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TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Penha

Partes do Processo

ALICIO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PENHA/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDE BATISTA LIMA DE MELLO

OAB/RJ 201908·CPF·Representa: Autor

AYNOA THAYSSA LIMA DE MELLO

OAB/SC 059073·CPF·Representa: Autor

JANAINA MARIA PEREIRA TEIXEIRA

OAB/SC 033665·CPF·Representa: Autor

PATRICK PAULO SANTOS

CPF·Representa: Réu

BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA

OAB/SC 031606·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CLEIDE BATISTA LIMA DE MELLO

OAB/RJ 201908·CPF·Representa: Autor

AYNOA THAYSSA LIMA DE MELLO

OAB/SC 059073·CPF·Representa: Autor

JANAINA MARIA PEREIRA TEIXEIRA

OAB/SC 033665·CPF·Representa: Autor

PATRICK PAULO SANTOS

CPF·Representa: Réu

BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA

OAB/SC 031606·CPF·Representa: Réu

MARIZETE DA COSTA

OAB/SC 007709·CPF·Representa: Réu

KATIA LUCIANE DOS SANTOS

OAB/SC 013732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2026

06/05/2026, 13:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 235 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:49

Determinada a citação

12/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2026, 16:56

Conclusos para decisão

11/03/2026, 19:03

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227

01/10/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

30/09/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

30/09/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 227

30/09/2025, 18:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227

30/09/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

29/09/2025, 16:50

Juntado(a)

29/09/2025, 16:47

Todas as movimentações(235)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2026

06/05/2026, 13:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 235 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:49

Determinada a citação

12/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2026, 16:56

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 16:58

11/03/2026, 19:03

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227

01/10/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

30/09/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

30/09/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 227

30/09/2025, 18:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227

30/09/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

29/09/2025, 16:50

Juntado(a)

29/09/2025, 16:47

Juntado(a)

22/09/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217 e 218

17/09/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218

12/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218

11/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 12:29

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2025, 12:23

Juntado(a)

05/09/2025, 18:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/09/2025, 19:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 207 e 208

04/07/2025, 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 206 - Ato ordinatório praticado - 23/06/2025 14:40:21)

04/07/2025, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208

25/06/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208

24/06/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 203

16/05/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 198

20/01/2025, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198<br>Oficial: CHARLES SILVEIRA E SILVA

21/11/2024, 18:24

Expedição de mandado

21/11/2024, 17:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8871859, Subguia 4542996 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 383,06

30/09/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

27/09/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191

27/09/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

27/09/2024, 17:22

Link para pagamento - Guia: 8871859, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4542996&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4542996</a>

25/09/2024, 09:33

Juntada - Guia Gerada - ALICIO DA SILVA - Guia 8871859 - R$ 383,06

25/09/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:47

Juntada de Petição

03/09/2024, 09:20

Juntada de Petição

03/09/2024, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

27/07/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 182

23/07/2024, 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170<br>Data do cumprimento: 04/07/2024

04/07/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

02/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

22/06/2024, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2024, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2024, 21:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

21/06/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

10/02/2024, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 172

18/01/2024, 12:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171<br>Data do cumprimento: 19/12/2023

19/12/2023, 22:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA (por substituição em 24/06/2024 17:43:54)

19/12/2023, 12:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171<br>Oficial: PAULINHO ALBERTO ANDREATTA

19/12/2023, 12:08

Juntada de certidão

18/12/2023, 17:24

Expedição de ofício - 1 carta

18/12/2023, 17:20

Expedição de mandado - PCXCEMAN

18/12/2023, 17:19

Expedição de mandado

18/12/2023, 17:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6901767, Subguia 3558426 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 146,10

29/11/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164

28/11/2023, 09:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6901767, Subguia 3558426

28/11/2023, 09:36

Juntada - Guia Gerada - ALICIO DA SILVA - Guia 6901767 - R$ 146,10

28/11/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

27/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 15:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

17/11/2023, 15:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/10/2023, 03:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6375207, Subguia 3305239 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 168,00

12/09/2023, 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148

11/09/2023, 16:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6375207, Subguia 3305239

07/09/2023, 12:04

Juntada - Guia Gerada - ALICIO DA SILVA - Guia 6375207 - R$ 168,00

07/09/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

31/08/2023, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

29/08/2023, 16:26

Juntada de Petição

25/08/2023, 09:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/08/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA AUTOR: ALICIO DA SILVA RÉU: MUNICÍPIO DE PENHA/SC EDITAL Nº 310047645376 JUIZ DO PROCESSO: Aline Vasty Ferrandin - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): terceiros eventualmente interessados Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): área de terras, cadastrada no INCRA sob n. 530201003020 de 1965 à 1971 e INCRA sob n. 802077001392-5 de 1972 até os dias atuais, área com aproximadamente 1,6 hectares, localizado na BR101, Km 105/106, Município de Penha/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0302283-71.2016.8.24.0048/SC

22/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2023

21/08/2023, 15:27

Expedição de Edital - citação

21/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

09/08/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

09/08/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142

09/08/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 17:49

Despacho

02/08/2023, 17:49

Conclusos para despacho

02/08/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133

11/05/2023, 16:47

Juntada de Petição

05/12/2022, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

23/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/11/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2022, 07:49

Alterado o assunto processual

03/10/2022, 20:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022

12/08/2022, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

28/07/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

25/07/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/07/2022, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/07/2022, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/07/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

21/07/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/07/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/07/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

21/07/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/07/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/07/2022, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/07/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/07/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/07/2022, 13:52

Determinada a intimação

20/07/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/07/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/07/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/07/2022, 13:52

Conclusos para decisão

06/12/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

05/12/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

15/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

11/11/2021, 14:51

Juntada de Petição

10/11/2021, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

05/11/2021, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

04/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

04/11/2021, 01:14

Juntada de Petição

03/11/2021, 22:17

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

19/10/2021, 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 11/10/2021

11/10/2021, 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 08/10/2021

08/10/2021, 08:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 08/10/2021

08/10/2021, 08:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 07/10/2021

08/10/2021, 08:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE

05/10/2021, 11:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE

05/10/2021, 11:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE

05/10/2021, 11:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: PAULINHO ALBERTO ANDREATTA (por substituição em 06/10/2021 13:19:37)

05/10/2021, 11:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE

05/10/2021, 11:56

Expedição de mandado - PCXCEMAN

04/10/2021, 18:17

Expedição de mandado - PCXCEMAN

04/10/2021, 18:17

Expedição de mandado - PCXCEMAN

04/10/2021, 18:17

Expedição de mandado - PCXCEMAN

04/10/2021, 16:01

Expedição de mandado - PCXCEMAN

04/10/2021, 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1778328, Subguia 1220602 - Boleto pago (1/1) - R$ 133,64

13/08/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/08/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/08/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

12/08/2021, 18:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1778328, Subguia 1220602

10/08/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/06/2021, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICIO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/06/2021, 18:11

Juntada - Guia Gerada - ALICIO DA SILVA - Guia 1778328 - R$ 133,04

09/06/2021, 18:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

19/05/2021, 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

19/05/2021, 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

19/05/2021, 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

19/05/2021, 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

19/05/2021, 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

19/05/2021, 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

19/05/2021, 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

19/04/2021, 13:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

19/04/2021, 13:44

Expedição de ofício - 9 cartas

08/04/2021, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA CRISTINY FLORES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/04/2021, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA TIMOTEO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/04/2021, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/04/2021, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSENILDA ALVES NUNES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/04/2021, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIJAEL DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/04/2021, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIJALMA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/04/2021, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDERI DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/04/2021, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEJANE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/04/2021, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA VICENTE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/04/2021, 14:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0302136-79.2015.8.24.0048/SC, 0301321-14.2017.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 38

23/03/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

17/03/2021, 09:53

Juntada de Petição

04/03/2021, 12:04

Juntada de Petição

04/03/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/09/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

04/09/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 07:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2020, 07:30

Certidão emitida - Apenso o processo 0301321-14.2017.8.24.0048 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

29/07/2020, 09:22

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301321-14.2017.8.24.0048 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

29/07/2020, 09:21

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista a existência de outras duas demandas discutindo a posse/propriedade do imóvel objeto da presente demanda, intimem-se os autores para que promovam a citação dos autores das ações apensas. Feito isso, cite-se. Após a contestação, venham conclusas as três ações para análise em conjunto.

27/07/2020, 18:39

Certidão emitida - Apensado ao processo 0302136-79.2015.8.24.0048 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Imissão

14/05/2020, 15:45

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302136-79.2015.8.24.0048 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Imissão

14/05/2020, 15:45

Conclusos para decisão interlocutória

30/10/2019, 17:33

Recebidos os autos

24/10/2019, 13:12

documento digitalizado

24/10/2019, 13:09

Informações

24/10/2019, 13:09

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

22/10/2019, 16:10

Reativado processo retornado de outro Juízo

22/10/2019, 16:09

Remetido os autos à outra Comarca/Juízo

13/09/2018, 15:33

Juntada de documento

13/09/2018, 15:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando processo a outro juízo

10/09/2018, 18:26

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pela parte autora acerca da decisão de páginas 78-79. O referido é verdade e dou fé.

10/09/2018, 16:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0280/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 2865 Página:

20/07/2018, 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0280/2018 Teor do ato: Ante o exposto, em respeito ao art. 109, I, da CRFB/88, às Súmulas nº 13 do TFR e nº 150 do STJ, declino da competência à Justiça Federal.Intimem-se.Remetam-se os autos à Justiça Federal - circunscrição judiciária de Itajaí. Advogados(s): Janaína Maria Pereira Amorim (OAB 33665/SC)

18/07/2018, 18:59

Certidão emitida - Desapensado do processo 0301321-14.2017.8.24.0048 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

13/07/2018, 18:02

Declarada incompetência - Ante o exposto, em respeito ao art. 109, I, da CRFB/88, às Súmulas nº 13 do TFR e nº 150 do STJ, declino da competência à Justiça Federal.Intimem-se.Remetam-se os autos à Justiça Federal - circunscrição judiciária de Itajaí.

13/07/2018, 00:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018, 09:07

Conclusos para despacho

30/01/2018, 13:07

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301321-14.2017.8.24.0048 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

27/09/2017, 18:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10010021-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/08/2017 15:42

05/08/2017, 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: 2599 Página:

08/06/2017, 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2017 Teor do ato: Visando evitar eventual reiteração do pedido de dilaçãp de prazo, suspendo o feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.Int. Advogados(s): Janaína Maria Pereira Amorim (OAB 33665/SC)

05/06/2017, 13:02

Mero expediente - SAJ - Visando evitar eventual reiteração do pedido de dilaçãp de prazo, suspendo o feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.Int.

31/05/2017, 13:22

Conclusos para despacho

29/05/2017, 18:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.17.10006080-0 Tipo da Petição: Informações Data: 23/05/2017 21:46

23/05/2017, 22:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2582 Página:

18/05/2017, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra a Portaria 001/2017, conforme documentação de páginas 30/34. Advogados(s): Janaína Maria Pereira Amorim (OAB 33665/SC)

11/05/2017, 18:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra a Portaria 001/2017, conforme documentação de páginas 30/34.

09/05/2017, 12:08

Juntada de documento

09/05/2017, 12:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.17.10005070-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 04/05/2017 18:50

04/05/2017, 19:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0093/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 2569 Página:

27/04/2017, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0093/2017 Teor do ato: À parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove induvidosamente a hipossuficiência alegada (sua e de seu núcleo familiar), complementando a "declaração de pobreza", devendo portanto:a) quantificar, ainda que aproximadamente os rendimentos mensais (se for casado ou em união estável, também do cônjuge/companheira), juntando o(s) respectivo(s) comprovantes de rendimentos (se houver); b) relacionar a propriedade de imóveis e automóveis; c) relacionar a existência de todos os créditos bancários; d) subscrever declaração que está ciente de que a falsidade nessas informações importará na cobrança das custas até o décuplo, além de sujeitar-se à responsabilização criminal. e) juntar cópia das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda. No mesmo prazo deverá corrigir o valor da causa, o qual deve corresponder ao do imóvel usucapiendo atualizado.Int. Advogados(s): Janaína Maria Pereira Amorim (OAB 33665/SC)

24/04/2017, 18:40

Decisão interlocutória - SAJ - À parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove induvidosamente a hipossuficiência alegada (sua e de seu núcleo familiar), complementando a "declaração de pobreza", devendo portanto:a) quantificar, ainda que aproximadamente os rendimentos mensais (se for casado ou em união estável, também do cônjuge/companheira), juntando o(s) respectivo(s) comprovantes de rendimentos (se houver); b) relacionar a propriedade de imóveis e automóveis; c) relacionar a existência de todos os créditos bancários; d) subscrever declaração que está ciente de que a falsidade nessas informações importará na cobrança das custas até o décuplo, além de sujeitar-se à responsabilização criminal. e) juntar cópia das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda. No mesmo prazo deverá corrigir o valor da causa, o qual deve corresponder ao do imóvel usucapiendo atualizado.Int.

11/04/2017, 19:22

Conclusos para despacho

29/08/2016, 12:48

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/08/2016, 00:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2022, 07:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 15:00

OUTROS

•03/11/2021, 22:17

OUTROS

•03/11/2021, 22:17

OUTROS

•03/11/2021, 22:17

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2022, 07:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 15:00

OUTROS

•03/11/2021, 22:17

OUTROS

•03/11/2021, 22:17

OUTROS

•03/11/2021, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2021, 13:28

DECISÃO

•27/07/2020, 18:39

DECISÃO

•13/07/2018, 00:48

DESPACHO

•31/05/2017, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2017, 12:08

DECISÃO

•11/04/2017, 19:22