Agravo em Recurso Especial 0500871-61.2013.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

PAOLLA MELO NUNES PINTO

CPF

Autor

BARRA SUL INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

NJM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES BITTENCOURT VIEIRA

OAB/SC 011753·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BELLAVER

OAB/SC 029567·CPF·Representa: Autor

MARIA LUYHZA BECKER LINS

OAB/SC 043175·CPF·Representa: Autor

RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO

OAB/SC 059649·CPF·Representa: Autor

ARMANDO LINS JÚNIOR

OAB/SC 006162·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

CHARLES BITTENCOURT VIEIRA

OAB/SC 011753·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BELLAVER

OAB/SC 029567·CPF·Representa: Autor

MARIA LUYHZA BECKER LINS

OAB/SC 043175·CPF·Representa: Autor

RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO

OAB/SC 059649·CPF·Representa: Autor

ARMANDO LINS JÚNIOR

OAB/SC 006162·CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIZ COLZANI

OAB/SC 007746·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Réu

EDUARDO EDEZIO COLZANI

OAB/SC 011571·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA COLZANI

OAB/SC 019393·CPF·Representa: Réu

FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA

OAB/SC 023100·CPF·Representa: Réu

FÁBIO LUIZ COLZANI

OAB/SC 027780·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA COLZANI

OAB/SC 040294·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/12/2025, 11:25

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2054102 (2023/0044952-5)

22/12/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:50

Determinada a distribuição do feito

12/12/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 13:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0500871-61.2013.8.24.0005 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0044952-5, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0422044-6.

27/10/2025, 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

27/10/2025, 15:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/12/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 15:21

Juízo de Retratação

•27/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 15:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 15:21

Acórdão

•27/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 15:21

Acórdão

•27/10/2025, 15:21

Decisão

•27/10/2025, 15:21

Documento(s)

•27/10/2025, 15:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/10/2025, 15:21

-

•27/10/2025, 15:21

-

•27/10/2025, 15:20

Todos os documentos(19)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/12/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 15:21

Juízo de Retratação

•27/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 15:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 15:21

Acórdão

•27/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 15:21

Acórdão

•27/10/2025, 15:21

Decisão

•27/10/2025, 15:21

Documento(s)

•27/10/2025, 15:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/10/2025, 15:21

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•27/10/2025, 15:21

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•27/10/2025, 15:20

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•27/10/2025, 15:20

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•27/10/2025, 15:19

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•27/10/2025, 15:19

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•27/10/2025, 15:19