Agravo em Recurso Especial 5001039-70.2020.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque 1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal da Comarca de Brusque 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RONALDO ADRIANO GIRARDI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

KAINAN WESLEY BATISTA MEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97789/2026

10/02/2026, 15:06

Protocolizada Petição 97789/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 14:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 381105/2025 - AgRg

10/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0381105 - AgRg no AREsp 2845881 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/02/2026, 19:04

Conhecido o recurso de RONALDO ADRIANO GIRARDI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 381105/2025 - AgRg no AREsp 2845881

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/05/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 381105/2025

30/04/2025, 22:01

Protocolizada Petição 381105/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2025

30/04/2025, 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319641/2025

10/04/2025, 17:01

Protocolizada Petição 319641/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 16:41

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97789/2026

10/02/2026, 15:06

Protocolizada Petição 97789/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 14:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 381105/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 17:50

10/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0381105 - AgRg no AREsp 2845881 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/02/2026, 19:04

Conhecido o recurso de RONALDO ADRIANO GIRARDI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 381105/2025 - AgRg no AREsp 2845881

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/05/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 381105/2025

30/04/2025, 22:01

Protocolizada Petição 381105/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2025

30/04/2025, 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319641/2025

10/04/2025, 17:01

Protocolizada Petição 319641/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:27

Conheço do agravo de RONALDO ADRIANO GIRARDI para negar provimento ao Recurso Especial

08/04/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/03/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 265337/2025

27/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 265337/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 18:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/02/2025, 10:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025, 10:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/02/2025, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025, 00:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

17/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2025, 10:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/01/2025, 07:08

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2025, 21:50

Decisão

•31/01/2025, 07:08

Acórdão da Apelação

•31/01/2025, 07:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/01/2025, 07:08

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•31/01/2025, 07:08

Juízo de Retratação

•31/01/2025, 07:08

Certidão

•31/01/2025, 07:08

Decisão

•31/01/2025, 07:08

Certidão

•31/01/2025, 07:08

Decisão

•31/01/2025, 07:08

Sentença

•31/01/2025, 07:08

Decisão

•31/01/2025, 07:08

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 07:08

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2025, 21:50

Decisão

•31/01/2025, 07:08

Acórdão da Apelação

•31/01/2025, 07:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/01/2025, 07:08

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•31/01/2025, 07:08

Juízo de Retratação

•31/01/2025, 07:08

Certidão

•31/01/2025, 07:08

Decisão

•31/01/2025, 07:08

Certidão

•31/01/2025, 07:08

Decisão

•31/01/2025, 07:08

Sentença

•31/01/2025, 07:08

Decisão

•31/01/2025, 07:08

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 07:08

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 07:08

Decisão

•31/01/2025, 07:08

Recebimento da Denúncia

•31/01/2025, 07:08

Decisão

•31/01/2025, 07:08