Procedimento Comum Cível 5000936-85.2022.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 13.386,66

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Meleiro

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ALLAN VENSON DAL PONT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MANFREDINI ZANETTE

OAB/SC 028751·CPF·Representa: Autor

FLAVIO MANFREDINI ZANETTE

OAB/SC 037750·CPF·Representa: Autor

THIELY TORETI

OAB/SC 056912·CPF·Representa: Autor

THAYSE GENUINO PATRICIO

OAB/SC 059657·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2025, 18:22

Baixa Definitiva

09/01/2025, 16:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

09/01/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 487,66

09/01/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/12/2024, 23:59

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Helena Vonsovicz Zeglin em 11/12/2024 19:04:46

11/12/2024, 19:05

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 13:34

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/12/2024, 13:30

Juntada - Extrato Subconta - 2317500435<br> Tipo de Extrato: TUDO

10/12/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/12/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/12/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/12/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/12/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 18:36

Todas as movimentações(102)

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2025, 18:22

Baixa Definitiva

09/01/2025, 16:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

09/01/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 487,66

09/01/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 17:18

15/12/2024, 23:59

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Helena Vonsovicz Zeglin em 11/12/2024 19:04:46

11/12/2024, 19:05

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 13:34

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/12/2024, 13:30

Juntada - Extrato Subconta - 2317500435<br> Tipo de Extrato: TUDO

10/12/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/12/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/12/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/12/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/12/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 17:18

Decisão interlocutória

05/12/2024, 17:18

Conclusos para decisão

04/12/2024, 19:04

Juntada - Extrato Subconta - 2317500435<br> Tipo de Extrato: TUDO

04/12/2024, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/09/2024, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/07/2024, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/05/2024, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2024, 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 66

28/11/2023, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/11/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/11/2023, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/11/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 09:16

Decisão interlocutória

16/11/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/11/2023, 23:59

Conclusos para decisão

03/11/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/11/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/11/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 17:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/10/2023, 17:05

Baixa Definitiva

31/10/2023, 17:05

Recebidos os autos - TJSC -> MEIUN Número: 50009368520228240175

23/10/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/09/2023, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALLAN VENSON DAL PONT (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) ADVOGADO(A): FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750) ADVOGADO(A): THIELY TORETI (OAB SC056912) ADVOGADO(A): THAYSE GENUINO PATRICIO (OAB SC059657) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000936-85.2022.8.24.0175/SC (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MEIUN -> TJSC

22/08/2023, 16:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

22/08/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/08/2023, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/08/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 22:49

Despacho

21/08/2023, 22:49

Conclusos para decisão

21/08/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/08/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/08/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/08/2023, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Parte Isenta

11/08/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/07/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/07/2023, 19:47

Julgado improcedente o pedido

11/07/2023, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 22:48

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/07/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/06/2023, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/06/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:10

Juntada de Petição

31/05/2023, 22:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/04/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/04/2023, 08:44

Juntada de Petição

18/04/2023, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/04/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 428,14

24/03/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

16/03/2023, 13:39

Decisão interlocutória

15/03/2023, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 23:56

Conclusos para decisão

23/01/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/01/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:20

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 18:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/11/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/11/2022, 11:48

Determinada a citação

31/10/2022, 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/10/2022, 12:13

Conclusos para decisão

27/10/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLAN VENSON DAL PONT. Justiça gratuita: Deferida.

27/10/2022, 18:26

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLAN VENSON DAL PONT. Justiça gratuita: Requerida.

27/10/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 22:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 18:00

SENTENÇA

•11/07/2023, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 23:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 12:13