Procedimento Comum Cível 0307883-89.2016.8.24.0075 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0307883-89.2016.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CV -> TJSC

15/12/2025, 23:35

Alterado o assunto processual - De: Rescisão / Resolução - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)

15/12/2025, 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

12/12/2025, 10:50

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11876430, Subguia 6256356

01/12/2025, 04:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 222 - Link para pagamento - 17/11/2025 16:35:31)

01/12/2025, 04:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

26/11/2025, 08:32

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 220

19/11/2025, 05:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 220

18/11/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 220

17/11/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 219. Guia: 11876430 Situação: Em aberto.

17/11/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2025, 16:35

Juntada - Guia Gerada - ROBERT MADEIRA FERNANDES - Guia 11876430 - R$ 685,36

17/11/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

17/11/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215 - Ciência Tácita

10/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 214

04/11/2025, 02:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CELIO CARDOSO MELLO RÉU: ROBERT MADEIRA FERNANDES RÉU: ROBERT MADEIRA FERNANDES EDITAL Nº 310047745719 JUIZ DO PROCESSO: Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROBERT MADEIRA FERNANDES, cpf: 17787558000161, Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0307883-89.2016.8.24.0075/SC EDITAL Nº 310047745719 JUIZ DO PROCESSO: Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROBERT MADEIRA FERNANDES, cpf: 17787558000161, Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

23/08/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0339/2017 Teor do ato: 1. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se no SAJ.1.1. Não sendo o caso de improcedência liminar (CPC/2015, art. 332), e considerando que o objeto da demanda admite autocomposição, nos termos do art. 334 do CPC/2015, DESIGNO a audiência de conciliação/mediação para o dia 17/08/2017, às 15h, que ocorrerá na sala de audiências da 2ª Vara Cível, pela equipe do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca.INTIME-SE o autor, por meio de seu advogado, via diário oficial da justiça, para comparecer (CPC/2015, art. 334, §3º).CITEM-SE os réus, por meio de carta com aviso de recebimento, para comparecimento à audiência aprazada e para, querendo, apresentarem resposta no prazo de 15 (quinze) dias, com termo inicial na forma do art. 335 do CPC/2015, advertindo-se de que, não o fazendo, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Observe-se o Capítulo II do Título II do Livro IV do CPC/2015. COMUNIQUE-SE às partes que devem comparecer acompanhadas de advogado ou fazerem-se presentes por meio de representante com poderes para negociar e transigir (CPC/2015, art. 334, §§ 9º e 10).CIENTIFIQUE-SE de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC/2015, art. 334, §8º).2. Realizada a audiência e havendo autocomposição registrada em termo, voltem conclusos para homologação por sentença (CPC/2015, art. 334, §11).2.1. Em caso negativo, aguarde-se em cartório o prazo para resposta. 2.2. Decorrido o prazo em branco, certifique-se e voltem conclusos.2.3. Apresentada a resposta na forma de contestação, intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de se manifestar tão somente sobre eventuais preliminares, fatos imped

21/06/2017, 17:45

Designada audiência - 1. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se no SAJ.1.1. Não sendo o caso de improcedência liminar (CPC/2015, art. 332), e considerando que o objeto da demanda admite autocomposição, nos termos do art. 334 do CPC/2015, DESIGNO a audiência de conciliação/mediação para o dia 17/08/2017, às 15h, que ocorrerá na sala de audiências da 2ª Vara Cível, pela equipe do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca.INTIME-SE o autor, por meio de seu advogado, via diário oficial da justiça, para comparecer (CPC/2015, art. 334, §3º).CITEM-SE os réus, por meio de carta com aviso de recebimento, para comparecimento à audiência aprazada e para, querendo, apresentarem resposta no prazo de 15 (quinze) dias, com termo inicial na forma do art. 335 do CPC/2015, advertindo-se de que, não o fazendo, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Observe-se o Capítulo II do Título II do Livro IV do CPC/2015. COMUNIQUE-SE às partes que devem comparecer acompanhadas de advogado ou fazerem-se presentes por meio de representante com poderes para negociar e transigir (CPC/2015, art. 334, §§ 9º e 10).CIENTIFIQUE-SE de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC/2015, art. 334, §8º).2. Realizada a audiência e havendo autocomposição registrada em termo, voltem conclusos para homologação por sentença (CPC/2015, art. 334, §11).2.1. Em caso negativo, aguarde-se em cartório o prazo para resposta. 2.2. Decorrido o prazo em branco, certifique-se e voltem conclusos.2.3. Apresentada a resposta na forma de contestação, intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de se manifestar tão somente sobre eventuais preliminares, fatos impeditivos, modificativos e/ou extintivos do direito do auto

19/06/2017, 20:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0310/2017 Teor do ato: Assim, determino à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, (1) o recolhimento das custas iniciais ou (2) a comprovação do preenchimento dos pressupostos constitucionais e legais para a concessão da gratuidade, com a juntada de cópia da(o): (i) comprovante de rendimentos ou proventos dos últimos três meses, (ii) extrato de conta bancária e conta poupança dos últimos três meses; (iii) DIRPF do último exercício, e outros documentos que entender pertinentes.Alerta-se que, sem prejuízo da avaliação de outros elementos constantes dos autos e das peculiaridades do caso concreto, este juízo adota como parâmetro indiciário para deferimento integral da gratuidade da justiça o teto da renda mensal isenta de imposto de renda atualmente em vigor, conforme divulgado no sítio virtual da Receita Federal, e o disposto na Resolução DPE/SC n. 15/2014, que "regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela defensoria pública, concernentes a interesses individuais". Registra-se que, em caso de deferimento, uma vez revogado o benefício, a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual e poderá ser inscrita em dívida ativa (CPC/2015, art. 100, parágrafo único).2. Ademais, de plano, verifica-se que a inicial não se encontra em ordem. Assim sendo, determino que a parte autora, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, sem prejuízo do cumprimento do item anterior, emende a petição inicial nos termos dos arts. 319 e seguintes do CPC/2015, a fim de:I. Indicar endereço eletrônico;II. Indicar a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação;III. Juntar aos autos comprovante de residência, visto se tratar de documento indispensável à propositura da ação.3. Intime-se a parte autora na pessoa do seu advogado, por meio de public

06/06/2017, 17:50

Determinado a emenda da inicial - Assim, determino à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, (1) o recolhimento das custas iniciais ou (2) a comprovação do preenchimento dos pressupostos constitucionais e legais para a concessão da gratuidade, com a juntada de cópia da(o): (i) comprovante de rendimentos ou proventos dos últimos três meses, (ii) extrato de conta bancária e conta poupança dos últimos três meses; (iii) DIRPF do último exercício, e outros documentos que entender pertinentes.Alerta-se que, sem prejuízo da avaliação de outros elementos constantes dos autos e das peculiaridades do caso concreto, este juízo adota como parâmetro indiciário para deferimento integral da gratuidade da justiça o teto da renda mensal isenta de imposto de renda atualmente em vigor, conforme divulgado no sítio virtual da Receita Federal, e o disposto na Resolução DPE/SC n. 15/2014, que "regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela defensoria pública, concernentes a interesses individuais". Registra-se que, em caso de deferimento, uma vez revogado o benefício, a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual e poderá ser inscrita em dívida ativa (CPC/2015, art. 100, parágrafo único).2. Ademais, de plano, verifica-se que a inicial não se encontra em ordem. Assim sendo, determino que a parte autora, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, sem prejuízo do cumprimento do item anterior, emende a petição inicial nos termos dos arts. 319 e seguintes do CPC/2015, a fim de:I. Indicar endereço eletrônico;II. Indicar a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação;III. Juntar aos autos comprovante de residência, visto se tratar de documento indispensável à propositura da ação.3. Intime-se a parte autora na pessoa do seu advogado, por meio de publicação no DJE, para atendimento na íntegra das

18/05/2017, 19:03

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CV -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Rescisão / Resolução - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11876430, Subguia 6256356

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 222 - Link para pagamento - 17/11/2025 16:35:31)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 220

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 220

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 220

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 219. Guia: 11876430 Situação: Em aberto.

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada - Guia Gerada - ROBERT MADEIRA FERNANDES - Guia 11876430 - R$ 685,36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 214

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