Procedimento Comum Cível 0300293-28.2019.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

R$ 46.415,70

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União

Partes do Processo

NELSON HAUBRICHT

CPF

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

08/01/2024, 11:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6952722, Subguia 3583279 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.864,09

08/01/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

15/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PUN02CV

05/12/2023, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/02/2024. Parte CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., Guia 6952722, Subguia 3583279

05/12/2023, 12:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NELSON HAUBRICHT

05/12/2023, 12:18

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 6952722 - R$ 1.864,09

05/12/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PUN02CV -> DCJE

29/11/2023, 15:51

Transitado em Julgado

29/11/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

22/11/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

01/11/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/11/2023, 16:36

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

09/01/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

08/01/2024, 11:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6952722, Subguia 3583279 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.864,09

08/01/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

15/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PUN02CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 09:27

05/12/2023, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/02/2024. Parte CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., Guia 6952722, Subguia 3583279

05/12/2023, 12:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NELSON HAUBRICHT

05/12/2023, 12:18

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 6952722 - R$ 1.864,09

05/12/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PUN02CV -> DCJE

29/11/2023, 15:51

Transitado em Julgado

29/11/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

22/11/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

01/11/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/11/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:37

Recebidos os autos - TJSC -> PUN02CV Número: 03002932820198240052

23/10/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON HAUBRICHT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC020890) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO STOCKER (OAB SC019787) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300293-28.2019.8.24.0052/SC (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PUN02CV -> TJSC

29/03/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/03/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

01/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 120 Justiça gratuita: Deferida

01/03/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

07/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

31/01/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

31/01/2022, 14:22

Julgado improcedente o pedido

28/01/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022, 10:07

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2021, 18:33

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/10/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/10/2021, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/09/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/08/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/08/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/08/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

10/08/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2021, 15:07

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/07/2021, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/07/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 18:43

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 18:43

Juntada de Petição

15/06/2021, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2020, 17:38

Expedição de Alvará

06/12/2020, 16:46

Juntada de Petição

19/11/2020, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

19/11/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/10/2020, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/10/2020, 13:56

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/10/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/10/2020, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/10/2020, 17:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

13/08/2020, 01:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73

22/07/2020, 12:30

Juntada - Peças Digitalizadas

07/07/2020, 14:43

Expedição de ofício - 1 carta

24/06/2020, 18:25

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,02

19/06/2020, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/06/2020, 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/06/2020, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

08/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

05/06/2020, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

02/06/2020, 16:40

Juntada - Peças Digitalizadas

01/06/2020, 12:43

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 18:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

29/05/2020, 18:34

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Guia nº 366.700 - R$ 22,02

29/05/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

27/05/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/05/2020, 14:18

Determinada a intimação

26/05/2020, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2020, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2020, 19:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2020, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/05/2020, 01:19

Expedição de ofício - 1 carta

12/05/2020, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/05/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

11/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

09/04/2020, 12:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 23/03/2020 18:57:21)

01/04/2020, 17:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 23/03/2020 18:57:21)

01/04/2020, 17:32

Determinada a intimação

01/04/2020, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2020, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2020, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2020, 15:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/03/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

23/03/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/03/2020, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/03/2020, 13:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/03/2020, 13:24

Conclusos para despacho

30/01/2020, 16:51

Reativado processo retornado de outro Juízo

30/01/2020, 16:51

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 28/01/2020 00:00

28/01/2020, 17:38

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/11/2019, 14:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 3165 Página:

11/10/2019, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0463/2019 Teor do ato: I - Ciente da decisão proferida nos autos nº 4021452-91.2019.8.24.0000, que deferiu efeito suspensivo aos autos, aguarde-se em cartório o julgamento do agravo de instrumento. II - Intime-se. III - Oportunamente, conclusos. Advogados(s): Paulo Sergio Stocker (OAB 19787/SC), Marcos Antonio de Carvalho (OAB 20890/SC), Guido Winter Junior (OAB 39475/SC)

09/10/2019, 13:12

Mero expediente - SAJ - I - Ciente da decisão proferida nos autos nº 4021452-91.2019.8.24.0000, que deferiu efeito suspensivo aos autos, aguarde-se em cartório o julgamento do agravo de instrumento. II - Intime-se. III - Oportunamente, conclusos.

04/10/2019, 15:23

Conclusos para despacho

17/09/2019, 16:58

Juntada de documento

17/09/2019, 16:56

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/09/2019, 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120 Página:

09/08/2019, 14:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2019 Teor do ato: I - Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. II - Para fins do art. 1.018 do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. III - Aguardem-se os autos em cartório até o julgamento do recurso. IV - Oportunamente, conclusos. Advogados(s): Paulo Sergio Stocker (OAB 19787/SC), Marcos Antonio de Carvalho (OAB 20890/SC), Guido Winter Junior (OAB 39475/SC)

07/08/2019, 19:20

Mero expediente - SAJ - I - Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. II - Para fins do art. 1.018 do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. III - Aguardem-se os autos em cartório até o julgamento do recurso. IV - Oportunamente, conclusos.

30/07/2019, 18:35

Conclusos para despacho

29/07/2019, 16:56

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4021452-91.2019.8.24.0000

15/07/2019, 17:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0255/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 3086 Página:

24/06/2019, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0255/2019 Teor do ato: Diante do exposto: I - Intime-se a parte requerente para que recolha, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas processuais, sob pena de extinção. II - Com o pagamento ou não da custas, voltem conclusos para análise. Advogados(s): Paulo Sergio Stocker (OAB 19787/SC), Marcos Antonio de Carvalho (OAB 20890/SC)

19/06/2019, 13:00

Assistência judiciária gratuita não concedida - Diante do exposto: I - Intime-se a parte requerente para que recolha, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas processuais, sob pena de extinção. II - Com o pagamento ou não da custas, voltem conclusos para análise.

18/06/2019, 17:43

Conclusos para despacho

13/06/2019, 12:26

Informações - Nº Protocolo: WPTO.19.10007621-0 Tipo da Petição: Informações Data: 13/06/2019 09:54

13/06/2019, 10:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 3066 Página:

24/05/2019, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2019 Teor do ato: Diante do exposto: I - Com base no art. 99, § 2.º, CPC, intime-se a parte requerente para, no prazo de quinze dias, emendar a petição inicial juntando notas fiscais relativas à produção de fumo dos últimos 3 anos, pena de revogação do benefício. II - Se a parte desejar, em igual prazo, poderá formular pedido de parcelamento, o que será examinado de acordo com a documentação que juntar; ou recolher as custas iniciais do processo. Advogados(s): Paulo Sergio Stocker (OAB 19787/SC)

22/05/2019, 12:27

Determinado a emenda da inicial - Diante do exposto: I - Com base no art. 99, § 2.º, CPC, intime-se a parte requerente para, no prazo de quinze dias, emendar a petição inicial juntando notas fiscais relativas à produção de fumo dos últimos 3 anos, pena de revogação do benefício. II - Se a parte desejar, em igual prazo, poderá formular pedido de parcelamento, o que será examinado de acordo com a documentação que juntar; ou recolher as custas iniciais do processo.

17/05/2019, 19:46

Conclusos para decisão interlocutória

14/05/2019, 15:09

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPTO.19.10005817-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/05/2019 20:03

12/05/2019, 20:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:

23/04/2019, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos (fls. 50-76), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Paulo Sergio Stocker (OAB 19787/SC), Marcos Antonio de Carvalho (OAB 20890/SC)

17/04/2019, 20:55

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos (fls. 50-76), no prazo de 15 (quinze) dias.

17/04/2019, 16:14

Certificado a tempestividade - Tempestividade

17/04/2019, 16:13

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPTO.19.10004777-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/04/2019 15:36

17/04/2019, 15:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/03/2019, 20:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR984990757TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 25/03/2019

27/03/2019, 20:05

Juntada

27/03/2019, 20:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

14/03/2019, 19:22

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro a justiça gratuita ao autor, à vista da documentação anexada à fls. 18-21. 2. Cite-se o réu para que, querendo, ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do AR/mandado de citação.3. Escoado o prazo acima, intime-se a parte autora para réplica em 15 dias.4. Concito as partes a indicarem, desde logo (em contestação e réplica) as provas que pretendem produzir, ante a inexistência de previsão legal de fase própria para especificação de provas (arts. 319, IV e 336, ambos do CPC).a. A indicação de provas deverá ser fundamentada, apontando detalhadamente a pertinência e relevância de cada qual que vier a ser requerida.b. O requerimento genérico de provas, bem como a ausência de requerimento autorizará o julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC).5. Após, retornem conclusos para saneamento ou sentença.6. Em caso de revelia, certifique-se e retornem conclusos para sentença.

12/03/2019, 20:19

Conclusos para despacho

08/03/2019, 14:58

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0301264-81.2017.8.24.0052.

08/03/2019, 14:15

SENTENÇA

•28/01/2022, 07:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2020, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 15:57

DESPACHO

•04/10/2019, 12:23

DECISÃO

•17/09/2019, 13:56

DECISÃO

•17/09/2019, 13:56

DECISÃO

•17/09/2019, 13:56

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 09:27

SENTENÇA

•28/01/2022, 07:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2020, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 15:57

DESPACHO

•04/10/2019, 12:23

DECISÃO

•17/09/2019, 13:56

DECISÃO

•17/09/2019, 13:56

DECISÃO

•17/09/2019, 13:56

DECISÃO

•17/09/2019, 13:56

DECISÃO

•17/09/2019, 13:56

DESPACHO

•30/07/2019, 15:35

DECISÃO

•18/06/2019, 14:43

DESPACHO

•17/05/2019, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2019, 13:14

DESPACHO

•12/03/2019, 17:19