Procedimento Comum Cível 0304303-79.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

DANIELLE AMANDA RAIMUNDO DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIO EVILAZIO DA COSTA JUNIOR

OAB/SC 035284·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PEREIRA DOS PASSOS

OAB/SC 055989·CPF·Representa: Autor

RUBIA ARAUJO JACQUES

OAB/SC 053120·CPF·Representa: Autor

RONALDO FRANCISCO

CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELIO EVILAZIO DA COSTA JUNIOR

OAB/SC 035284·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PEREIRA DOS PASSOS

OAB/SC 055989·CPF·Representa: Autor

RUBIA ARAUJO JACQUES

OAB/SC 053120·CPF·Representa: Autor

RONALDO FRANCISCO

CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

OTAVIA GARCEZ MARRONI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

17/08/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 12:10

Juntada de Petição

29/07/2024, 14:30

Baixa Definitiva

17/07/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

11/07/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

11/07/2024, 14:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

11/07/2024, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/08/2024. Parte CARLOS EDUARDO DA SILVA, Guia 8320144, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4248463&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3De7ae9324c6cc1db1ac54bdd480b3196a' target='_blank'>4248463</a>

11/07/2024, 13:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIELLE AMANDA RAIMUNDO DA SILVA

11/07/2024, 13:22

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CARLOS EDUARDO DA SILVA - Guia 8320144 - R$ 873,52

11/07/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 13:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

10/07/2024, 14:06

Transitado em Julgado

10/07/2024, 14:05

Todas as movimentações(161)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

17/08/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 12:10

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 12:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/07/2024, 14:30

29/07/2024, 14:30

Baixa Definitiva

17/07/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

11/07/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

11/07/2024, 14:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

11/07/2024, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/08/2024. Parte CARLOS EDUARDO DA SILVA, Guia 8320144, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4248463&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3De7ae9324c6cc1db1ac54bdd480b3196a' target='_blank'>4248463</a>

11/07/2024, 13:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIELLE AMANDA RAIMUNDO DA SILVA

11/07/2024, 13:22

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CARLOS EDUARDO DA SILVA - Guia 8320144 - R$ 873,52

11/07/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 13:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

10/07/2024, 14:06

Transitado em Julgado

10/07/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

09/07/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

19/06/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

19/06/2024, 15:51

Julgado procedente o pedido

18/06/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

05/03/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

01/02/2024, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

01/02/2024, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

12/12/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/11/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/11/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 12:52

Juntada de Petição

06/11/2023, 16:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/10/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/08/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/08/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2023

24/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DANIELLE AMANDA RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO(A): ELIO EVILAZIO DA COSTA JUNIOR (OAB SC035284) ADVOGADO(A): MATHEUS PEREIRA DOS PASSOS (OAB SC055989) ADVOGADO(A): RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB SC053120) RÉU: CARLOS EDUARDO DA SILVA EDITAL Nº 310047773680 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA, cpf: 03925535977, endereço: Rua Aristides da Silva, 37, ap 204 Bl Bromelias - Fazenda Santo Antônio - 88104710, São José/SC (Residencial), R SERVIDAO SANDRO A PAIN, 380 - PRAIA COMPRIDA - 88103770, São José/SC (Residencial) e Rua João Bernardino da Cruz, 255, casa branca, com grade laranja - Centro - 88200000, Tijucas/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0304303-79.2019.8.24.0064/SC

24/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2023

23/08/2023, 14:31

Expedição de Edital - citação

23/08/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 14:02

Determinada a citação

14/08/2023, 14:02

Conclusos para decisão

11/08/2023, 14:13

Juntada de Petição

08/08/2023, 17:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114

19/07/2023, 12:37

Expedição de ofício - 1 carta

21/06/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

20/06/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

19/05/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 16:19

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/05/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/02/2023, 17:58

Juntada de Petição

15/02/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 15:43

Juntada de Petição

31/01/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

31/01/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

02/11/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 17:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

10/08/2022, 14:22

Expedição de ofício - 1 carta

07/07/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/06/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

15/05/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022, 19:57

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/05/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/03/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

15/02/2022, 16:23

Expedição de ofício - 1 carta

02/02/2022, 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:12:08). Refer. Evento 77

11/12/2021, 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:12:09). Refer. Evento 78

11/12/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/12/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 14:49

Juntada de Petição

20/10/2021, 14:45

Juntada de Petição

20/10/2021, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

20/10/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 18:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

14/09/2021, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: NORMELIA PETRY

08/09/2021, 15:30

Expedição de mandado - SOOCEMAN

08/09/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/07/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/07/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 60

23/07/2021, 16:58

Juntada de Petição

23/07/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 23:35

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 23:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

22/07/2021, 14:21

Expedição de ofício - 1 carta

17/06/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/05/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/05/2021, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELLE AMANDA RAIMUNDO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

25/05/2021, 18:33

Decisão interlocutória

25/05/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2021, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/05/2021, 01:11

Juntada de Petição

13/05/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

13/04/2021, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 21:03

Juntada de Petição

29/03/2021, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Transitado em Julgado - 04/02/2021 21:28:24)

29/03/2021, 12:44

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - SOOCONT -> SOO02CV

28/01/2021, 17:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> SOOCONT

09/12/2020, 13:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/12/2020, 08:21

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/12/2020, 08:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2020, 15:30

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

25/11/2020, 15:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3425

11/11/2020, 08:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2020 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Advogados(s): Élio Evilázio da Costa Junior (OAB 35284/SC)

09/11/2020, 20:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

09/11/2020, 18:06

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado.

28/10/2020, 00:15

Juntada

02/10/2020, 14:53

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 02/07/2020 Trânsito em julgado: 02/10/2020 14:46:16 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso. Custas legais. Situação do provimento: Provimento Relator: Desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade

02/10/2020, 14:53

Juntada

02/10/2020, 14:46

Juntada

11/08/2020, 09:45

Juntada

07/08/2020, 16:33

Juntada

02/07/2020, 18:05

Juntada

26/06/2020, 18:19

Juntada

19/06/2020, 15:08

Juntada

16/06/2020, 18:41

Juntada

08/06/2020, 20:51

Juntada

04/06/2020, 15:18

Juntada

29/10/2019, 13:55

Juntada

09/09/2019, 10:05

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

02/09/2019, 13:36

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

02/09/2019, 13:36

Juntada

02/09/2019, 13:35

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJE.19.10075636-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 02/07/2019 16:48

02/07/2019, 17:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0411/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081 Página:

18/06/2019, 14:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0411/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. No entanto, a exigibilidade desta verba fica suspensa e condicionada à cessação da situação de insuficiência de recursos, desde que ocorra no prazo de 5 (cinco) anos contados do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 98, § 3o, do CPC, visto que defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita Sem honorários de sucumbência, visto que não se estabeleceu a relação processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e cobradas as custas, arquive-se. Advogados(s): Élio Evilázio da Costa Junior (OAB 35284/SC)

12/06/2019, 19:00

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

11/06/2019, 18:30

Certificado a publicação e registro da sentença

11/06/2019, 18:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. No entanto, a exigibilidade desta verba fica suspensa e condicionada à cessação da situação de insuficiência de recursos, desde que ocorra no prazo de 5 (cinco) anos contados do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 98, § 3o, do CPC, visto que defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita Sem honorários de sucumbência, visto que não se estabeleceu a relação processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e cobradas as custas, arquive-se.

11/06/2019, 18:30

Conclusos para despacho

20/05/2019, 17:19

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WSJE.19.10053273-8 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 16/05/2019 14:14

16/05/2019, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 3056 Página:

14/05/2019, 15:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, substituir as páginas que se encontram ilegíveis (fls. 17, 24, 25 ,27, 28, 45 a 51 e 58), ciente da possibilidade de não conhecimento daquilo nelas existente. Advogados(s): Élio Evilázio da Costa Junior (OAB 35284/SC)

08/05/2019, 18:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, substituir as páginas que se encontram ilegíveis (fls. 17, 24, 25 ,27, 28, 45 a 51 e 58), ciente da possibilidade de não conhecimento daquilo nelas existente.

06/05/2019, 14:09

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0307284-18.2018.8.24.0064.

29/04/2019, 15:46

SENTENÇA

•18/06/2024, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 23:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 23:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 15:09

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 12:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/07/2024, 14:30

SENTENÇA

•18/06/2024, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 23:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 23:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 18:06

ACÓRDÃO

•07/08/2020, 16:33

DESPACHO

•16/06/2020, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 15:18

SENTENÇA

•11/06/2019, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 14:09