Agravo de Execução Penal 8000756-22.2023.8.24.0033 - TJSC

Agravo de Execução Penal 8000756-22.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

03/10/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELIANE BARBARA VIANA ADVOGADO(A): ROSIANE FARIAS (OAB SC036797) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000756-22.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

21/08/2023, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

10/08/2023, 17:29

DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

10/08/2023, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/08/2023, 18:45

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

09/08/2023, 18:17

RECEBIDOS OS AUTOS

09/08/2023, 18:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/08/2023, 18:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO

08/08/2023, 12:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/08/2023, 12:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/08/2023, 21:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/08/2023, 14:22

JUNTADA DE CIÊNCIA - DEPEN

03/08/2023, 13:27

RECEBIDOS OS AUTOS

03/08/2023, 13:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/08/2023, 13:02

Documentos

OUTROS

•10/08/2023, 15:06

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RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

JUNTADA DE CIÊNCIA - DEPEN

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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