Usucapião 0301519-75.2016.8.24.0019 - TJSC

Usucapião 0301519-75.2016.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCI JURKIEWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) ADVOGADO(A): JOSÉ ALBERTO OLMI (OAB SC004034) ADVOGADO(A): ADRIANA JANETE RODRIGUES DA SILVA GUSSO (OAB SC031432) APELANTE: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) APELANTE: LENIR BERTELLA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) ADVOGADO(A): JOSÉ ALBERTO OLMI (OAB SC004034) APELADO: OS MESMOS APELADO: ROSA MARIA BERNARDI (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) APELADO: NELSON BERNARDI (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) APELADO: NELSI ANA BERNARDI (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) APELADO: JOICE ELIANE EDEL (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) APELADO: DEONIDES MARIA ALBIERO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) APELADO: ANSELMO BERNARDI (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) APELADO: AGENOR ALBIERO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) APELADO: JANDIR BERNARDI (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) APELADO: ALCIDES BERNARDI (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: DIRCEU JURKIEWICZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): RAFAELA BELTRAME COWACICZ PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR INTERESSADO: JANETE TERESINHA PIANA BUTKA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI INTERESSADO: IVO BUTKA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI INTERESSADO: CRISTIANE HINKEL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI INTERESSADO: STF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301519-75.2016.8.24.0019/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

25/08/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0458/2018 Teor do ato: Trata-se de "Ação de Usucapião" ajuizada por Darci Jurkiewicz, devidamente qualificado(s), em face de Nelson Bernardi e outros, igualmente individualizado(s).Com a presente ação, pretende(m) o(s) Autor(res) a aquisição da propriedade e de outros direitos reais diante da posse prolongada do imóvel Parte do lote rural número 2.394 (dois mil trezentos e noventa e quatro), da Colonia Rancho Grande, matriculado sob o número 8.239 do Livro número 02 - AI, do 2º Ofício de Registro de Imóveis e 1º Ofício de Protestos da Comarca de Concórdia/SC, que posteriormente recebeu diversos desmembramentos. Mais à frente, compulsando detidamente os autos, observo que durante a instrução processual realizaram-se os seguintes atos processuais e juntaram-se documentos, indispensáveis ao processamento da presente ação:Procuração do(s) Autor(res) - folha 09.Certidão do Registro Imobiliário atestando a existência (ou não) de proprietário do imóvel - folhas 24-27;Nome e endereço completo do proprietário e seu cônjuge, com transcrição no registro imobiliário - folhas 24-27;Planta do Imóvel - folha 27;ART do profissional que assina a planta - folha 23;Memorial descritivo - folha 15;Certidão do cartório atestando a existência ou não de ações possessórias;Lista de confrontantes e seus cônjuges - folhas 06, 07;Citação dos confrontantes e seus cônjuges - folhas 86, 90, 92, 98, 101, 104, 107, 110, 179;Citação editalícia do(s) Réu(s) em lugar incerto e eventuais interessados - folhas 66, 69, 89;Intimação da Fazenda Pública Federal - folha 74;Intimação da Fazenda Pública Estadual - folha 76;Intimação da Fazenda Pública Municipal - folha 78;Intimação do Ministério Público - folhas 187, 188.Declaração de testemunhas (tempo da posse), para realização de Audiência de Instrução e Julgamento.Ainda, observo que o(s) Autor(es) recolheram as custas iniciais do processo - folha 30.Certifique-se o cartório a existência ou não de açõe

21/08/2018, 18:33

Mero expediente - SAJ - Trata-se de "Ação de Usucapião" ajuizada por Darci Jurkiewicz, devidamente qualificado(s), em face de Nelson Bernardi e outros, igualmente individualizado(s).Com a presente ação, pretende(m) o(s) Autor(res) a aquisição da propriedade e de outros direitos reais diante da posse prolongada do imóvel Parte do lote rural número 2.394 (dois mil trezentos e noventa e quatro), da Colonia Rancho Grande, matriculado sob o número 8.239 do Livro número 02 - AI, do 2º Ofício de Registro de Imóveis e 1º Ofício de Protestos da Comarca de Concórdia/SC, que posteriormente recebeu diversos desmembramentos. Mais à frente, compulsando detidamente os autos, observo que durante a instrução processual realizaram-se os seguintes atos processuais e juntaram-se documentos, indispensáveis ao processamento da presente ação:Procuração do(s) Autor(res) - folha 09.Certidão do Registro Imobiliário atestando a existência (ou não) de proprietário do imóvel - folhas 24-27;Nome e endereço completo do proprietário e seu cônjuge, com transcrição no registro imobiliário - folhas 24-27;Planta do Imóvel - folha 27;ART do profissional que assina a planta - folha 23;Memorial descritivo - folha 15;Certidão do cartório atestando a existência ou não de ações possessórias;Lista de confrontantes e seus cônjuges - folhas 06, 07;Citação dos confrontantes e seus cônjuges - folhas 86, 90, 92, 98, 101, 104, 107, 110, 179;Citação editalícia do(s) Réu(s) em lugar incerto e eventuais interessados - folhas 66, 69, 89;Intimação da Fazenda Pública Federal - folha 74;Intimação da Fazenda Pública Estadual - folha 76;Intimação da Fazenda Pública Municipal - folha 78;Intimação do Ministério Público - folhas 187, 188.Declaração de testemunhas (tempo da posse), para realização de Audiência de Instrução e Julgamento.Ainda, observo que o(s) Autor(es) recolheram as custas iniciais do processo - folha 30.Certifique-se o cartório a existência ou não de ações possessórias ajuizadas com relação ao imóvel em ques

09/08/2018, 16:14

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Partes do Processo(12)

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de mandado

Juntada de certidão

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 294, 299, 298, 295, 296, 303, 300, 304 e 305

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 297, 301 e 302

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(316)

Todos os documentos(21)