Procedimento Comum Cível 0312960-44.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelErro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 650.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

VALDIR DA SILVA

CPF

Autor

TERRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

HELIO PEDRO DOS PASSOS

CPF

Reu

MARCOS AURELIO DE SOUSA

CPF

Reu

VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MIRANDA

OAB/SC 053282·CPF·Representa: Autor

DIEGO TASCA CORREIA

OAB/SC 045362·CPF·Representa: Réu

CRISLEINE REGINA MARGHOTTI

OAB/SC 054670·CPF·Representa: Réu

VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES

OAB/SC 026431·CPF·Representa: Réu

AMANDA PEREIRA REGINATTO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO MIRANDA

OAB/SC 053282·CPF·Representa: Autor

DIEGO TASCA CORREIA

OAB/SC 045362·CPF·Representa: Réu

CRISLEINE REGINA MARGHOTTI

OAB/SC 054670·CPF·Representa: Réu

VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES

OAB/SC 026431·CPF·Representa: Réu

AMANDA PEREIRA REGINATTO

CPF·Representa: Réu

JESSICA LIZE SANTIN

CPF·Representa: Réu

NAYARA DE SOUZA MACEDO

OAB/SC 060000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

17/04/2026, 14:40

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 4ª Vara Cível - 08/04/2026 14:45. Refer. Evento 165

08/04/2026, 16:49

Intimado em audiência

08/04/2026, 16:49

Intimado em audiência

08/04/2026, 16:49

Intimado em audiência

08/04/2026, 16:49

Intimado em audiência

08/04/2026, 16:49

Juntada de Petição

08/04/2026, 14:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

26/03/2026, 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191<br>Data do cumprimento: 10/02/2026

10/02/2026, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

06/02/2026, 10:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191<br>Oficial: ANDRESSA BONETTI

05/02/2026, 18:39

Expedição de mandado - LGACEMAN

05/02/2026, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

05/02/2026, 08:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12280937, Subguia 6495562 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 97,67

04/02/2026, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

02/02/2026, 03:52

Todas as movimentações(199)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

17/04/2026, 14:40

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 4ª Vara Cível - 08/04/2026 14:45. Refer. Evento 165

08/04/2026, 16:49

Intimado em audiência

08/04/2026, 16:49

Intimado em audiência

08/04/2026, 16:49

Intimado em audiência

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 10:32

08/04/2026, 16:49

Intimado em audiência

08/04/2026, 16:49

Juntada de Petição

08/04/2026, 14:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

26/03/2026, 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191<br>Data do cumprimento: 10/02/2026

10/02/2026, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

06/02/2026, 10:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191<br>Oficial: ANDRESSA BONETTI

05/02/2026, 18:39

Expedição de mandado - LGACEMAN

05/02/2026, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

05/02/2026, 08:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12280937, Subguia 6495562 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 97,67

04/02/2026, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

02/02/2026, 03:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

30/01/2026, 02:37

Link para pagamento - Guia: 12280937, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6495562&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6495562</a>

29/01/2026, 17:43

Juntada - Guia Gerada - TERRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 12280937 - R$ 97,67

29/01/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 170

29/01/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/01/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/01/2026, 15:06

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 167 e 168

29/01/2026, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 171

29/01/2026, 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 169

29/01/2026, 12:34

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170

22/01/2026, 07:50

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163

22/01/2026, 07:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170

21/01/2026, 05:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163

21/01/2026, 05:01

Juntada de Petição

19/01/2026, 16:13

Juntada de Petição

19/01/2026, 16:07

Expedição de ofício - 1 carta

07/01/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/01/2026, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/01/2026, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/01/2026, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/01/2026, 10:32

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 4ª Vara Cível - 08/04/2026 14:45

07/01/2026, 10:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163

30/12/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2025, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50700582620258240000/TJSC

10/10/2025, 11:35

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50700582620258240000/TJSC

02/10/2025, 09:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50700582620258240000/TJSC

05/09/2025, 17:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50700582620258240000/TJSC

02/09/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

02/09/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

29/08/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

28/08/2025, 10:29

Juntada de Petição

12/08/2025, 15:14

Juntada de Petição

12/08/2025, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149

12/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149

11/08/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 16:03

Não Concedida a tutela provisória

08/08/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 16:03

Juntada de Petição

28/07/2025, 15:23

Juntada de Petição

28/07/2025, 15:23

Conclusos para decisão

01/07/2025, 14:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 134 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA'

01/07/2025, 14:52

Juntada de Petição

23/06/2025, 11:01

Juntada de Petição

23/06/2025, 10:58

Juntada de Petição

14/05/2025, 12:17

Juntada de Petição

14/05/2025, 12:17

Juntada de Petição

14/05/2025, 12:15

Juntada de Petição

14/05/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

01/04/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

31/03/2025, 14:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10069717, Subguia 5232274 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27

31/03/2025, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

28/03/2025, 13:51

Link para pagamento - Guia: 10069717, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5232274&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5232274</a>

27/03/2025, 12:39

Juntada - Guia Gerada - HELIO PEDRO DOS PASSOS - Guia 10069717 - R$ 36,27

27/03/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 16:42

Decisão interlocutória

26/02/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 16:42

Juntada de Petição

09/10/2024, 16:58

Juntada de Petição

09/10/2024, 16:47

Juntada de Petição

09/10/2024, 16:47

Conclusos para decisão

09/10/2024, 08:10

Juntada de Petição

08/10/2024, 21:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOO04CV01)

08/10/2024, 12:35

Audiência de mediação - realizada - Mediador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 08/10/2024 11:00. Refer. Evento 93

08/10/2024, 12:35

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

08/10/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINE JACINTO FARIAS PACHECO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/10/2024, 10:15

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOO04CV01 para ESTCEJ01)

04/10/2024, 11:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES - EXCLUÍDA

26/09/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LUCAS BOTEGA DOS PASSOS. Justiça gratuita: Não requerida.

26/09/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 91, 95, 99, 98 e 102

02/09/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 98, 99 e 102

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/08/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/08/2024, 06:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 96 e 100

29/08/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/08/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/08/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 97 e 101

27/08/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

26/08/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOO04CV01)

19/08/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/08/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/08/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/08/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/08/2024, 13:10

Juntada de certidão

19/08/2024, 13:10

Audiência de mediação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 08/10/2024 11:00

19/08/2024, 12:55

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOO04CV01 para ESTCEJ01)

16/08/2024, 18:04

Decisão interlocutória

16/08/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:16

Conclusos para decisão

19/04/2024, 15:21

Juntada de Petição

13/11/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/11/2023, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/11/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 79

07/11/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/10/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 15:25

Decisão interlocutória

29/09/2023, 15:25

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 74

29/09/2023, 15:25

Juntada de Petição

05/04/2023, 16:38

Juntada de Petição

05/04/2023, 16:20

Conclusos para decisão

07/10/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/09/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 18:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/07/2022, 03:00

Juntada de Petição

04/07/2022, 16:02

Juntada de Petição - TERRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SC045362 - DIEGO TASCA CORREIA)

28/06/2022, 22:44

Juntada de Petição

19/04/2022, 20:06

Juntada de Petição

19/04/2022, 20:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/04/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2022

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALDIR DA SILVA RÉU: TERRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Representado) E OUTROS EDITAL Nº 310024834291 JUIZ DO PROCESSO: JOAO BAPTISTA VIEIRA SELL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TERRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 86126729000124 Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0312960-44.2018.8.24.0064/SC

11/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 13:04

Expedição de Edital

04/03/2022, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/02/2022, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/01/2022, 21:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:08:35). Refer. Evento 49

11/12/2021, 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:08:35). Refer. Evento 50

11/12/2021, 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:08:35). Refer. Evento 47

11/12/2021, 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:08:35). Refer. Evento 48

11/12/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

04/12/2021, 23:59

Determinada a citação

24/11/2021, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021, 20:32

Juntada de Petição

26/08/2021, 16:25

Juntada de Petição

19/01/2021, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2020, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/07/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

17/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 12:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

30/06/2020, 12:47

Expedição de ofício - 1 carta

01/06/2020, 18:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte VANESSA DE AMORIM SOUZA - EXCLUÍDA

01/06/2020, 18:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/06/2020, 17:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239 Página:

11/02/2020, 17:05

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSJE.20.10003484-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 23/01/2020 15:14

23/01/2020, 15:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias (indicando o endereço que deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Fernanda Leivas Faillace (OAB 31082/SC)

20/01/2020, 21:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias (indicando o endereço que deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

09/01/2020, 12:12

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WSJE.19.20061270-9 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 18/12/2019 17:08

18/12/2019, 17:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0906/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 3209

13/12/2019, 09:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0906/2019 Teor do ato: 1.Tendo em vista que o(s) postulante(s) não obteve(iveram) informações a respeito do paradeiro do(s) devedor(es), imperioso sejam explorados os cadastros públicos de dados, visando à descoberta do(s) endereço(s) do(s) postulado(s)/executado(s), pelo que DEFIRO o pedido para determinar a aplicação dos convênios SISP/SIEL/INFOSEG no sentido de efetuar-se junto aos arquivos policiais busca em relação aos dados do(s) demandado(s), especialmente quanto ao(s) endereço(s), juntando-se as informações enviadas e recebidas. 2. Após, anote-se eventual novo endereço e expeça-se ofício/mandado/carta. 3.Após, se for o caso, à RÉPLICA. Advogados(s): Fernanda Leivas Faillace (OAB 31082/SC)

11/12/2019, 20:46

Decisão interlocutória - SAJ - 1.Tendo em vista que o(s) postulante(s) não obteve(iveram) informações a respeito do paradeiro do(s) devedor(es), imperioso sejam explorados os cadastros públicos de dados, visando à descoberta do(s) endereço(s) do(s) postulado(s)/executado(s), pelo que DEFIRO o pedido para determinar a aplicação dos convênios SISP/SIEL/INFOSEG no sentido de efetuar-se junto aos arquivos policiais busca em relação aos dados do(s) demandado(s), especialmente quanto ao(s) endereço(s), juntando-se as informações enviadas e recebidas. 2. Após, anote-se eventual novo endereço e expeça-se ofício/mandado/carta. 3.Após, se for o caso, à RÉPLICA.

11/12/2019, 16:54

Conclusos para decisão interlocutória

28/06/2019, 18:00

Pedido citação - Nº Protocolo: WSJE.19.10072792-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/06/2019 17:46

26/06/2019, 18:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0468/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 3083 Página:

18/06/2019, 08:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0468/2019 Teor do ato: Certifico que a(s) correspondência(s) encaminhada(s) para citação/intimação do(s) requerido(s)/executado(s) foi(ram) devolvida(s) pelos correios. Fica intimado o requerente/exequente para se manifestar sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s) no prazo de 5 dias (fls. 73). Advogados(s): Fernanda Leivas Faillace (OAB 31082/SC)

14/06/2019, 20:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a(s) correspondência(s) encaminhada(s) para citação/intimação do(s) requerido(s)/executado(s) foi(ram) devolvida(s) pelos correios. Fica intimado o requerente/exequente para se manifestar sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s) no prazo de 5 dias (fls. 73).

14/06/2019, 10:03

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.19.10065331-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/06/2019 20:40

10/06/2019, 20:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/05/2019, 10:17

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676239905TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Terramar Empreendimentos Imobiliários Ltda Me repres. Marcos Aurélio de Sousa

24/05/2019, 10:17

Juntada

24/05/2019, 10:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0410/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 3066 Página:

24/05/2019, 08:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/05/2019, 22:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR676239891TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Espólio Hélio Pedro dos Passos repres. Vanessa Amorim Souza Diligência : 20/05/2019

23/05/2019, 22:45

Juntada

23/05/2019, 22:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0410/2019 Teor do ato: 3.Assim, cite(m)-se, com as advertências legais (NCPC, artigos 334 e 344), desde já autorizando-se a aplicação do artigo 212 do NCPC. 4.Em caso negativo, diga(m) o(s) postulante(s) sobre o prosseguimento do feito, indicando o endereço correto da para citação, sob as penas legais. 5.Em caso de omissão, intime(m)-se-o(s) pessoalmente para que diga(m) sobre o prosseguimento do(s) feito(s), em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (NCPC, artigo 485, inciso III e §1º). Advogados(s): Fernanda Leivas Faillace (OAB 31082/SC)

22/05/2019, 18:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

14/05/2019, 17:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

14/05/2019, 17:29

Decisão interlocutória - SAJ - 3.Assim, cite(m)-se, com as advertências legais (NCPC, artigos 334 e 344), desde já autorizando-se a aplicação do artigo 212 do NCPC. 4.Em caso negativo, diga(m) o(s) postulante(s) sobre o prosseguimento do feito, indicando o endereço correto da para citação, sob as penas legais. 5.Em caso de omissão, intime(m)-se-o(s) pessoalmente para que diga(m) sobre o prosseguimento do(s) feito(s), em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (NCPC, artigo 485, inciso III e §1º).

13/05/2019, 13:59

Conclusos para despacho

10/05/2019, 10:44

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSJE.19.10019726-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/02/2019 16:16

28/02/2019, 17:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0037/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2993 Página:

08/02/2019, 09:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0037/2019 Teor do ato: INTIME(M)-SE a(s) autora(s) para que, em 15 (quinze) dias, comprove(m) documentalmente a atual capacidade financeira, via juntada dos/das últimos/as 03 (três) (a) contracheques, (b) declarações do imposto de renda (IR), (c) extratos de todas as aplicações financeiras (contas-corrente, contas-poupança, rendas fixa/variável, previdência privada, etc.), (d) extratos de cartões de crédito, além de certidões negativas do DETRAN e do Cartório de Registro de Imóveis (CRI) locais, ou então declaração expressa de que não os/as possui, sob as penas legais, a fim de possibilitar ao Juízo a análise do pedido de gratuidade, na forma dos artigos 98/99 do NCPC, sob as penas legais.Em caso de omissão, recolham-se as despesas processuais iniciais, em 15 (quinze) dias, a contar do escoamento do prazo acima referido, sob pena de cancelamento da Distribuição (NCPC, artigo 290), sendo que desde já INDEFIRO eventual pedido de reconsideração acerca da ausência de intimação pessoal, pois despicienda, na forma da recente Circular TJSC nº 100/03-08-15.A propósito, essa é a posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 261.239/MT:"AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS INICIAIS. INÉRCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. JURISPRUDÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO" (Rel. Min. Paulo de Traso Sanseverino, Terceira Turma, j. 7.4.2015). Sem prejuízo, EMENDE(M) O(S) AUTOR(ES) A INICIAL, em 15 (quinze) dias, sob pena de INDEFERIMENTO e EXTINÇÃO (NCPC, artigos 321 e 330), para que junte(m) documento(s) legível(is) à(s) fl(s). 14, 15, 17 e 18.. Após, voltem. Advogados(s): Fernanda Leivas Faillace (OAB 31082/SC)

01/02/2019, 16:48

Decisão interlocutória - SAJ - INTIME(M)-SE a(s) autora(s) para que, em 15 (quinze) dias, comprove(m) documentalmente a atual capacidade financeira, via juntada dos/das últimos/as 03 (três) (a) contracheques, (b) declarações do imposto de renda (IR), (c) extratos de todas as aplicações financeiras (contas-corrente, contas-poupança, rendas fixa/variável, previdência privada, etc.), (d) extratos de cartões de crédito, além de certidões negativas do DETRAN e do Cartório de Registro de Imóveis (CRI) locais, ou então declaração expressa de que não os/as possui, sob as penas legais, a fim de possibilitar ao Juízo a análise do pedido de gratuidade, na forma dos artigos 98/99 do NCPC, sob as penas legais.Em caso de omissão, recolham-se as despesas processuais iniciais, em 15 (quinze) dias, a contar do escoamento do prazo acima referido, sob pena de cancelamento da Distribuição (NCPC, artigo 290), sendo que desde já INDEFIRO eventual pedido de reconsideração acerca da ausência de intimação pessoal, pois despicienda, na forma da recente Circular TJSC nº 100/03-08-15.A propósito, essa é a posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 261.239/MT:"AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS INICIAIS. INÉRCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. JURISPRUDÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO" (Rel. Min. Paulo de Traso Sanseverino, Terceira Turma, j. 7.4.2015). Sem prejuízo, EMENDE(M) O(S) AUTOR(ES) A INICIAL, em 15 (quinze) dias, sob pena de INDEFERIMENTO e EXTINÇÃO (NCPC, artigos 321 e 330), para que junte(m) documento(s) legível(is) à(s) fl(s). 14, 15, 17 e 18.. Após, voltem.

19/12/2018, 18:19

Conclusos para despacho

19/12/2018, 14:15

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/12/2018, 23:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2020, 12:12

DECISÃO

•11/12/2019, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2019, 10:03

DECISÃO

•13/05/2019, 13:59

DECISÃO

•19/12/2018, 18:19