Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5003824-17.2021.8.24.0125 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5003824-17.2021.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 27/11/2023 17:00. Refer. Evento 25

17/11/2023, 14:47

Baixa Definitiva

25/09/2023, 06:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAMON PATRICK DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

25/09/2023, 06:51

Transitado em Julgado para o Réu - RAMON PATRICK DA SILVA Data: 19/09/2023

25/09/2023, 06:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2023, 00:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RAMON PATRICK DA SILVA EDITAL Nº 310047788213 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): RAMON PATRICK DA SILVA, cpf: 01673330460. Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Em face do exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE o denunciado RAMON PATRICK DA SILVA, com fundamento no art. 397, III, do Código de Processo Penal. Sem custas". Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5003824-17.2021.8.24.0125/SC

24/08/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/08/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/08/2023 Prazo do edital: 11/09/2023 Prazo de citação/intimação: 18/09/2023

23/08/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2023

23/08/2023, 13:42

Expedição de Edital - intimação

23/08/2023, 12:54

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAMON PATRICK DA SILVA Data: 12/07/2023

23/08/2023, 12:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

15/08/2023, 14:47

Juntado(a)

27/07/2023, 10:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL

26/07/2023, 12:54

Expedição de mandado - IEACEMAN

26/07/2023, 04:30

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 14:37

—

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 27/11/2023 17:00. Refer. Evento 25

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAMON PATRICK DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Transitado em Julgado para o Réu - RAMON PATRICK DA SILVA<br>Data: 19/09/2023

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/08/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2023

Expedição de Edital - intimação

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAMON PATRICK DA SILVA<br>Data: 12/07/2023

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

Juntado(a)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL

Expedição de mandado - IEACEMAN

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