Procedimento Comum Cível 0311469-71.2017.8.24.0020 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0311469-71.2017.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50072863020268240020

24/03/2026, 14:16

Baixa Definitiva

16/11/2023, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

11/11/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

08/11/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197

03/11/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA03CV

25/10/2023, 13:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVONE MORO SERAFIM

25/10/2023, 13:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO FREITAS

25/10/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 18:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA03CV -> DCJE

24/10/2023, 14:23

Transitado em Julgado

24/10/2023, 14:22

Recebidos os autos - TJSC -> CUA03CV Número: 03114697120178240020

24/10/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA DA ROSA (OAB SC068346) ADVOGADO(A): OMAR FREITAS (OAB SC012515) APELADO: IVONE MORO SERAFIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO HORACIO NATAL (OAB SC058455) ADVOGADO(A): GUILHERME HORACIO COLOMBO (OAB SC041336) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311469-71.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

24/08/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 15:11

SENTENÇA

•26/05/2023, 15:16

Outras Decisões - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei; e informados de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação (CGJ, Provimento n.º 20/2009). Foram colhidos os depoimentos pessoais das partes autora e ré. Foram ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes. A testemunha Ademar Varelli, embora regularmente intimada pelo oficial de justiça (fl. 137) deixou de comparecer a esta audiência. Também deixou de comparecer ao ato a testemunha Adelino Pereira Steff, que seria trazida pela parte interessada independentemente de intimação. Em razão da testemunha Maria de Lourdes Ribeiro Correa ter falecido, conforme informado à p. 117, a parte ré requereu a substituição do testigo para que seja ouvida Heloisa Machado Correa, neta do réu. A parte autora requereu prazo para a juntada da carta de substabelecimento. Pela Juíza foi proferida a seguinte decisão: "1. Diante do não comparecimento injustificado da testemunha Adelino, que seria trazida pela parte ré independentemente de intimação, reconheço a desistência tácita da produção da prova (art. 455, §2º, do CPC). 2. Defiro a substituição pretendida pela parte ré, nos termos do art. 451, I, do CPC, sendo que a testemunha substituta será trazida a juízo independentemente de intimação. 3. Designo a próxima audiência para a data de 18-03-2020, às 16h, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas Ademar Varelli, que deverá ser conduzido pelo oficial de justiça ao ato, e Heloisa Machado Correa, que comparecerá independentemente de intimação. 4. A parte autora deverá juntar a carta de substabelecimento no prazo de 5 (cinco) dias." Intimados os presentes. Nada mais.

12/12/2019, 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0636/2019 Teor do ato: 1. Ivone Moro Serafim apresentou(aram) ação contra Pedro Freitas. Narrou(aram) que há anos sofre agressões verbais como "puta" e "vagabunda" pelo réu em virtude de negar seus convites para sair com ele. Alega que na data de 14/01/2016 o réu lhe ameaçou de morte e também a uma vizinha, sendo que em 08/09/2017 lhe agrediu fisicamente com socos e puxões de cabelo. Pediu indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00 e a gratuidade da justiça. Na contestação, a parte ré nega os fatos narrados pela parte autora e afirma que foi ela quem ameaçou jogar um tijolo em seu carro, sendo que apenas a empurrou em sinal de legítima defesa, sendo que posteriormente seu filho o ameaçou de morte e jogou tijolos contra sua casa, atingindo inclusive o carro de outro vizinho. Pediu a improcedência dos pedidos. Apresentou reconvenção e pediu a condenação da autora ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos. A autora apresentou réplica e ratificou o pedido. É o relatório. Decido. 2. Instrução processual: 2.1. Fixação de ponto(s) controvertido(s): Fixo esse(s) ponto(s) como controvertido(s): a) o dano moral sofrido pela autora; b) o dano moral sofrido pelo réu. 3. Audiência de instrução e julgamento: 3.1. Defiro a produção de prova em audiência de instrução e julgamento. O ônus da prova é distribuído conforme o artigo 373 do CPC e compete à parte autora provar o item a) e à ré provar o item b). 4. Audiência de instrução e julgamento: 4.1. Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 2-10-2019 às 16h01. 4.2. As partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo comum de 15 dias, com as informações especificadas no artigo 450, CPC. Com base nos arts. 357, II, parte final, e 384 do CPC/2015 e, sobretudo, forte no princípio da economia processual, tendo em vista o período de transcurso deste processo, faculto às partes a colheita dos testemunhos por ata notarial, desde que seja oport

24/06/2019, 18:45

Decisão de Saneamento e Organização - 1. Ivone Moro Serafim apresentou(aram) ação contra Pedro Freitas. Narrou(aram) que há anos sofre agressões verbais como "puta" e "vagabunda" pelo réu em virtude de negar seus convites para sair com ele. Alega que na data de 14/01/2016 o réu lhe ameaçou de morte e também a uma vizinha, sendo que em 08/09/2017 lhe agrediu fisicamente com socos e puxões de cabelo. Pediu indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00 e a gratuidade da justiça. Na contestação, a parte ré nega os fatos narrados pela parte autora e afirma que foi ela quem ameaçou jogar um tijolo em seu carro, sendo que apenas a empurrou em sinal de legítima defesa, sendo que posteriormente seu filho o ameaçou de morte e jogou tijolos contra sua casa, atingindo inclusive o carro de outro vizinho. Pediu a improcedência dos pedidos. Apresentou reconvenção e pediu a condenação da autora ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos. A autora apresentou réplica e ratificou o pedido. É o relatório. Decido. 2. Instrução processual: 2.1. Fixação de ponto(s) controvertido(s): Fixo esse(s) ponto(s) como controvertido(s): a) o dano moral sofrido pela autora; b) o dano moral sofrido pelo réu. 3. Audiência de instrução e julgamento: 3.1. Defiro a produção de prova em audiência de instrução e julgamento. O ônus da prova é distribuído conforme o artigo 373 do CPC e compete à parte autora provar o item a) e à ré provar o item b). 4. Audiência de instrução e julgamento: 4.1. Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 2-10-2019 às 16h01. 4.2. As partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo comum de 15 dias, com as informações especificadas no artigo 450, CPC. Com base nos arts. 357, II, parte final, e 384 do CPC/2015 e, sobretudo, forte no princípio da economia processual, tendo em vista o período de transcurso deste processo, faculto às partes a colheita dos testemunhos por ata notarial, desde que seja oportunizada, por simples ciência, ao patron

19/06/2019, 15:34

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50072863020268240020

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA03CV

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVONE MORO SERAFIM

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO FREITAS

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA03CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> CUA03CV Número: 03114697120178240020

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