Embargos à Execução Fiscal 5026406-37.2022.8.24.0008 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5026406-37.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2024, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023

01/02/2024, 15:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0901799-64.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

01/02/2024, 15:06

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 50264063720228240008

16/11/2023, 18:05

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MALHAS LION SA IND COM E IMPORTACAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EVERTON IVAR MELZ (OAB SC015296) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026406-37.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

11/04/2023, 12:48

Juntada - Guia Gerada - MALHAS LION SA IND COM E IMPORTACAO - Guia 5374621 - R$ 595,91

11/04/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MALHAS LION SA IND COM E IMPORTACAO. Justiça gratuita: Não requerida.

11/04/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/03/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/02/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/02/2023, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 12:16

Documentação

•17/11/2022, 15:44

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0901799-64.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 50264063720228240008

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

Juntada - Guia Gerada - MALHAS LION SA IND COM E IMPORTACAO - Guia 5374621 - R$ 595,91

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MALHAS LION SA IND COM E IMPORTACAO. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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