Execução Fiscal 5008271-56.2020.8.24.0069 - TJSC

Execução Fiscal 5008271-56.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 12:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

24/04/2026, 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ERACI SOUZA DA ROSA, Guia 12925930, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6867646&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6867646</a>

24/04/2026, 21:33

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

24/04/2026, 21:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ERACI SOUZA DA ROSA - Guia 12925930 - R$ 376,74

24/04/2026, 21:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

24/04/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERACI SOUZA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2026, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2026

24/04/2026, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/04/2026, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

31/03/2026, 00:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 18:16

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 21:09

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

19/03/2026, 21:09

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2026, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 13:36

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ERACI SOUZA DA ROSA - Guia 12925930 - R$ 376,74

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERACI SOUZA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2026

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

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