Procedimento Comum Cível 0300006-97.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2017

Valor da Causa

R$ 5.984,79

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Autor

EMERSON BALIZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

NELSON LUIS LAGES DE MELO

OAB/SC 033435·CPF·Representa: Autor

OTAVIA GARCEZ MARRONI

CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

10/03/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

27/02/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

27/02/2025, 14:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

27/02/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/03/2025. Parte EMERSON BALIZA, Guia 9882569, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5120576&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5120576</a>

27/02/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:06

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

27/02/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EMERSON BALIZA - Guia 9882569 - R$ 72,54

27/02/2025, 14:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

19/02/2025, 18:41

Transitado em Julgado

19/02/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

12/02/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

12/02/2025, 17:52

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

10/03/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

27/02/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2025, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 14:12

27/02/2025, 14:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

27/02/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/03/2025. Parte EMERSON BALIZA, Guia 9882569, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5120576&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5120576</a>

27/02/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:06

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

27/02/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EMERSON BALIZA - Guia 9882569 - R$ 72,54

27/02/2025, 14:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

19/02/2025, 18:41

Transitado em Julgado

19/02/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

12/02/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

12/02/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

05/02/2025, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

05/02/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2025, 16:56

Julgado procedente o pedido

05/02/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

02/06/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

31/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

23/05/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

23/05/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

24/04/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

24/04/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

04/03/2024, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 19:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/08/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/11/2023

25/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. RÉU: EMERSON BALIZA EDITAL Nº 310047723138 JUIZ DO PROCESSO: Marivone Koncikoski Abreu - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EMERSON BALIZA, CPF: 24887524870 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300006-97.2017.8.24.0064/SC

25/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 14:47

Expedição de Edital - citação

24/08/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/06/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/06/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 18:01

Decisão interlocutória

06/06/2023, 18:01

Conclusos para decisão

06/06/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

26/05/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

21/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 18:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

24/04/2023, 21:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN

30/03/2023, 14:21

Expedição de mandado - SOOCEMAN

30/03/2023, 14:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5076066, Subguia 2661577 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,77

01/03/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/02/2023, 14:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5076066, Subguia 2661577

22/02/2023, 14:00

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 5076066 - R$ 16,77

22/02/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 17:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109

22/12/2022, 13:31

Expedição de ofício - 1 carta

09/12/2022, 16:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

09/12/2022, 14:23

Expedição de ofício - 1 carta

24/11/2022, 13:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4604802, Subguia 2425727 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,76

18/11/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/11/2022, 14:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4604802, Subguia 2425727

11/11/2022, 13:43

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 4604802 - R$ 65,76

11/11/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

11/10/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 11:54

Conclusos para decisão

10/10/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/10/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 95

06/10/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/10/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 20:17

Juntada de certidão

27/09/2022, 20:17

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/09/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 20:41

Decisão interlocutória

26/09/2022, 20:41

Conclusos para decisão

14/09/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/05/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 16:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

11/04/2022, 13:03

Juntado(a)

07/04/2022, 13:38

Expedição de ofício - 1 carta

30/03/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/03/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/03/2022, 23:59

Decisão interlocutória

04/03/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:59:05). Refer. Evento 75

11/12/2021, 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:59:05). Refer. Evento 76

11/12/2021, 14:31

Conclusos para despacho

12/11/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/08/2021, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 11:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

28/06/2021, 14:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1426499, Subguia 835330 - Boleto pago (1/1) - R$ 29,52

05/04/2021, 16:27

Expedição de ofício - 1 carta

31/03/2021, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/03/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/03/2021, 17:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1426499, Subguia 835330

26/03/2021, 17:24

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 1426499 - R$ 29,52

26/03/2021, 17:24

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 13:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1362807, Subguia 800527 - Boleto pago (1/1) - R$ 22,02

18/03/2021, 17:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

15/03/2021, 09:41

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Guia nº 1.362.807 - R$ 22,02

15/03/2021, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/03/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 15:53

Juntado(a)

02/03/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/11/2020, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 12:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

21/10/2020, 09:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: EDUARDO DE VALGAS

23/07/2020, 12:47

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

21/07/2020, 13:36

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 10,95

05/05/2020, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/04/2020, 12:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

20/04/2020, 12:38

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Guia nº 279.583 - R$ 10,95

20/04/2020, 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

18/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2020, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/04/2020, 23:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

04/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 10:38

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 10:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2020, 01:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/01/2020, 05:31

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR762770572TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Emerson Baliza

08/01/2020, 05:31

Juntada

08/01/2020, 05:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

11/12/2019, 16:38

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/08/2019 através da guia nº 064.3131123-71 no valor de 11,20

14/08/2019, 20:56

Juntada

14/08/2019, 20:56

Juntada

09/08/2019, 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 3110

26/07/2019, 08:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas postais para expedição de ofício, conforme art. 3º da Resolução CM n. 3 de 11/03/2019. Advogados(s): Carlos Henrique Coelho Capella (OAB 20591/SC), Nelson Luiz Lages de Melo (OAB 33435/SC)

24/07/2019, 20:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas postais para expedição de ofício, conforme art. 3º da Resolução CM n. 3 de 11/03/2019.

24/07/2019, 16:38

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSJE.18.10132945-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 26/12/2018 17:49

26/12/2018, 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0947/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2958 Página:

11/12/2018, 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0947/2018 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Advogados(s): Carlos Henrique Coelho Capella (OAB 20591/SC)

28/11/2018, 19:02

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/11/2018, 13:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2018, 03:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/04/2018, 23:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/04/2018, 22:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2018, 16:13

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806237611TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Emerson Baliza

13/04/2018, 16:13

Juntada

13/04/2018, 16:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2018, 22:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

02/04/2018, 13:38

Certidão emitida - Genérico

02/04/2018, 13:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/10/2017, 20:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736020315TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Emerson Baliza Diligência : 11/10/2017

18/10/2017, 20:18

Juntada

18/10/2017, 20:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

04/10/2017, 12:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10042553-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/06/2017 15:07

12/06/2017, 15:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número do Diário: 2595 Página:

07/06/2017, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2017 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora para regularizar a representação processual, juntando aos autos atos constitutivos que comprovem a representação legal da pessoa jurídica, no prazo de 15 (quinze) dias.2. O artigo 334 da nova legislação processual instituiu a realização da audiência conciliatória, que necessariamente deve ser conduzida por conciliador ou mediador, com adequada formação e treinamento (Resolução n. 125, de 29-11-2010, do CNJ ), atuantes nos centros judiciários de solução consensual de conflitos, os quais, de acordo com o art. 165 do CPC, deveriam ser criados pelos tribunais de cada estado.3. Pois bem. Não existe centro de mediação e conciliação em São José. Outrossim, esta unidade não dispõe de mediadores e conciliadores treinados para atuarem necessariamente na audiência em comento (art. 334, §1º).4. Como por óbvio não se pode aguardar até que tais centros ou mão de obra adequada sejam alocados à unidade, utilizo analogicamente o inciso I, do § 4º, do art. 334, e determino a citação direta da parte ré, com prazo de 15 dias para contestar, sendo que a conciliação será efetuada oportunamente, na audiência de saneamento do § 3º do art. 357, independentemente da parte ré efetuar o requerimento constante do § 5º do artigo em comento.5. Assim, cumprido o item 1 e independentemente de conclusão, cite-se a parte ré para, querendo, contestar no prazo legal de 15 dias, sob pena de revelia.6. Após a réplica, voltem conclusos na pasta descrita na "observação da fila". Advogados(s): Carlos Henrique Coelho Capella (OAB 20591/SC)

30/05/2017, 15:57

Determinado a citação/notificação - 1. Intime-se a parte autora para regularizar a representação processual, juntando aos autos atos constitutivos que comprovem a representação legal da pessoa jurídica, no prazo de 15 (quinze) dias.2. O artigo 334 da nova legislação processual instituiu a realização da audiência conciliatória, que necessariamente deve ser conduzida por conciliador ou mediador, com adequada formação e treinamento (Resolução n. 125, de 29-11-2010, do CNJ ), atuantes nos centros judiciários de solução consensual de conflitos, os quais, de acordo com o art. 165 do CPC, deveriam ser criados pelos tribunais de cada estado.3. Pois bem. Não existe centro de mediação e conciliação em São José. Outrossim, esta unidade não dispõe de mediadores e conciliadores treinados para atuarem necessariamente na audiência em comento (art. 334, §1º).4. Como por óbvio não se pode aguardar até que tais centros ou mão de obra adequada sejam alocados à unidade, utilizo analogicamente o inciso I, do § 4º, do art. 334, e determino a citação direta da parte ré, com prazo de 15 dias para contestar, sendo que a conciliação será efetuada oportunamente, na audiência de saneamento do § 3º do art. 357, independentemente da parte ré efetuar o requerimento constante do § 5º do artigo em comento.5. Assim, cumprido o item 1 e independentemente de conclusão, cite-se a parte ré para, querendo, contestar no prazo legal de 15 dias, sob pena de revelia.6. Após a réplica, voltem conclusos na pasta descrita na "observação da fila".

09/02/2017, 18:19

Conclusos para despacho

11/01/2017, 14:10

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/01/2017, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2020, 19:26

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•05/02/2025, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2020, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 13:29

DESPACHO

•09/02/2017, 18:19