Recurso Especial 5053893-86.2022.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 5053893-86.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72397/2025

04/02/2025, 17:36

Protocolizada Petição 72397/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:30

Conhecido o recurso de NELSON PEDRO WANZUITA e não-provido

31/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/01/2024, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28729/2024

22/01/2024, 16:26

Protocolizada Petição 28729/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2024

22/01/2024, 16:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023, 18:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/11/2023, 18:49

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

29/11/2023, 18:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 20:00

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2023, 19:58

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