Recurso Especial 5010341-72.2023.8.24.0091 - TJSC

Recurso Especial 5010341-72.2023.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010341722023824009120250319074554

19/03/2025, 07:45

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 18:23

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123491/2025

17/02/2025, 20:16

Protocolizada Petição 123491/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 19:58

Expedição de Ofício de Intimação nº I000390-2025-CPPE ao (à)RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA

17/02/2025, 12:39

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl.78), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

17/02/2025, 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:30

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 20:20

Conhecido o recurso de JONES MONTEIRO FRAGA, MATEUS MANENTI COLOMBO e RAMON MAURILIO DAS ALMAS GRASSI e não-provido

10/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/01/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2024, 18:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48655/2024

31/01/2024, 18:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 20:20

Decisão

•01/12/2023, 14:14

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