Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
24/10/2025, 14:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025
30/09/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/09/2025, 01:00
Determinada a devolução dos autos à origem para aplicação da sistemática dos precedentes qualificados (Tema 1378/STJ)
25/09/2025, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025
25/09/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
11/09/2025, 11:57
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2133681 (2024/0113172-4)
11/09/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/08/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/08/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025
22/08/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025
19/08/2025, 23:00
Determinada a distribuição do feito
19/08/2025, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/06/2025, 09:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/06/2025, 09:15
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•25/09/2025, 20:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•19/08/2025, 23:00
25/09/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
11/09/2025, 11:57
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2133681 (2024/0113172-4)
11/09/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/08/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/08/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025
22/08/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025
19/08/2025, 23:00
Determinada a distribuição do feito
19/08/2025, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/06/2025, 09:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/06/2025, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
11/06/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00012880920128240037 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0113172-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0215903-9.