Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5030686-15.2022.8.24.0020 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5030686-15.2022.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO COLOMBO BOAROLI RECORRIDO: JUCEMARA LADRIANA SAVIO ZUCHINALLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS TROMBIN SOARES (OAB SC041335) RECORRIDO: JAQUELINE ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS TROMBIN SOARES (OAB SC041335) RECORRIDO: IVAN CARLOS DANIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS TROMBIN SOARES (OAB SC041335) RECORRIDO: GIRLENI DE FAVERI CRAVO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS TROMBIN SOARES (OAB SC041335) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5030686-15.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 163) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

25/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 87, 86 e 85

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVAN CARLOS DANIEL

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAQUELINE ANTUNES

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUCEMARA LADRIANA SAVIO ZUCHINALLI

Todas as movimentações(95)