Apelação / Remessa Necessária 5058401-23.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.599,36

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JULIANO DOSSENA

CPF·Representa: Autor

ISABELLA SANTANA DE OLIVEIRA FROIS

CPF·Representa: Réu

FREDERICO RODRIGUES MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

05/02/2024, 10:43

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024

05/02/2024, 10:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/11/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/11/2023, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2023, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

07/11/2023, 18:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/09/2023, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

22/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

21/08/2023, 20:09

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

05/02/2024, 10:43

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024

05/02/2024, 10:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•07/11/2023, 18:46

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 15:29

19/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/11/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/11/2023, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2023, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

07/11/2023, 18:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/09/2023, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

22/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

21/08/2023, 20:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73

21/08/2023, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

21/08/2023, 20:08

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

13/06/2023, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/05/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/05/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/05/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 12:32

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

23/05/2023, 11:33

Juntada de certidão

23/05/2023, 11:32

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

22/05/2023, 13:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

20/05/2023, 00:27

Despacho

20/05/2023, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

09/05/2023, 14:46

Distribuído por prevenção - Número: 50240032220228240000/TJSC

09/05/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2023, 00:27