Procedimento do Juizado Especial Cível 5032457-71.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 25.193,24

Órgão julgador

Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

REDCRED PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR NABTE DIPPE

OAB/SC 005965·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC 051063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

13/11/2023, 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

08/11/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

06/11/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

31/10/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 10:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JVE02JC

24/10/2023, 10:34

Transitado em Julgado

24/10/2023, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

23/10/2023, 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

20/10/2023, 22:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

25/09/2023, 20:59

Todas as movimentações(191)

Baixa Definitiva

14/11/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

13/11/2023, 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

08/11/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

06/11/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 10:40

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 11:43

31/10/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 10:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JVE02JC

24/10/2023, 10:34

Transitado em Julgado

24/10/2023, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

23/10/2023, 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

20/10/2023, 22:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

25/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

22/09/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023, 11:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/09/2023, 12:07

Juntada de Petição

04/09/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR NABTE DIPPE (OAB SC005965) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: REDCRED PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5032457-71.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 167) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

25/08/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

24/08/2023, 23:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 09:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 167

24/08/2023, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/08/2023, 09:52

Conclusos para decisão

10/08/2023, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

09/08/2023, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

07/08/2023, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

29/07/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

29/07/2023, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

28/07/2023, 09:44

Decisão interlocutória

28/07/2023, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 06:57

Conclusos para decisão com Petição

20/07/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

19/07/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

19/07/2023, 14:41

Determinada a intimação

10/07/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 10:26

Conclusos para decisão com Petição

05/07/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

05/07/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

02/07/2023, 20:59

Determinada a intimação

22/06/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 13:44

Conclusos para decisão

19/06/2023, 12:05

Juntada de certidão

19/06/2023, 12:05

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 5825336 - R$ 858,13

19/06/2023, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REDCRED PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/06/2023, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

19/06/2023, 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

19/06/2023, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REDCRED PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

19/06/2023, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

19/06/2023, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

19/06/2023, 11:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133

19/06/2023, 11:11

Despacho

19/06/2023, 10:42

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:19

Juntada de Petição

16/06/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

02/06/2023, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

01/06/2023, 22:08

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2023, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

25/05/2023, 10:44

Juntada - Guia Cancelada - JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA - Guia 5666596 - R$ 0,00

25/05/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

24/05/2023, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 128. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5666596 Situação: Baixado.

24/05/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

18/05/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/05/2023, 08:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/05/2023 17:10:54)

09/05/2023, 10:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/05/2023 17:10:54)

09/05/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023, 14:10

Julgado procedente em parte o pedido

08/05/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023, 14:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/04/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

14/04/2023, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

11/04/2023, 22:16

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:44

Juntada de Petição

11/04/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/04/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/04/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/04/2023, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 15:55

Despacho

04/04/2023, 15:55

Conclusos para despacho

04/04/2023, 15:32

Juntada de ofício cumprido

31/03/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/03/2023, 22:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

23/03/2023, 22:07

Despacho

23/03/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 11:13

Conclusos para despacho

23/03/2023, 10:43

Juntada de Petição

23/03/2023, 09:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

16/03/2023, 15:33

Expedição de ofício - 1 carta

03/03/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/03/2023, 00:13

Convertido o Julgamento em Diligência

28/02/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 12:02

Conclusos para despacho

28/02/2023, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

17/02/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/02/2023, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/02/2023, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/02/2023, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 12:04

Despacho

09/02/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 12:04

Conclusos para despacho

09/02/2023, 11:51

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2023, 10:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

07/02/2023, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

24/01/2023, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/01/2023, 20:59

Expedição de ofício - 1 carta

14/01/2023, 07:48

Despacho

12/01/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 14:15

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/01/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/12/2022, 20:59

Convertido o Julgamento em Diligência

14/12/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 11:17

Conclusos para despacho

14/12/2022, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

30/11/2022, 22:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68

16/11/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/11/2022, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/11/2022, 20:59

Expedição de ofício - 1 carta

26/10/2022, 10:08

Despacho

24/10/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 14:30

Conclusos para despacho

24/10/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/10/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/10/2022, 13:22

Juntada de certidão

21/10/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 10:55

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

21/10/2022, 10:29

Despacho

21/10/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/10/2022, 14:38

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 18/10/2022 15:00. Refer. Evento 36

18/10/2022, 13:55

Intimado em audiência

18/10/2022, 13:55

Juntada de Petição

18/10/2022, 10:47

Juntada de Petição

17/10/2022, 15:45

Conclusos para despacho

13/10/2022, 11:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

13/10/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/09/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 13:30

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

19/09/2022, 10:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

15/09/2022, 11:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

12/09/2022, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/09/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/09/2022, 20:59

Expedição de ofício - 1 carta

26/08/2022, 11:19

Expedição de ofício - 1 carta

26/08/2022, 11:17

Despacho

26/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 10:09

Conclusos para despacho

26/08/2022, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/08/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/08/2022, 12:51

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 18/10/2022 15:00

25/08/2022, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REDCRED PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/08/2022, 10:39

Decisão interlocutória

25/08/2022, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 06:26

Conclusos para despacho

25/08/2022, 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/08/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/08/2022, 14:16

Despacho

18/08/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 14:22

Conclusos para despacho

18/08/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/08/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/08/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 11:19

Despacho

17/08/2022, 11:19

Conclusos para despacho

17/08/2022, 09:28

Juntada de Petição

17/08/2022, 08:00

Juntada de Petição

17/08/2022, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/08/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/08/2022, 09:11

Despacho

05/08/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 09:02

Conclusos para despacho

05/08/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/08/2022, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/08/2022, 08:17

Despacho

05/08/2022, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 06:07

Conclusos para despacho

04/08/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/08/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/08/2022, 12:49

Despacho

29/07/2022, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 06:23

Conclusos para despacho

28/07/2022, 14:14

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

28/07/2022, 14:14

Juntada de Petição

28/07/2022, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

28/07/2022, 14:04

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 14:04

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 06:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 10:47

SENTENÇA

•08/05/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 11:17

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 10:40

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 11:43

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 06:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 10:47

SENTENÇA

•08/05/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 06:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 06:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 06:23