Execução Fiscal 0001713-40.2003.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0001713-40.2003.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 15:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

23/10/2023, 15:42

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

23/10/2023, 15:42

Custas Satisfeitas - Parte: COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS CATTONI LTDA

23/10/2023, 15:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

23/10/2023, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

23/10/2023, 15:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/10/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/10/2023, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/10/2023, 18:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS CATTONI LTDA EDITAL Nº 310047707389 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS CATTONI LTDA, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001713-40.2003.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do aparente prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

23/08/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/08/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/08/2023 Prazo do edital: 22/09/2023 Prazo de citação/intimação: 16/10/2023

22/08/2023, 23:00

Intimação por Edital

22/08/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2023

22/08/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/08/2023, 20:59

Documentos

SENTENÇA

•10/08/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 14:19

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Custas Satisfeitas - Parte: COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS CATTONI LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/08/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2023

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

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