Execução Fiscal 5005517-27.2022.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.573,37

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MATOS COSTA/SC

CNPJ

Autor

RENAN BLACHECHEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS JOSE BESCIAK

OAB/PR 077856·CPF·Representa: Autor

MARLON SEBASTIAO LOPES

CPF·Representa: Autor

DANIELLE MASNIK

OAB/SC 018879·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/08/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2025, 09:49

Conclusos para julgamento

26/07/2025, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

26/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/07/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 17:20

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de PUN02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:39

Juntada de Petição

17/01/2025, 09:52

Juntada de Petição

17/01/2025, 09:09

Juntada de Petição

04/12/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/08/2024, 15:24

Juntada de Petição

12/08/2024, 09:17

Todas as movimentações(80)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/08/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2025, 09:49

Conclusos para julgamento

26/07/2025, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Documentos

SENTENÇA

•26/07/2025, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 17:20

26/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/07/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 17:20

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de PUN02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:39

Juntada de Petição

17/01/2025, 09:52

Juntada de Petição

17/01/2025, 09:09

Juntada de Petição

04/12/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/08/2024, 15:24

Juntada de Petição

12/08/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/08/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 17:47

Decisão interlocutória

23/07/2024, 17:47

Conclusos para despacho

28/06/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/06/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/05/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:22

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

06/03/2024, 17:20

Juntada de certidão

06/03/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/02/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 14:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PUN02CV

19/01/2024, 16:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENAN BLACHECHEN)

19/01/2024, 16:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

19/01/2024, 15:25

Remetidos os Autos - PUN02CV -> FNSCONV

15/01/2024, 17:04

Decisão interlocutória

05/12/2023, 12:19

Conclusos para despacho

04/12/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/12/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 16:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/10/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/09/2023, 08:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/08/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2023

24/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MATOS COSTA/SC EXECUTADO: RENAN BLACHECHEN EDITAL Nº 310047796194 JUIZ DO PROCESSO: ANDREA REGINA CALICCHIO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RENAN BLACHECHEN, cpf: 11033501964, endereço: Área Rural, 0 - São João - 84640000, Bituruna/PR (Residencial), Linha Assentamento Nova Esperança, 00 - Interior - 89420000, Matos Costa/SC (Residencial) e Rua Santa Gema, 190, Casa - São João - 84640000, Bituruna/PR (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 123. Valor do Débito: 1.573,37. Data do Cálculo: 20/12/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005517-27.2022.8.24.0052/SC

24/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2023

23/08/2023, 16:45

Expedição de Edital

23/08/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:06

Decisão interlocutória

07/08/2023, 15:06

Conclusos para despacho

03/08/2023, 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

28/07/2023, 14:22

Expedição de ofício - 1 carta

26/06/2023, 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para despacho - 06/06/2023 12:51:56)

07/06/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/06/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

03/05/2023, 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 04:58

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

02/05/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/04/2023, 14:48

Juntada de Petição

27/04/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 18:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

08/03/2023, 19:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ROMARIO DANIEL BELUSKI

02/03/2023, 18:30

Expedição de mandado - PUNCEMAN

02/03/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/02/2023, 16:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4813238, Subguia 2550291 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 313,35

31/01/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/01/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 15:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4813238, Subguia 2550291

11/01/2023, 15:41

Decisão interlocutória

10/01/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 17:38

Conclusos para despacho

09/01/2023, 14:19

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE MATOS COSTA/SC - Guia 4813238 - R$ 312,52

20/12/2022, 14:35

Distribuído por sorteio

20/12/2022, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 17:38