Execução de Título Extrajudicial 0003160-30.2011.8.24.0058 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0003160-30.2011.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6764617, Subguia 3491769 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 291,63

19/01/2024, 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6764618, Subguia 3491771 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 291,63

19/01/2024, 09:06

Baixa Definitiva

09/11/2023, 18:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS01

07/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUCIANE PIEKARSKI, Guia 6764618, Subguia 3491771

07/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DIEGO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA, Guia 6764617, Subguia 3491769

07/11/2023, 15:49

Juntada - Guia Gerada - LUCIANE PIEKARSKI - Guia 6764618 - R$ 291,63

07/11/2023, 15:49

Juntada - Guia Gerada - DIEGO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA - Guia 6764617 - R$ 291,63

07/11/2023, 15:49

Custas Satisfeitas - Parte: ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA

07/11/2023, 15:49

Juntada - Guia Cancelada - ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA - Guia 6441024 - R$ 52,18

07/11/2023, 15:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS01 -> DCJE

01/11/2023, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE PIEKARSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

01/11/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/11/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 175,45

01/11/2023, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.579,09

01/11/2023, 10:45

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2023, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: DIEGO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: LUCIANE PIEKARSKI EDITAL Nº 310047760377 JUIZ DO PROCESSO: Dr. Marcus Alexsander Dexheimer - Juiz de Direito. INTIMANDO(A)(S): DIEGO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA, CPF n. 083.117.539-70 e LUCIANE PIEKARSKI, CPF n. 064.779.989-80. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S), para os fins previstos no artigo 346 do CPC, acerca do conteúdo da sentença proferida no evento 309, cujo teor segue transcrito: TEOR DA SENTENÇA: "Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por ABS Empreendimento Mercantil LTDA em face de Diego Júnior Rodrigues de Souza e Luciane Piekarski. Verificada a presença dos requisitos formais, assinatura das partes interessadas, procuração com poder para transigir (ev. 114, PROC151, e ev. 163, SUBS2), disposições que não contrariam a legislação, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (ev. 306) e julgo extinto o presente feito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Diante da formalização de acordo, determino a interrupção da utilização do sistema Sisbajud sobre as contas bancárias dos devedores, bem como a liberação de eventuais quantias bloqueadas, diretamente pelo sistema, mediante ordem de desbloqueio. Em atenção aos termos do acordo, expeça-se, após o trânsito em julgado, alvará de liberação de valores em favor da parte exequente, na importância de R$ 1.725,30 (mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), com as devidas atualizações legais, observando-se, para fins de transferência, o percentual de honorários advocatícios e as contas bancárias indicada nos autos (ev. 306, item 2.C do acordo). Caso necessário à confecção do alvará, remetam-se os autos à Contadoria Judicial. Ficam as partes cientes de que não há isenção ou redução do recolhimento de custas em processos de execução, por ausência de previsão legal, bem como diante da revogação do art. 34 do Regimento de Custas do Tribunal de Justiça, de modo que eventuais custas remanescentes ficarão a cargo dos executados. Honorários conforme o pactuado. De outro tanto, dou por liberadas eventuais penhoras e/ou restrições realizadas no feito, sobretudo pelos sistemas Renajud e Serasajud. Desde já, expeçam-se ofícios às fontes empregadoras dos devedores para cessarem os descontos relativos à penhora de rendimentos (evs. 213 e 214), com urgência. Sentença prolatada com base nas exceções estabelecidas no § 2º do artigo 12 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado, arquivem-se os autos." PRAZO: O prazo para oferecer recurso é de 15 (quinze) dias úteis. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003160-30.2011.8.24.0058/SC

24/08/2023, 00:00

Aguardando publicação - Relação: 0066/2012 Teor do ato: 3.Assim sendo, cite-se a parte executada para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput do CPC), intimando-a, no mais, para, em caso de não pagamento, indicar, em cinco dias, bens passíveis de penhora (§ 3º do art. 652), observando, neste último caso, o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. 4.Saliente-se que a não indicação de bens à penhora, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput do CPC). 5.Em atenção ao disposto no art. 652-A do CPC, e com base no § 4º do art. 20 do CPC, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% (dez por cento) do valor do débito. No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo único do art. 652-A do CPC). 6.No mandado de citação, deverá constar que a parte executada poderá se opor à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 736 e 738 do CPC). Tais embargos, contudo, não terão efeito suspensivo (art. 739-A do CPC), salvo se demonstrada a hipótese prevista no § 1º do artigo antes mencionado. 7.No caso de embargos manifestamente protelatórios, será imposta multa de até 20% do valor da execução (parágrafo único do art. 740 do CPC). 8.Faça-se constar do mandado, ainda, que no prazo dos embargos poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar a dívida em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento ao mês), desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito da parte exeqüente e comprove o depósito de 30% do val

14/02/2012, 14:38

Despacho determinando citação/notificação - 3.Assim sendo, cite-se a parte executada para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput do CPC), intimando-a, no mais, para, em caso de não pagamento, indicar, em cinco dias, bens passíveis de penhora (§ 3º do art. 652), observando, neste último caso, o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. 4.Saliente-se que a não indicação de bens à penhora, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput do CPC). 5.Em atenção ao disposto no art. 652-A do CPC, e com base no § 4º do art. 20 do CPC, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% (dez por cento) do valor do débito. No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo único do art. 652-A do CPC). 6.No mandado de citação, deverá constar que a parte executada poderá se opor à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 736 e 738 do CPC). Tais embargos, contudo, não terão efeito suspensivo (art. 739-A do CPC), salvo se demonstrada a hipótese prevista no § 1º do artigo antes mencionado. 7.No caso de embargos manifestamente protelatórios, será imposta multa de até 20% do valor da execução (parágrafo único do art. 740 do CPC). 8.Faça-se constar do mandado, ainda, que no prazo dos embargos poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar a dívida em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento ao mês), desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito da parte exeqüente e comprove o depósito de 30% do valor da execuçã

09/08/2011, 13:29

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 6764617, Subguia 3491769 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 291,63

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6764618, Subguia 3491771 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 291,63

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUCIANE PIEKARSKI, Guia 6764618, Subguia 3491771

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DIEGO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA, Guia 6764617, Subguia 3491769

Juntada - Guia Gerada - LUCIANE PIEKARSKI - Guia 6764618 - R$ 291,63

Juntada - Guia Gerada - DIEGO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA - Guia 6764617 - R$ 291,63

Custas Satisfeitas - Parte: ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA

Juntada - Guia Cancelada - ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA - Guia 6441024 - R$ 52,18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS01 -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE PIEKARSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 175,45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.579,09

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