Execução Fiscal 5089199-35.2020.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5089199-35.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 13:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

16/11/2023, 14:14

Custas Satisfeitas - Parte: TEREZA BACCI LAMB

16/11/2023, 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC

16/11/2023, 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

14/11/2023, 17:59

Transitado em Julgado

14/11/2023, 17:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

14/11/2023, 17:59

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50891993520208240023

14/11/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULA DE BEM APELADO: TEREZA BACCI LAMB (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5089199-35.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador CID GOULART

24/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

21/08/2023, 18:52

Decisão interlocutória

15/08/2023, 16:25

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

15/08/2023, 16:02

Juntada de certidão

11/08/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

11/08/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/07/2023, 21:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 13:25

SENTENÇA

•24/05/2023, 17:15

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Parte: TEREZA BACCI LAMB

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50891993520208240023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

Juntada de certidão

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

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