Procedimento Comum Cível 0308423-13.2017.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0308423-13.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 324

27/08/2025, 01:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11213679, Subguia 5880527 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 268,25

26/08/2025, 13:51

Link para pagamento - Guia: 11213679, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5880527&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5880527</a>

26/08/2025, 12:27

Juntada - Guia Gerada - SILVIA SANTOS GUIMARAES - Guia 11213679 - R$ 268,25

26/08/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA SANTOS GUIMARAES. Justiça gratuita: Revogada.

26/08/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

26/08/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324

05/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324

04/08/2025, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 17:35

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

01/08/2025, 17:35

Conclusos para decisão

24/07/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308

22/07/2025, 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291

16/07/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

14/07/2025, 11:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SILVIA SANTOS GUIMARAES RÉU: ATAK DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA RÉU: QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: CONRAD CONSTRUTORA LTDA RÉU: ABRAMAR INCORPORADORA LTDA EDITAL Nº 310047591413 JUIZ DO PROCESSO: Orlando Luiz Zanon Junior - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CONRAD CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 03.955.997/0001-21 Prazo do Edital: 30 dias Tutela Antecipatória: "Por tais razões, 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0308423-13.2017.8.24.0008/SC defiro a tutela provisória postulada, podendo tal decisão ser revista posteriormente, a pedido, de acordo com o substrato probatório a ser coligido aos autos. Em consequência, determino que as partes já citadas e integrantes do polo passivo, solidariamente, executem as obras necessárias para garantir a inocorrência de novos alagamentos provinientes da tubulação de esgoto no imóvel da autora, com prazo de início em 15 dias corridos e previsão de término em até 30 dias corridos após seu início, sob pena de multa diária fixada em R$ 500,00, até o limite de R$ 25.000,00." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, além de INTIMADA(S) para o cumprimento da tutela antecipada concedida, a qual está transcrita na parte superior deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

21/08/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0428/2018 Teor do ato: Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Inverto o ônus da prova ope judicis quanto à documentação relativa à relação jurídica discutida nestes autos, porque incumbe ao empresário manter o registro das operações empresariais que realiza no mercado, consoante interpretação dos arts. 1.194 do CC e 43 do CDC. Ressalto que, em se tratando de documentos cujo conteúdo é comum aos litigantes, a negativa de apresentação implica a admissão dos fatos que a parte pretende comprovar como verdadeiros, na forma dos arts. 373, § 1º, 396, 399, III, e 400, II, do CPC. Portanto, cabe ao(s) fornecedor(es) demandado(s) apresentar(em) toda documentação referente à relação jurídica debatida nos autos em juízo, dentro do prazo de resposta.Designo audiência de conciliação/mediação para 24 de setembro de 2018, às 15h00min.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inic

23/07/2018, 19:16

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Inverto o ônus da prova ope judicis quanto à documentação relativa à relação jurídica discutida nestes autos, porque incumbe ao empresário manter o registro das operações empresariais que realiza no mercado, consoante interpretação dos arts. 1.194 do CC e 43 do CDC. Ressalto que, em se tratando de documentos cujo conteúdo é comum aos litigantes, a negativa de apresentação implica a admissão dos fatos que a parte pretende comprovar como verdadeiros, na forma dos arts. 373, § 1º, 396, 399, III, e 400, II, do CPC. Portanto, cabe ao(s) fornecedor(es) demandado(s) apresentar(em) toda documentação referente à relação jurídica debatida nos autos em juízo, dentro do prazo de resposta.Designo audiência de conciliação/mediação para 24 de setembro de 2018, às 15h00min.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manif

23/07/2018, 10:49

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Advogados / Representantes(11)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 324

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11213679, Subguia 5880527 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 268,25

Link para pagamento - Guia: 11213679, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5880527&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5880527</a>

Juntada - Guia Gerada - SILVIA SANTOS GUIMARAES - Guia 11213679 - R$ 268,25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA SANTOS GUIMARAES. Justiça gratuita: Revogada.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

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