Procedimento do Juizado Especial Cível 5011117-50.2022.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.173,40

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

BRUNA FIGUEIREDO

CPF

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DE SOUZA BECKER

OAB/SC 053041·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS

OAB/SP 257968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 201,55

16/01/2024, 09:55

Expedição de Alvará

12/01/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/01/2024, 23:20

Juntada de Petição

05/01/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 13:33

Decisão interlocutória

18/12/2023, 13:33

Conclusos para despacho

12/11/2023, 08:35

Juntada de certidão

12/11/2023, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/11/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 17:33

Juntada de Petição

23/10/2023, 16:50

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

16/01/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 201,55

16/01/2024, 09:55

Expedição de Alvará

12/01/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/01/2024, 23:20

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 14:33

05/01/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 13:33

Decisão interlocutória

18/12/2023, 13:33

Conclusos para despacho

12/11/2023, 08:35

Juntada de certidão

12/11/2023, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/11/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 17:33

Juntada de Petição

23/10/2023, 16:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PACJC

23/10/2023, 12:41

Transitado em Julgado

23/10/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/10/2023, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 197,70

06/10/2023, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/09/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 19:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/09/2023, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

25/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BRUNA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA BECKER (OAB SC053041) RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Raphael Burleigh de Medeiros (OAB SP257968) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5011117-50.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 416) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

25/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 416

24/08/2023, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/08/2023, 12:53

Conclusos para decisão com Petição

12/06/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/06/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 19:20

Determinada a intimação

25/05/2023, 19:20

Conclusos para admissibilidade recursal

24/05/2023, 15:07

Juntada de certidão

24/05/2023, 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

24/05/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/05/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/05/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA FIGUEIREDO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

15/05/2023, 17:44

Juntada - Guia Cancelada - BRUNA FIGUEIREDO - Guia 5597333 - R$ 0,00

15/05/2023, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5597333 Situação: Baixado.

15/05/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/05/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/05/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023

20/04/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/04/2023, 08:35

Julgado improcedente o pedido

18/04/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 12:21

Juntada de certidão

23/03/2023, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/03/2023, 01:18

Intimado em audiência

01/03/2023, 12:23

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 28/02/2023 15:00. Refer. Evento 3

28/02/2023, 15:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

28/02/2023, 15:12

Juntada de Petição

22/02/2023, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/02/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/02/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/02/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/02/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/02/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/02/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/09/2022, 15:20

Juntada de Petição - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (SP257968 - Raphael Burleigh de Medeiros)

09/09/2022, 15:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

07/09/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/09/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/09/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

24/08/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:48

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 28/02/2023 15:00

24/08/2022, 14:42

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA FIGUEIREDO. Justiça gratuita: Requerida.

11/07/2022, 17:12

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 16:14

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 14:46

SENTENÇA

•18/04/2023, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 11:48