Petição Criminal 5015755-13.2022.8.24.0018 - TJSC

Petição Criminal 5015755-13.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2023, 07:22

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/10/2023, 07:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONIR JORGE STREIT - EXTINTA A PUNIBILIDADE

13/10/2023, 07:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CR

11/10/2023, 14:36

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 17. Parte: LUCIA DIAS

11/10/2023, 14:36

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 17. Parte: LEONIR JORGE STREIT

11/10/2023, 14:36

Juntada - Guia Cancelada - LUCIA DIAS - Guia 4778890 - R$ 583,58

11/10/2023, 14:36

Juntada - Guia Cancelada - LUCIA DIAS - Guia 4778851 - R$ 583,58

11/10/2023, 14:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CR -> DCJE

10/10/2023, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023

09/10/2023, 13:33

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2023, 13:32

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02CR Número: 50157551320228240018

09/10/2023, 12:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50157551320228240018/TJSC

06/09/2023, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI (OAB SC013448) APELADO: LEONIR JORGE STREIT (ACUSADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023. Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015755-13.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

21/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02CR -> TJSC

06/05/2023, 11:37

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/10/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 15:24

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Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONIR JORGE STREIT - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CR

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 17. Parte: LUCIA DIAS

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 17. Parte: LEONIR JORGE STREIT

Juntada - Guia Cancelada - LUCIA DIAS - Guia 4778890 - R$ 583,58

Juntada - Guia Cancelada - LUCIA DIAS - Guia 4778851 - R$ 583,58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CR -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02CR Número: 50157551320228240018

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50157551320228240018/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02CR -> TJSC

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