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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 449,87

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ

Autor

HAMILTON TADEU PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO RABELO WILLIAM

OAB/SC 023277·CPF·Representa: Autor

NELSON JOSE KARAM ALTHOFF

OAB/SC 015741·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

DEISE ELIANE MARTINS

CPF·Representa: Réu

HELENO JOSE NABUCO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

05/09/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

05/09/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 15:18

Baixa Definitiva

20/02/2025, 16:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

30/01/2025, 16:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

30/01/2025, 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: HAMILTON TADEU PEREIRA DE OLIVEIRA

30/01/2025, 16:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

28/01/2025, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/01/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/11/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

13/11/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

13/11/2024, 14:57

Todas as movimentações(141)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

05/09/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

05/09/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 15:18

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 15:18

SENTENÇA

•13/11/2024, 14:00

20/02/2025, 16:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

30/01/2025, 16:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

30/01/2025, 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: HAMILTON TADEU PEREIRA DE OLIVEIRA

30/01/2025, 16:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

28/01/2025, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/01/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/11/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

13/11/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

13/11/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024, 14:00

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2024, 14:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/11/2024, 09:32

Conclusos para decisão

18/04/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

18/04/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 113

03/04/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 18:44

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/03/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

10/03/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 17:13

Decisão interlocutória

07/03/2024, 17:13

Conclusos para decisão

26/02/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/02/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/12/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/12/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 16:39

Decisão interlocutória

12/12/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 15:37

Conclusos para decisão

11/12/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/12/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2023, 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/10/2023, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

09/10/2023, 12:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

02/10/2023, 19:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/08/2023 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2023

25/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/08/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2023

25/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: HAMILTON TADEU PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): HAMILTON TADEU PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 19622180906Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 449,87. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901068-72.2015.8.24.0039/SC

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: HAMILTON TADEU PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): HAMILTON TADEU PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 19622180906Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 449,87. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901068-72.2015.8.24.0039/SC

25/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:12

Despacho

24/08/2023, 14:26

Conclusos para decisão

23/08/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/08/2023, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 15:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

07/07/2023, 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

26/06/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/06/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

07/06/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

05/06/2023, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/06/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/06/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

29/05/2023, 09:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

19/05/2023, 16:41

Expedição de mandado - LGSCEMAN

19/05/2023, 16:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4134626, Subguia 2198066 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

14/09/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/08/2022, 08:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4134626, Subguia 2198066

26/08/2022, 14:09

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 4134626 - R$ 13,89

26/08/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/07/2022, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 18:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

24/06/2022, 14:23

Expedição de ofício - 1 carta

30/05/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/05/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 11:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

08/03/2022, 13:11

Expedição de ofício - 1 carta

24/02/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/10/2021, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

12/08/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2021, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 15:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

03/05/2021, 13:18

Expedição de ofício - 1 carta

19/04/2021, 16:39

Determinada a citação

13/04/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/04/2020, 22:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

05/04/2020, 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/04/2020, 16:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/04/2020, 16:19

Certidão emitida - Genérico

20/09/2019, 17:39

Certidão emitida - Apenso o processo 0900795-88.2018.8.24.0039 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

18/09/2019, 13:44

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0900795-88.2018.8.24.0039 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

18/09/2019, 13:44

Certidão emitida - Genérico

17/09/2019, 17:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.10062237-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/08/2019 17:46

20/08/2019, 17:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:

10/07/2019, 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2019 Teor do ato: Considerando que o valor da causa na data da propositura da presente ação era inferior a um salário mínimo, fica intimada a parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 30 dias, nos termos das Portarias 01 e 02/2019 deste juízo; Circular 24/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do PJSC; Resolução CM 02/2008 do PJSC e Súmula 22 do PJSC. Advogados(s): Nelson Jose Karam Althoff (OAB 15741/SC)

04/07/2019, 17:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando que o valor da causa na data da propositura da presente ação era inferior a um salário mínimo, fica intimada a parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 30 dias, nos termos das Portarias 01 e 02/2019 deste juízo; Circular 24/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do PJSC; Resolução CM 02/2008 do PJSC e Súmula 22 do PJSC.

01/04/2019, 16:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

10/01/2019, 13:53

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJGS.18.10096403-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 19/11/2018 14:49

19/11/2018, 15:12

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios.Fica intimado o procurador do exequente para se manifestar acerca da correspondência devolvida, no prazo de 30 (trinta) dias.

27/03/2018, 12:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/03/2018, 13:55

Juntada

03/03/2018, 13:54

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR796086035TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Hamilton Tadeu P de Oliveira

27/02/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

20/02/2018, 14:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.10009284-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 16/02/2018 14:15

16/02/2018, 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2754 Página:

15/02/2018, 17:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC)

06/02/2018, 15:38

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para, manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 30 (trinta) dias.

20/11/2017, 18:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/04/2015, 07:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/04/2015, 22:04

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR320034085TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Hamilton Tadeu P de Oliveira).

01/04/2015, 20:11

Juntada

01/04/2015, 20:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR320034085TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Hamilton Tadeu P de Oliveira

26/03/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

05/03/2015, 18:28

Determinado a citação/notificação - R.h. 1. Defiro a inicial, cite-se o executado, nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as demais providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 652-A do CPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação.

05/03/2015, 18:28

Conclusos para despacho

01/03/2015, 06:58

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/03/2015, 06:58

Juntada de documento

01/03/2015, 06:58

Juntada

01/03/2015, 06:58

Juntada de Petição

01/03/2015, 06:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2019, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2018, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2017, 18:18

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 15:18

SENTENÇA

•13/11/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2019, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2018, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2017, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2015, 20:11

DESPACHO

•05/03/2015, 18:28