/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/09/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

05/09/2023, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023, 15:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/09/2023, 09:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>

21/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

18/08/2023, 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 46

18/08/2023, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/08/2023, 17:22

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0

09/10/2023, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023

09/10/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2023, 15:03

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 09:09

11/09/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/09/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

05/09/2023, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023, 15:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/09/2023, 09:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>

21/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

18/08/2023, 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 46

18/08/2023, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/08/2023, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

07/08/2023, 17:59

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 17:59