Agravo em Recurso Especial 0008457-02.2016.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0008457-02.2016.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/11/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 11/11/2024

21/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965348/2024

30/10/2024, 16:01

Protocolizada Petição 965348/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

30/10/2024, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

30/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:14

Conheço do agravo de IRIA ALICE VOIGT para não conhecer do Recurso Especial

29/10/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/05/2024, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 436888/2024

27/05/2024, 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024, 20:05

Protocolizada Petição 436888/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024, 19:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/04/2024, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

09/04/2024, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 14:40

Juízo de Retratação

•30/01/2024, 11:59

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