Agravo em Recurso Especial 5003289-82.2023.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 362.889,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

NILSON GOMES ROCHA

CPF

Autor

CASSIANO MAFINSKI ZEFERINO

CPF

Reu

ELAINE MAFINSK ZEFERINO

CPF

Reu

GISLAINE MAFINSKI ZEFERINO

CPF

Reu

GLEIDSON MAFINSK ZEFERINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VERA LUCIA OLIVEIRA DINIZ DE BARROS

CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO CARDOSO PIMENTEL

CPF·Representa: Réu

TUANY MARA BARENTIN

OAB/SC 048038·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

NILSON GOMES ROCHA

CPF

Autor

CASSIANO MAFINSKI ZEFERINO

CPF

Reu

ELAINE MAFINSK ZEFERINO

CPF

Reu

GISLAINE MAFINSKI ZEFERINO

CPF

Reu

GLEIDSON MAFINSK ZEFERINO

CPF

Reu

A. S. CAMPOS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

DIAGO LUIS SCHUSTER

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

TERCEIRO

JOEL DA COSTA FILHO

CPF

TERCEIRO

MARCOS DE MORAES LOURENCO

CPF

TERCEIRO

MARIA CELINA CAMARGO COSTA

CPF

TERCEIRO

MARIA CLAUDETE MACHADO FERREIRA SCHUSTER

CPF

TERCEIRO

NADIA ROCHA DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:26

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

15/04/2026, 11:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 17:30

Determinada a distribuição do feito

08/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/02/2026, 08:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/02/2026, 10:29

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2026, 17:30

Acórdão

•04/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:29

Acórdão

•04/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:29

Juízo de Retratação

•04/02/2026, 10:29

Decisão

•04/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:29

Decisão

•04/02/2026, 10:29

Sentença

•04/02/2026, 10:29

Todos os documentos(21)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2026, 17:30

Acórdão

•04/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:29

Acórdão

•04/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:29

Juízo de Retratação

•04/02/2026, 10:29

Decisão

•04/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:29

Decisão

•04/02/2026, 10:29

Sentença

•04/02/2026, 10:29

Decisão

•04/02/2026, 10:29

Decisão

•04/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:29

Decisão

•04/02/2026, 10:29