Reintegração / Manutenção de Posse 0300500-12.2015.8.24.0167 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 0300500-12.2015.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025

25/08/2025, 15:28

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 03005001220158240167/TJSC

01/07/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SADY TORRES COBAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) APELANTE: SOLANGE MARIA AGUIAR COBAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) APELADO: NELSON SANTOS MITKE NETO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO GHELLER MORSCHBACHER (OAB SC020275) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300500-12.2015.8.24.0167/SC (Pauta: 140) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

16/10/2023, 00:00

Juntada de Petição

02/10/2023, 19:25

Juntada de Petição

02/10/2023, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SADY TORRES COBAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) APELANTE: SOLANGE MARIA AGUIAR COBAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) APELADO: NELSON SANTOS MITKE NETO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO GHELLER MORSCHBACHER (OAB SC020275) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300500-12.2015.8.24.0167/SC (Pauta: 108) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

31/03/2023, 13:41

Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Esbulho / Turbação / Ameaça (Direito Civil)

31/03/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

20/03/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

13/02/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

10/02/2023, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 145 Justiça gratuita: Deferida

10/02/2023, 17:22

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2022, 23:18

TERMO DE AUDIÊNCIA

•01/02/2021, 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0732/2018 Teor do ato: 2. Ante o exposto, e considerando que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva" (CPC/2015, art. 6º), bem como corrente doutrinária e jurisprudencial que admite a interpretação extensiva do cabimento do despacho de especificação de prova do art. 348 do CPC/2015 (NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Volume Único. 8. ed. Salvador: Juspodivm, 2016; AgRg no REsp 1407571/RJ, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 08/09/2015, DJe 18/09/2015; AgRg no REsp 1376551/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/06/2013, DJe 28/06/2013), intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, por meio de publicação no DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, indicando precisamente os pontos de fato controvertidos; e b) especifiquem para cada questão de fato o(s) meio(s) de prova que pretendem produzir, conforme orientações a seguir, sob pena de indeferimento da prova e julgamento antecipado do mérito.Quanto à prova oral, pretendendo a produção de prova testemunhal, desde logo deverá ser apresentado o rol na forma do art. 450 do CPC/2015 ("o rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho"), com a delimitação do fato probando que será objeto de cada inquirição. Caso seja requerido o depoimento pessoal, do mesmo modo, devem ser delimitados quais fatos serão objeto de esclarecimentos para que, acaso deferido, sobre eles recai a confissão ficta no caso de ausência injustificada do depoente.Quanto à prova pericial, relembra-se que, dada a demora e o custo de sua produç

27/09/2018, 17:27

Mero expediente - SAJ - 2. Ante o exposto, e considerando que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva" (CPC/2015, art. 6º), bem como corrente doutrinária e jurisprudencial que admite a interpretação extensiva do cabimento do despacho de especificação de prova do art. 348 do CPC/2015 (NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Volume Único. 8. ed. Salvador: Juspodivm, 2016; AgRg no REsp 1407571/RJ, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 08/09/2015, DJe 18/09/2015; AgRg no REsp 1376551/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/06/2013, DJe 28/06/2013), intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, por meio de publicação no DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, indicando precisamente os pontos de fato controvertidos; e b) especifiquem para cada questão de fato o(s) meio(s) de prova que pretendem produzir, conforme orientações a seguir, sob pena de indeferimento da prova e julgamento antecipado do mérito.Quanto à prova oral, pretendendo a produção de prova testemunhal, desde logo deverá ser apresentado o rol na forma do art. 450 do CPC/2015 ("o rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho"), com a delimitação do fato probando que será objeto de cada inquirição. Caso seja requerido o depoimento pessoal, do mesmo modo, devem ser delimitados quais fatos serão objeto de esclarecimentos para que, acaso deferido, sobre eles recai a confissão ficta no caso de ausência injustificada do depoente.Quanto à prova pericial, relembra-se que, dada a demora e o custo de sua produção, bem como a possibilidade de utilização de parecere

30/08/2018, 14:12

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 03005001220158240167/TJSC

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Esbulho / Turbação / Ameaça (Direito Civil)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 145 Justiça gratuita: Deferida

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