Execução Fiscal 5007193-67.2023.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 838,80

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ

Autor

RODRIGUES MODA HOMEM LTDA ME

CNPJ

Reu

LEONARDO FIGUEIREDO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KHELLEN KUHL DELLA SANTOS

OAB/SC 028612·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025

04/04/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 19:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 19:28

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/01/2025 15:50:45)

06/02/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2025, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2025, 15:51

Expedição de ofício

28/01/2025, 15:17

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2025, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2025, 15:07

Expedição de ofício

23/01/2025, 18:35

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

04/04/2025, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025

04/04/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2025, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 15:50

07/02/2025, 19:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 19:28

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/01/2025 15:50:45)

06/02/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2025, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2025, 15:51

Expedição de ofício

28/01/2025, 15:17

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2025, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2025, 15:07

Expedição de ofício

23/01/2025, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2024, 17:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/08/2024, 17:08

Despacho

19/08/2024, 17:25

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/07/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 17:43

Determinada a citação

14/06/2024, 15:56

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/06/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

20/05/2024, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/05/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/05/2024, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

06/05/2024, 18:42

Determinada a citação

03/05/2024, 15:23

Conclusos para despacho

02/05/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

29/04/2024, 12:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: EDGAR CUNHA

15/03/2024, 16:52

Expedição de mandado - RSLCEMAN

15/03/2024, 16:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

15/03/2024, 12:41

Determinada a citação

13/03/2024, 18:41

Conclusos para despacho

13/03/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

29/02/2024, 12:50

Expedição de ofício - 1 carta

15/02/2024, 15:24

Determinada a citação

14/02/2024, 20:23

Conclusos para despacho

14/02/2024, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/12/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - P O R T A R I A N. 163/2023-DF

20/11/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 16:46

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

07/11/2023, 12:34

Juntada de certidão

06/11/2023, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO FIGUEIREDO RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

06/11/2023, 17:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

06/11/2023, 17:09

Decisão interlocutória

06/11/2023, 16:37

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/10/2023, 03:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 16:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/10/2023, 03:00

Juntado(a)

23/08/2023, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/08/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2023

23/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC EXECUTADO: RODRIGUES MODA HOMEM LTDA ME EDITAL PLATAFORMA Citando(a)(s): RODRIGUES MODA HOMEM LTDA ME, CNPJ: 10.508.785/0001-61. Certidão de Dívida Ativa n. 721/2023. Valor do Débito: R$ 851,69. Data do Cálculo: 14/08/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias e publicado 1 vez. Rio do Sul (SC), 21/08/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007193-67.2023.8.24.0054/SC

23/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2023

22/08/2023, 12:10

Expedição de Edital - citação

21/08/2023, 17:16

Despacho

15/08/2023, 16:46

Conclusos para despacho

15/08/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/07/2023, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 14:06

Juntada de certidão

15/06/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

09/06/2023, 15:17

TERMO

•19/08/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 17:43

TERMO

•14/06/2024, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 14:11

TERMO

•03/05/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 17:28

TERMO

•13/03/2024, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 17:29

TERMO

•14/02/2024, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 16:46

TERMO

•06/11/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 16:31

TERMO

•15/08/2023, 16:46

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•07/02/2025, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 15:50

TERMO

•19/08/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 17:43

TERMO

•14/06/2024, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 14:11

TERMO

•03/05/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 17:28

TERMO

•13/03/2024, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 17:29

TERMO

•14/02/2024, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 16:46

TERMO

•06/11/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 16:31

TERMO

•15/08/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 14:06