Agravo em Recurso Especial 5010242-21.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Ação Rescisória · Grupo de Câmaras de Direito Público - Gab.04

Partes do Processo

NELSON DE ESPINDOLA

CPF 582.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/02/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 19:13

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Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066469/2024

03/12/2024, 08:51

Protocolizada Petição 1066469/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 21:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 492133/2023 - AgInt nos EDcl no

29/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0492133 - AgInt nos EDcl no AREsp 2222052 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 15:10

Conhecido o recurso de NELSON DE ESPINDOLA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00492133/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2222052/SC

25/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/11/2024, 13:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024, 14:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:07

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492133/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2222052/SC

06/11/2024, 14:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/05/2024, 11:55

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2023, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2023, 19:40

-

•28/09/2022, 16:41

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•28/09/2022, 16:40

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•28/09/2022, 16:40

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•28/09/2022, 16:40

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•28/09/2022, 16:40

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