Embargos à Execução 0300558-31.2018.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 34.252,51

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de São Joaquim

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MARCELO FRANCISCO ZORTEA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETIERE DE SA SOUZA

OAB/SC 026142·CPF·Representa: Autor

AMANDA BORGES FERNANDES

OAB/SC 050173·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRUZ DE ALMEIDA

OAB/SC 055490·CPF·Representa: Autor

TANIA PEREIRA VELHO

OAB/SC 061934·CPF·Representa: Autor

DILIENE DE SA SOUZA

OAB/SC 064554·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LETIERE DE SA SOUZA

OAB/SC 026142·CPF·Representa: Autor

AMANDA BORGES FERNANDES

OAB/SC 050173·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRUZ DE ALMEIDA

OAB/SC 055490·CPF·Representa: Autor

TANIA PEREIRA VELHO

OAB/SC 061934·CPF·Representa: Autor

DILIENE DE SA SOUZA

OAB/SC 064554·CPF·Representa: Autor

MIRIAM PINTO SCHELP

OAB/SC 003965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 12:56

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

01/03/2024, 12:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJQ01

01/03/2024, 06:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO FRANCISCO ZORTEA

01/03/2024, 06:39

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

01/03/2024, 06:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJQ01 -> DCJE

28/02/2024, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO FRANCISCO ZORTEA. Justiça gratuita: Deferida.

28/02/2024, 16:31

Juntada - Guia Cancelada - MARCELO FRANCISCO ZORTEA - Guia 5923694 - R$ 635,09

28/02/2024, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

28/02/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

28/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 18:43

Transitado em Julgado

24/10/2023, 18:43

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

01/03/2024, 12:56

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

01/03/2024, 12:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJQ01

01/03/2024, 06:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO FRANCISCO ZORTEA

01/03/2024, 06:39

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 15:43

SENTENÇA

•01/06/2023, 23:17

01/03/2024, 06:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJQ01 -> DCJE

28/02/2024, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO FRANCISCO ZORTEA. Justiça gratuita: Deferida.

28/02/2024, 16:31

Juntada - Guia Cancelada - MARCELO FRANCISCO ZORTEA - Guia 5923694 - R$ 635,09

28/02/2024, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

28/02/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

28/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 18:43

Transitado em Julgado

24/10/2023, 18:43

Recebidos os autos - TJSC -> SJQ01 Número: 03005583120188240063

23/10/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO FRANCISCO ZORTEA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LETIÉRE DE SÁ SOUZA (OAB SC026142) ADVOGADO(A): AMANDA BORGES FERNANDES (OAB SC050173) ADVOGADO(A): BRUNA CRUZ DE ALMEIDA (OAB SC055490) ADVOGADO(A): TANIA PEREIRA VELHO (OAB SC061934) ADVOGADO(A): DILIENE DE SA SOUZA (OAB SC064554) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARTA SALETE SCOLARI PILLON CIPRIANI (OAB SC015853) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300558-31.2018.8.24.0063/SC (Pauta: 161) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJQ01 -> TJSC

09/08/2023, 14:31

Alterado o assunto processual

09/08/2023, 14:30

Alterado o assunto processual

09/08/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/08/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/07/2023, 01:14

Juntada - Guia Gerada - MARCELO FRANCISCO ZORTEA - Guia 5923694 - R$ 635,09

03/07/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 25. Guia: 5923694 Situação: Em aberto.

03/07/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/07/2023, 11:56

Juntada de Petição

03/07/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

12/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301378-84.2017.8.24.0063/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

02/06/2023, 17:19

Julgado improcedente o pedido

02/06/2023, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2023, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2023, 02:17

Juntada de Petição

16/07/2020, 16:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/03/2020, 15:11

Conclusos para sentença

19/02/2019, 14:55

Conclusos para despacho

24/01/2019, 16:07

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WSJQ.19.10000298-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 24/01/2019 15:09

24/01/2019, 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0504/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2967 Página:

12/12/2018, 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0504/2018 Teor do ato: O embargante fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos embargos. Advogados(s): Letiére de Sá Souza (OAB 26142/SC)

11/12/2018, 13:01

Ato Ordinatório-Impugnação aos embargos - O embargante fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos embargos.

07/12/2018, 16:53

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJQ.18.10007922-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/12/2018 18:07

05/12/2018, 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0468/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948 Página:

19/11/2018, 13:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0468/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 914, parágrafo único do CPC, proceda-se o apensamento dos embargos à execução à ação principal. Recebo os embargos para discussão, sem conceder-lhe efeito suspensivo, ante a ausência dos requisitos do art. 919, §1.º do CPC. Intime-se o embargado para impugná-los no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920,I, CPC).I-se. Advogados(s): Daniel Pinto Schelp (OAB 3965B/SC), Miriam Pinto Schelp (OAB 3965/SC)

14/11/2018, 13:54

Mero expediente - SAJ - Em complemento ao despacho de fls. 35, e diante da insuficiência de recursos noticiada pela parte autora na declaração de hipossuficiência que acompanha a exordial, defiro o benefício da justiça gratuita.

01/10/2018, 17:00

Conclusos para despacho

28/09/2018, 14:11

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301378-84.2017.8.24.0063 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

28/09/2018, 14:10

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301378-84.2017.8.24.0063 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

28/09/2018, 14:10

Mero expediente - SAJ - Nos termos do art. 914, parágrafo único do CPC, proceda-se o apensamento dos embargos à execução à ação principal. Recebo os embargos para discussão, sem conceder-lhe efeito suspensivo, ante a ausência dos requisitos do art. 919, §1.º do CPC. Intime-se o embargado para impugná-los no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920,I, CPC).I-se.

27/04/2018, 13:26

Conclusos para despacho

25/04/2018, 18:07

Distribuido por dependência (SAJ) - Pedido de extinção da execução sem julgamento de mérito, por não ser o titulo levado a execução revestido de certeza, liquidez e exigibilidade.

12/04/2018, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2018, 14:53

DESPACHO

•01/10/2018, 14:00

DESPACHO

•27/04/2018, 10:26