Agravo em Recurso Especial 0001501-42.2018.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

Partes do Processo

MAYCON WILLIAN DA CRUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/03/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187697/2024

12/03/2024, 17:56

Protocolizada Petição 187697/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

12/03/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024, 16:11

Não conhecido o recurso de MAYCON WILLIAN DA CRUZ

11/03/2024, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024, 12:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/01/2024, 21:31

Documentos

Juízo de Retratação

•25/01/2024, 09:27

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/01/2024, 09:27

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•25/01/2024, 09:26

Acórdão da Apelação

•25/01/2024, 09:26

Decisão

•25/01/2024, 09:26

Decisão

•25/01/2024, 09:26

Sentença

•25/01/2024, 09:26

Certidão

•25/01/2024, 09:26

Certidão

•25/01/2024, 09:25

Decisão

•25/01/2024, 09:25

Decisão

•25/01/2024, 09:25

Recebimento da denúncia/representação

•25/01/2024, 09:25

Certidão

•25/01/2024, 09:25

Decisão

•25/01/2024, 09:25

Questão de Ordem

•25/01/2024, 09:25

Todos os documentos(27)

Juízo de Retratação

•25/01/2024, 09:27

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/01/2024, 09:27

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•25/01/2024, 09:26

Acórdão da Apelação

•25/01/2024, 09:26

Decisão

•25/01/2024, 09:26

Decisão

•25/01/2024, 09:26

Sentença

•25/01/2024, 09:26

Certidão

•25/01/2024, 09:26

Certidão

•25/01/2024, 09:25

Decisão

•25/01/2024, 09:25

Decisão

•25/01/2024, 09:25

Recebimento da denúncia/representação

•25/01/2024, 09:25

Certidão

•25/01/2024, 09:25

Decisão

•25/01/2024, 09:25

Questão de Ordem

•25/01/2024, 09:25

Questão de Ordem

•25/01/2024, 09:25

Questão de Ordem

•25/01/2024, 09:25

Questão de Ordem

•25/01/2024, 09:25

Decisão

•25/01/2024, 09:25

Decisão

•25/01/2024, 09:25

Decisão

•25/01/2024, 09:24

Decisão

•25/01/2024, 09:24

Decisão

•25/01/2024, 09:24

Decisão

•25/01/2024, 09:24

Despacho

•25/01/2024, 09:24

Decisão

•25/01/2024, 09:24

Decisão

•25/01/2024, 09:24