Embargos à Execução 0004368-59.2004.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ BECK

CPF

Reu

EDILVE COMETTE SOUTO SANTIAGO

CPF

Reu

JONAS VINICIUS SARDAGNA

CPF

Reu

MAURICIO JOSE ZIMMERMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

LUCIA PORTO NORONHA

CPF·Representa: Autor

GELSON LUIZ SURDI

OAB/SC 009068·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ BECK

CPF

Reu

EDILVE COMETTE SOUTO SANTIAGO

CPF

Reu

JONAS VINICIUS SARDAGNA

CPF

Reu

MAURICIO JOSE ZIMMERMANN

CPF

Reu

RODOLFO HAHN NETO

CPF

Reu

SEBASTIAO JAIME KREMER

CPF

Reu

TERSY AQUILINUS THOMAS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 18:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/01/2026, 18:07

Juntada de certidão

11/12/2024, 18:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8193008, Subguia 4184928 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 254,48

04/10/2024, 09:01

Juntada de Petição

03/10/2024, 18:31

Baixa Definitiva

03/10/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

03/10/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

01/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

26/07/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

24/07/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

24/07/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

04/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(296)

Baixa Definitiva

29/01/2026, 18:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/01/2026, 18:07

Juntada de certidão

11/12/2024, 18:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8193008, Subguia 4184928 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 254,48

04/10/2024, 09:01

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 12:41

03/10/2024, 18:31

Baixa Definitiva

03/10/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

03/10/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

01/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

26/07/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

24/07/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

24/07/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

04/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA01CV

24/06/2024, 14:45

Custas Satisfeitas - Parte: TERSY AQUILINUS THOMAS

24/06/2024, 14:45

Custas Satisfeitas - Parte: RODOLFO HAHN NETO

24/06/2024, 14:45

Custas Satisfeitas - Parte: SEBASTIAO JAIME KREMER

24/06/2024, 14:45

Custas Satisfeitas - Parte: EDILVE COMETTE SOUTO SANTIAGO

24/06/2024, 14:45

Custas Satisfeitas - Parte: JONAS VINICIUS SARDAGNA

24/06/2024, 14:45

Custas Satisfeitas - Parte: MAURICIO JOSE ZIMMERMANN

24/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2024. Parte CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, Guia 8193008, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4184928&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Db7652a03ed6b5eaec0b91818bad275ee' target='_blank'>4184928</a>

24/06/2024, 14:45

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE LUIZ BECK

24/06/2024, 14:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - Guia 8193008 - R$ 254,48

24/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA01CV -> DCJE

21/06/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261

19/06/2024, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

12/06/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

27/05/2024, 23:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC015909

27/05/2024, 13:56

Juntada de Petição

27/05/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

18/05/2024, 04:30

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

17/05/2024, 12:26

Recebidos os autos - TJSC -> JCA01CV Número: 00043685920048240037/TJSC

16/05/2024, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: ANDRE LUIZ BECK ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068) APELANTE: EDILVE COMETTE SOUTO SANTIAGO ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068) APELANTE: JONAS VINICIUS SARDAGNA ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068) APELANTE: MAURICIO JOSE ZIMMERMANN ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068) APELANTE: RODOLFO HAHN NETO ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068) APELANTE: SEBASTIAO JAIME KREMER ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068) APELANTE: TERSY AQUILINUS THOMAS (Espólio) ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068) APELANTE: MIRIAM TERESINHA THOMAS (Inventariante) ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004368-59.2004.8.24.0037/SC (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

25/08/2023, 00:00

Juntada de Petição

10/11/2022, 15:06

Juntada de Petição

10/11/2022, 14:56

Juntada de Petição

09/11/2022, 10:29

Juntada de Petição

19/08/2022, 11:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JCA01CV -> TJSC

27/03/2022, 19:01

Despacho

23/03/2022, 18:42

Juntada de certidão

14/10/2021, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

02/10/2021, 01:07

Conclusos para despacho

28/09/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

23/09/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

10/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

03/09/2021, 09:44

Juntada de Petição

01/09/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 18:21

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 18:21

Alterado o assunto processual

31/08/2021, 17:56

Recebidos os autos - TJSC -> JCA01CV Número: 00043685920048240037

31/08/2021, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

14/04/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

09/04/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/03/2021, 15:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/03/2021, 15:38

Remessa ao Tribunal de Justiça

28/02/2013, 14:48

Processo desapensado - Desapensado do processo 037.04.000841-6 - Execução Provisória / Execução

28/02/2013, 14:40

Despacho outros - I. Com urgência, desapensem-se estes autos do feito executivo e remetam-se estes Embargos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

27/02/2013, 18:36

Recebimento - SAJ

03/02/2012, 15:47

Concluso para despacho - SAJ

16/12/2011, 17:25

Aguardando envio para o Juiz

16/12/2011, 16:44

Juntada de contrarrazões - Prot eletronico 108YP - Dra Giovana Michelin Letti

16/12/2011, 16:35

Recebimento - SAJ

16/12/2011, 15:48

Concluso para despacho - SAJ

12/12/2011, 17:06

Aguardando envio para o Juiz

12/12/2011, 12:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0046/2011 Data da Publicação: 01/12/2011 Número do Diário: 1291 Página:

01/12/2011, 12:26

Aguardando publicação - Relação: 0046/2011 Teor do ato: Vistos, etc. Este Juízo recebe o recurso de apelação adesivo (fls. 562-566), uma vez que é tempestivo (fl. 594) e está acompanhado de preparo (fl. 567). Além disso, estão preenchidos os requisitos para o juízo de admissibilidade positivo. Intime-se a embargante/apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso. Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Intime-se. Advogados(s): Fabrício Zir Bothomé (OAB 021.419-A/SC), Giovana Michelin Letti (OAB 021.422-A/SC)

29/11/2011, 18:48

Recebimento - SAJ

29/11/2011, 14:45

Concluso para despacho - SAJ

24/11/2011, 18:17

Aguardando envio para o Juiz

24/11/2011, 16:52

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/11/2011, 18:03

Recebimento - SAJ

23/11/2011, 18:02

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Este Juízo recebe o recurso de apelação adesivo (fls. 562-566), uma vez que é tempestivo (fl. 594) e está acompanhado de preparo (fl. 567). Além disso, estão preenchidos os requisitos para o juízo de admissibilidade positivo. Intime-se a embargante/apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso. Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Intime-se.

23/11/2011, 17:10

Concluso para despacho - SAJ

23/11/2011, 14:53

Aguardando envio para o Juiz

23/11/2011, 14:51

Aguardando envio para o Juiz

23/11/2011, 14:51

Certificada a tempestividade - Certifico que o recurso adesivo de fls. 562 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 31.10.2011 e término em 16.11.2011, tendo sido protocolado(a) em 09.11.2011.

23/11/2011, 14:50

Recebimento - SAJ

23/11/2011, 14:48

Concluso para despacho - SAJ

23/11/2011, 13:53

Aguardando envio para o Juiz

23/11/2011, 13:02

Aguardando envio para o Juiz

22/11/2011, 13:11

Juntada de petição - prot eletronico 108B7 - Rodolfo Hann Neto requerendo a prioridade no julgamento, por ser portador de cardiopatia grave - Dr Gelson Luiz Surdi.

18/11/2011, 16:27

Juntada de contrarrazões - 23096 - Dr Gelson Surdi

10/11/2011, 15:41

Juntada de apelação - 23095 - Dr Gelson Surdi

10/11/2011, 15:37

Recebimento - SAJ

09/11/2011, 18:20

Carga ao Advogado

31/10/2011, 15:46

Aguardando envio para o Advogado

31/10/2011, 15:46

Recebimento - SAJ

24/10/2011, 12:08

Decisão interlocutória - SAJ - 5. Ante o exposto, este Juízo, com fundamento no art. 520, V, do CPC, recebe o recurso de apelação de fls. 524-552 apenas no efeito devolutivo. 5.1 Expeça-se alvará judicial em favor dos embargados/apelados para liberar a importância incontroversa de R$ 738.414,49 (setecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos). Atente-se o Cartório que a expedição de alvará deverá ocorrer nos autos da execução. 5.2 Certifique o Cartório, nos autos da execução, os valores que foram liberados nos embargos à execução por meio de alvará anteriormente, indicando o valor, data, número de folha e beneficiário. 5.3 Advirta-se o Cartório que os embargos à execução deverão ser desapensados da execução na ocasião de remessa ao Tribunal de Justiça. 5.4 Quanto ao pedido de nova penhora ou intimação para depósito, ele deverá ser realizado nos autos da execução. 5.5 Intimem-se os embargados/apelados para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso. Cumpra-se. Intime-se.

21/10/2011, 16:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 26/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

19/09/2011, 15:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

19/09/2011, 14:27

Concluso para despacho - SAJ

13/09/2011, 17:00

Aguardando envio para o Juiz

13/09/2011, 16:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

13/09/2011, 13:00

Aguardando envio para o Juiz

12/09/2011, 18:42

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 524 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 30.08.2011 e término em 13.09.2011, tendo sido protocolado(a) em 09.09.2011.

12/09/2011, 18:42

Juntada de apelação - 17827, dra. Giovana Letti

12/09/2011, 15:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 15/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

09/09/2011, 12:27

Aguardando decurso do prazo

05/09/2011, 17:03

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2011 Data da Publicação: 26/08/2011 Número do Diário: 1228 Página:

26/08/2011, 12:20

Aguardando publicação - Relação: 0032/2011 Teor do ato: 21. Ante o exposto, este Juízo, com fundamento no art. 269, I, do CPC, julga improcedente os embargos à execução propostos por Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI) em face de André Luiz Beck, Edilve Comette Souto Santiago, Jonas Vinicius Sardagna, Maurício José Zimmermann, Rodolfo Hahn Neto, Sebastião Jaime Kremer e Tersy Aquilinus Thomas. 21.1 Este Juízo homologa os cálculos do Sr. Perito Judicial de fls. 318-380 e 416-428. 21.2 Este Juízo determina que os valores penhorados sejam transferidos para a Conta Única do Poder Judiciário de Santa Catarina. Este Juízo indefere por ora a expedição de alvará de valores incontroversos pelos motivos apresentados na fundamentação (capítulo VII da presente decisão). 21.3 Condena-se a embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios ao patrono dos embargados, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, de acordo com os critérios do art. 20, §3º, do Diploma Processual Civil. Transitando em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Advogados(s): Gelson Luiz Surdi (OAB 009.068/SC), Fabrício Zir Bothomé (OAB 021.419-A/SC)

24/08/2011, 18:29

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/08/2011, 12:49

Certificado outros - Certifico que nesta data procedi a transferência do valor depositado para a conta única, na execução provisória nº 037.04.000841-6,conforme determinado no item 21.2 da sentença de fls. 501-520.

23/08/2011, 12:42

Publicação e registro da sentença

11/08/2011, 15:44

Recebimento - SAJ

10/08/2011, 18:32

Sentença - Improcedência do pedido - 21. Ante o exposto, este Juízo, com fundamento no art. 269, I, do CPC, julga improcedente os embargos à execução propostos por Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI) em face de André Luiz Beck, Edilve Comette Souto Santiago, Jonas Vinicius Sardagna, Maurício José Zimmermann, Rodolfo Hahn Neto, Sebastião Jaime Kremer e Tersy Aquilinus Thomas. 21.1 Este Juízo homologa os cálculos do Sr. Perito Judicial de fls. 318-380 e 416-428. 21.2 Este Juízo determina que os valores penhorados sejam transferidos para a Conta Única do Poder Judiciário de Santa Catarina. Este Juízo indefere por ora a expedição de alvará de valores incontroversos pelos motivos apresentados na fundamentação (capítulo VII da presente decisão). 21.3 Condena-se a embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios ao patrono dos embargados, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, de acordo com os critérios do art. 20, §3º, do Diploma Processual Civil. Transitando em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

08/08/2011, 13:27

Concluso para despacho - SAJ

06/07/2011, 15:41

Aguardando envio para o Juiz

06/07/2011, 15:23

Juntada de petição - protocolo eletrônico / Dr. Gelson Surdi

05/07/2011, 17:30

Juntada de alegações finais - protocolo eletrônico / Dr. Gelson Surdi

05/07/2011, 17:26

Recebimento - SAJ

04/07/2011, 14:00

Carga ao Advogado

24/06/2011, 13:40

Aguardando envio para o Advogado

24/06/2011, 13:40

Aguardando decurso do prazo - para Dr. Gelson

24/06/2011, 13:16

Certidão emitida - Encerramento de Volume

22/06/2011, 15:34

Certidão emitida - Abertura de Volume

22/06/2011, 15:34

Juntada de petição - Prot eletrônico - Dra Giovana Letti

22/06/2011, 15:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0021/2011 Data da Publicação: 10/06/2011 Número do Diário: 1174 Página:

10/06/2011, 12:18

Aguardando publicação - Relação: 0021/2011 Teor do ato: Vistos, etc. Ao compulsar os autos, nota-se que as partes se manifestaram sobre o laudo pericial das fls. 318-380 e 416-428, havendo a necessidade de intimá-las para apresentar suas alegações finais. Portanto, intimem-se os procuradores das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente, apresentem suas alegações finais. Intime-se. Advogados(s): Gelson Luiz Surdi (OAB 009.068/SC), Fabrício Zir Bothomé (OAB 021.419-A/SC)

08/06/2011, 15:46

Aguardando confecção relação intimação advogado - urgente

06/06/2011, 18:19

Recebimento - SAJ

06/06/2011, 18:18

Despacho outros - Vistos, etc. Ao compulsar os autos, nota-se que as partes se manifestaram sobre o laudo pericial das fls. 318-380 e 416-428, havendo a necessidade de intimá-las para apresentar suas alegações finais. Portanto, intimem-se os procuradores das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente, apresentem suas alegações finais. Intime-se.

06/05/2011, 17:30

Concluso para despacho - SAJ

23/09/2010, 13:24

Aguardando envio para o Juiz

22/09/2010, 13:02

Juntada de petição - Prot eletrônico - Embargante se manifestando sobre Laudo Pericial às fls. 416/428 - Dra Giovana Letti

21/09/2010, 17:02

Aguardando decurso do prazo - para PREVI

15/09/2010, 15:41

Juntada de petição - Prot eletrônico - Embargados em resposta ao termo de fls. 429 - Dr Gelson Surdi

14/09/2010, 15:38

Recebimento - SAJ

13/09/2010, 17:56

Carga ao Advogado

13/09/2010, 13:57

Aguardando envio para o Advogado

13/09/2010, 13:57

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2010 Data da Publicação: 10/09/2010 Número do Diário: 1004 Página:

10/09/2010, 12:08

Aguardando publicação - Relação: 0036/2010 Teor do ato: Ficam intimadas as partes sobre a manifestação do perito de fls. 416/428, com prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Gelson Luiz Surdi (OAB 009.068/SC), Fabrício Zir Bothomé (OAB 021.419-A/SC)

08/09/2010, 16:26

Ato Ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes sobre a manifestação do perito de fls. 416/428, com prazo de 10 (dez) dias.

25/08/2010, 18:20

Juntada de petição - 19091, manifestação do perito Arleny Belloto

25/08/2010, 17:05

Recebimento - SAJ

24/08/2010, 17:49

Carga ao Perito

27/07/2010, 14:32

Aguardando envio para o Perito

27/07/2010, 14:32

Recebimento - SAJ

26/07/2010, 16:15

Despacho outros - Intime-se o Sr. Perito para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se a respeito dos pedidos e documentos juntados pelo Embargante às fls. 398-411. Cumpra-se.

13/07/2010, 15:21

Concluso para despacho - SAJ

12/07/2010, 14:31

Aguardando envio para o Juiz

12/07/2010, 13:55

Liberação de saque confirmada - conta única

26/02/2010, 17:31

Alvará assinado e enviado - conta única

23/02/2010, 15:00

Alvará expedido - SAJ - Para saque da importância depositada em favor do perito

19/02/2010, 14:42

Juntada de petição - protocolo eletrônico - manifestação da embargante sobre o laudo pericial - Dra. Giovana Letti

12/01/2010, 17:12

Juntada de petição - 32387 - Embargante requer a reabertura do prazo processual para manifestar-se acerca do laudo pericial - Dra Cíntia Kirst

10/12/2009, 15:59

Aguardando petição

09/12/2009, 18:43

Juntada de petição - 32370 - manifestação dos autores sobre o laudo pericial - Dr. Gelson Luiz Surdi

09/12/2009, 16:55

Recebimento - SAJ

09/12/2009, 15:44

Carga ao Advogado

03/12/2009, 17:21

Aguardando envio para o Advogado

03/12/2009, 17:21

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0043/2009 Data da Publicação: 03/12/2009 Número do Diário: 823 Página:

03/12/2009, 13:12

Aguardando publicação - Relação: 0043/2009 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 318/380 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias, sucessivos, para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Gelson Luiz Surdi (OAB 009.068/SC), Fabrício Zir Bothomé (OAB 021.419-A/SC)

01/12/2009, 18:12

Ato Ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 318/380 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias, sucessivos, para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

25/11/2009, 18:36

Juntada de laudo pericial - SAJ - 31035 - Arleny Belotto perito nomeado

25/11/2009, 15:30

Recebimento - SAJ

24/11/2009, 16:59

Carga ao Perito

11/07/2008, 14:36

Aguardando envio para o Perito

11/07/2008, 14:36

Aguardando decurso do prazo

10/07/2008, 18:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR982219072TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Arleny Belotto

09/07/2008, 00:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova

26/06/2008, 13:10

Recebimento - SAJ

18/06/2008, 14:02

Despacho outros - Cumpra-se integralmente conforme determinado às fls. 227-229, tendo em vista que a decisão foi mantida pelo juiz prolator (fl. 293).

17/06/2008, 13:12

Concluso para despacho - SAJ

16/06/2008, 13:48

Aguardando envio para o Juiz

16/06/2008, 12:38

Juntada de petição - 010525 - Embargados, apresentando quesitos a serem respondidos pelo perito com indicação de profissional - Dr Gelson Surdi

19/05/2008, 17:23

Juntada de contrarrazões - 010526 - Dr Gelson Surdi

19/05/2008, 17:20

Recebimento - SAJ

06/05/2008, 14:27

Carga ao Advogado

30/04/2008, 13:50

Aguardando envio para o Advogado

30/04/2008, 13:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2008 Data da Publicação: 29/04/2008 Número do Diário: 431 Página:

29/04/2008, 13:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2008 Data da Publicação: 29/04/2008 Número do Diário: 431 Página:

29/04/2008, 13:26

Aguardando publicação - Relação: 0009/2008 Teor do ato: Ante o exposto, revogo os despachos às fls. 179 e 183. Comunique-se o Sr. Perito nomeado à fl. 183 acerca da revogação da nomeação. Outrossim, defiro a realização da prova pericial requerida pela embargante. Nomeio o Sr. ARLENY BELOTTO como perito deste Juízo, o qual cumprirá escrupulosamente o encargo, independentemente de termo de compromisso (art. 422, CPC). Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para a entrega do laudo. As partes deverão indicar assistente técnico e formular quesitos no prazo de 5 (cinco) dias (art. 421, § 1º, CPC). Deverá o perito, com prévia antecedência, comunicar o Juízo acerca da data e local para a realização da perícia, a fim de que as partes sejam intimadas para acompanhá-la (art. 431-A, CPC). Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo (art. 433, parágrafo único, CPC). Os honorários periciais serão antecipados pela parte embargante. Oferecidos os quesitos pelas partes, intime-se o perito acerca da nomeação, bem como para apresentar proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Gelson Luiz Surdi (OAB 009.068/SC)

25/04/2008, 14:58

Aguardando publicação - Relação: 0009/2008 Teor do ato: 1.Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos (fls. 227-229 e 277-290). 2. Cumpra-se conforme determinado à fl. 229, inclusive intimando-se os embargados acerca da decisão agravada. Advogados(s): Gelson Luiz Surdi (OAB 009.068/SC), Giovana Michelin Letti (OAB 021.422-A/SC)

25/04/2008, 14:57

Recebimento - SAJ

25/04/2008, 14:22

Despacho outros - 1.Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos (fls. 227-229 e 277-290). 2. Cumpra-se conforme determinado à fl. 229, inclusive intimando-se os embargados acerca da decisão agravada.

23/04/2008, 13:42

Concluso para despacho - SAJ

22/04/2008, 13:04

Aguardando envio para o Juiz

18/04/2008, 13:32

Certificado outros - Certifico para os devidos fins que os autos da ação de conhecimento n.º 037.99.005320-9 retornaram do e. Tribunal de Justiça, tendo o acórdão que inadmitiu o recurso especial interposto pela parte ré transitado em julgado em 13.9.2004.

04/12/2007, 14:25

Juntada de agravo retido - 024354 - Dra. Giovana M. Letti

26/09/2007, 12:41

Juntada de outros - 024023 - Cca da Capital

26/09/2007, 12:39

Processo entranhado - Entranhado o processo 037.04.004368-8/002 - Agravo Retido

24/09/2007, 14:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0039/2007 Data da Publicação: 05/09/2007 Número do Diário: 283 Página:

05/09/2007, 13:13

Aguardando publicação - Relação: 0039/2007 Teor do ato: Ante o exposto, porque ausentes quaisquer omissões ou contradições, REJEITO os embargos de declaração opostos. Custas pela embargante. Advogados(s): Gelson Luiz Surdi (OAB 009.068/SC), Giovana Michelin Letti (OAB 021.422-A/SC)

03/09/2007, 18:41

Recebimento - SAJ

01/08/2007, 17:54

Sentença em Embargos de Declaração - Ante o exposto, porque ausentes quaisquer omissões ou contradições, REJEITO os embargos de declaração opostos. Custas pela embargante.

01/08/2007, 16:37

Juntada de outros - Comprovante de abertura de subconta.

19/07/2007, 14:41

Concluso para despacho - SAJ

21/06/2007, 14:19

Aguardando envio para o Juiz

21/06/2007, 10:26

Juntada de e-mail - Protocolo nº 011795, Cca da Capital.

18/06/2007, 08:49

Juntada de embargos de declaração/infringentes - 012135

18/06/2007, 08:48

Juntada de petição - Protocolo nº 012109 requer informar que foi realizado o depósito judicial referente aos honorários do perito. Dra Giovana M. Letti.

18/06/2007, 08:48

Juntada de petição - Protocolo nº 012134 requer seja informada com antecedencia, quanto a data de realizxação da pericia. Dra Giovana M. Letti.

18/06/2007, 08:47

Juntada de e-mail - Protocolo nº 011471, Cca da Capital.

18/06/2007, 08:46

Juntada de e-mail - Protocolo nº 011470, Cca da Capital.

18/06/2007, 08:46

Processo entranhado - Entranhado o processo 037.04.004368-8/001 - Embargos de Declaração

31/05/2007, 19:13

Juntada de fac-símile (fax) - Protocolo nº 011384 requer manifestar-se. ( via fax). Dra giovana M. Letti

25/05/2007, 18:10

Aguardando decurso do prazo

23/05/2007, 16:09

Recebimento - SAJ

18/05/2007, 13:13

Carga ao Advogado - Giovana Michelin Bechi

17/05/2007, 15:37

Aguardando envio para o Advogado

17/05/2007, 15:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0021/2007 Data da Publicação: 16/05/2007 Número do Diário: 204 Página:

16/05/2007, 13:00

Aguardando publicação - Relação: 0021/2007 Teor do ato: Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre os honorários do perito, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Giovana Michelin Letti (OAB 021.422-A/SC)

14/05/2007, 18:11

Ato Ordinatório-Manifestação honorários Perito - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre os honorários do perito, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/05/2007, 17:54

Juntada de petição

08/05/2007, 13:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR645996613TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Ilustríssimo Senhor Arleny Belotto

08/05/2007, 00:00

Recebimento - SAJ

04/05/2007, 14:37

Carga ao Perito

24/04/2007, 14:54

Aguardando envio para o Perito

24/04/2007, 14:54

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

12/04/2007, 12:10

Recebimento - SAJ

10/04/2007, 15:09

Decisão outras - Ante o exposto, revogo os despachos às fls. 179 e 183. Comunique-se o Sr. Perito nomeado à fl. 183 acerca da revogação da nomeação. Outrossim, defiro a realização da prova pericial requerida pela embargante. Nomeio o Sr. ARLENY BELOTTO como perito deste Juízo, o qual cumprirá escrupulosamente o encargo, independentemente de termo de compromisso (art. 422, CPC). Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para a entrega do laudo. As partes deverão indicar assistente técnico e formular quesitos no prazo de 5 (cinco) dias (art. 421, § 1º, CPC). Deverá o perito, com prévia antecedência, comunicar o Juízo acerca da data e local para a realização da perícia, a fim de que as partes sejam intimadas para acompanhá-la (art. 431-A, CPC). Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo (art. 433, parágrafo único, CPC). Os honorários periciais serão antecipados pela parte embargante. Oferecidos os quesitos pelas partes, intime-se o perito acerca da nomeação, bem como para apresentar proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se e cumpra-se.

03/04/2007, 16:47

Concluso para despacho - SAJ

30/03/2007, 14:09

Aguardando envio para o Juiz

30/03/2007, 13:52

Juntada de petição - Protocolo nº 005418 requer reiterar os termos da petição.Dra Giovana Michelin Letti.

28/03/2007, 17:20

Juntada de outros - Protocolo nº 004925, Cca da Capital.

28/03/2007, 17:19

Aguardando decurso do prazo

13/03/2007, 07:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0008/2007 Data da Publicação: 05/03/2007 Data da Circulação: 05/03/2007 Número do Diário: 157 Página:

05/03/2007, 12:51

Aguardando publicação - Relação: 0008/2007 Teor do ato: 1. Ante o requerimento formulado à fl. 208-209, defiro o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de quesitos e assistente técnico, sob pena de indeferimento da produção de prova pericial. 2. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Giovana Michelin Letti (OAB 021.422-A/SC)

01/03/2007, 17:19

Recebimento - SAJ

08/02/2007, 18:08

Concluso para despacho - SAJ

18/01/2007, 16:15

Aguardando envio para o Juiz

18/01/2007, 16:03

Juntada de petição - 028117 - apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico - Dra. Giovana Letti

17/01/2007, 17:06

Juntada de e-mail - 027852 - Comarca da Capital - comunicado de protocolo unificado

17/01/2007, 17:06

Recebimento - SAJ

17/01/2007, 16:21

Despacho outros - 1. Ante o requerimento formulado à fl. 208-209, defiro o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de quesitos e assistente técnico, sob pena de indeferimento da produção de prova pericial. 2. Após, voltem conclusos.

09/01/2007, 15:51

Concluso para despacho - SAJ

13/12/2006, 16:47

Aguardando envio para o Juiz

13/12/2006, 15:50

Juntada de petição - Protocolo nº 026571 requer seja concedido o prazo de dez dias para fins de apresentação de quesitos e assistente técnico a pericia. Dra Giovana M Letti.

06/12/2006, 18:21

Juntada de outros - Protocolo

06/12/2006, 18:20

Certidão emitida - Abertura de Volume

30/11/2006, 17:39

Certidão emitida - Encerramento de Volume

30/11/2006, 17:39

Recebimento - SAJ

22/11/2006, 18:07

Carga ao Advogado - Felson Luiz

22/11/2006, 13:00

Aguardando envio para o Advogado

22/11/2006, 13:00

Recebimento - SAJ

21/11/2006, 13:53

Carga ao Advogado

20/11/2006, 15:54

Aguardando envio para o Advogado

20/11/2006, 15:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2006 Data da Publicação: 17/11/2006 Data da Circulação: 17/11/2006 Número do Diário: 96 Página:

17/11/2006, 13:03

Aguardando publicação - Relação: 0036/2006 Teor do ato: 1. Intimem-se as partes para que, em 5 (cinco) dias, apresentem quesitos e assistente técnico, sob pena de indeferimento da produção de prova pericial. 2. Após, conclusos. Advogados(s): Gelson Luiz Surdi (OAB 009.068/SC), Fabrício Zir Bothomé (OAB 021.419-A/SC)

14/11/2006, 13:13

Recebimento - SAJ

07/11/2006, 13:04

Despacho outros - 1. Intimem-se as partes para que, em 5 (cinco) dias, apresentem quesitos e assistente técnico, sob pena de indeferimento da produção de prova pericial. 2. Após, conclusos.

03/11/2006, 17:19

Concluso para despacho - SAJ

16/10/2006, 16:34

Aguardando envio para o Juiz

16/10/2006, 15:28

Juntada de manifestação do Perito - Protocolo nº 021316. Dr Silvio Satti Netto. - aceitação como perito

04/10/2006, 18:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR433418970TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Senhor Silvio Satti Neto

04/10/2006, 00:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

01/09/2006, 16:52

Juntada de petição - 016283 - Dra. Giovana Letti

09/08/2006, 16:47

Juntada de e-mail - 015784 - Comarca da Capital

09/08/2006, 16:46

Ato Ordinatório-Renúncia de mandato - Fica o advogado intimado, para comprovar a renúncia do mandato, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/07/2006, 17:05

Juntada de petição - Protocolo nº 013125. Dr Clovis Dal Cortivo - Renúncia de mandato

06/07/2006, 18:17

Ato Ordinatório-Comprovar distribuição precatória - Fica intimado o advogado do exequente, para retirar a carta precatória de fls. 187, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

16/05/2006, 11:11

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico

12/05/2006, 11:10

Ato Ordinatório-Endereço (reiterar via precatória) - Reitere-se via carta precatória, haja vista a devolução da correspondência de fl. 185.

11/04/2006, 15:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR129282813TJ Situação : Ausente Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Senhor Silvio Sati Neto

10/04/2006, 00:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

24/03/2006, 15:45

Recebimento - SAJ

15/03/2006, 11:01

Despacho outros - Tendo em vista a declinação retro, nomeio perito deste Juízo o Sr. Silvio Sati Neto, com endereço à Rua 14 de julho, n.º 133, bloco E, apto. 601, Estreito, Florianópolis/SC, o qual deverá ser intimado para apresentar, em 5 (cinco) dias, a sua proposta de honorários (CPC, art. 422), cuja importância deverá ser depositada pelo autor no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 33 e seu parágrafo único). É oportuno esclarecer que o prazo para conclusão da perícia será de 30 (trinta) dias a contar do depósito dos honorários do perito. Intime-se. Cumpra-se.

03/03/2006, 17:35

Concluso para despacho - SAJ

03/03/2006, 10:36

Aguardando envio para o Juiz

03/03/2006, 09:54

Juntada de AR

07/02/2006, 17:37

Juntada de ofício - protocolo nº 002071 requer sua declinação como perito nos autos, nomeando profissional devidamente habilitado.

07/02/2006, 17:37

Recebimento - SAJ

06/02/2006, 14:20

Carga ao Perito

02/02/2006, 16:35

Intimação/Notificação

23/01/2006, 13:59

Ofício expedido - SAJ - Intimação do perito

20/01/2006, 16:51

Despacho outros - Defiro a produção da prova pericial. Para tanto, nomeio perito deste Juízo o Sr. Arleni Bellotto, o qual deverá ser intimado para apresentar, em 5 (cinco) dias, a sua proposta de honorários (CPC, art. 422), cuja importância deverá ser depositada pelo autor no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 33 e seu parágrafo único). É oportuno esclarecer que o prazo para conclusão da perícia será de 30 (trinta) dias a contar do depósito dos honorários do perito. De ressaltar que, "o art. 1º, do Decreto n. 806/69, que regula a atividade atuarial, não veda o exercício desse mister a contabilistas que preencham os requisitos legais, razão pela qual incumbe à parte que se insurge contra a nomeação de perito contábil para a realização de perícia atuarial, comprovar a inabilitação técnica do expert para o exercício do múnus que lhe foi confiado." (Agravo de instrumento n. 02.010700-5, de Biguaçú. Relator: Des. Monteiro Rocha.) Intimem-se. Cumpra-se.

12/01/2006, 13:11

Concluso para despacho - SAJ

25/11/2005, 13:54

Juntada de petição

04/11/2005, 15:45

Recebimento - SAJ

25/10/2005, 13:58

Carga ao Advogado

18/10/2005, 17:31

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0029/2005 Data da Publicação: 13/10/2005 Número do Diário: 11.774 Página: 177/182

14/10/2005, 16:46

Aguardando publicação - Relação: 0029/2005 Teor do ato: I - Diga a embargante em 5 (cinco) dias, sobre a impugnação e documentos de fls. 148/173.II - Intime-se. Advogados(s): Clóvis Dal Cortivo (OAB 8715)

10/10/2005, 15:09

Intimação/Notificação

06/09/2005, 17:12

Despacho outros - I - Diga a embargante em 5 (cinco) dias, sobre a impugnação e documentos de fls. 148/173.II - Intime-se.

02/09/2005, 16:30

Processo apensado - SAJ - Apenso ao processo 037.04.000841-6

01/02/2005, 15:01

Concluso para despacho - SAJ

16/12/2004, 15:10

Juntada de petição - Impugnação aos embargos

16/12/2004, 15:09

Recebimento - SAJ

14/12/2004, 13:22

Intimação/Notificação

07/12/2004, 14:11

Despacho outros - I - Expeça-se alvará judicial para levantamento da importância incontroverso, no total de R$ 430.646,20 (quatrocentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e seis reias e vinte centavos), que encontram-se depositados na conta judicial nº 1000110457219, no Banco do Brasil S.A, agência de Joaçaba; II - Cumpra-se.

07/12/2004, 13:40

Carga ao Advogado

07/12/2004, 13:25

Concluso para despacho - SAJ

07/12/2004, 13:14

Juntada de petição - Requer a liberação do valor incontroverso.

06/12/2004, 13:14

Juntada de petição

03/12/2004, 13:44

Juntada de petição

03/12/2004, 13:44

Intimação/Notificação

01/12/2004, 18:36

Despacho outros - Recebo os embargos, suspendendo o trâmite da execução. Aos Embargados para, querendo, impugnarem no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se.

01/12/2004, 18:36

Concluso para despacho - SAJ

01/12/2004, 17:46

Processo distribuído por dependência - Ações Conexas

26/11/2004, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 18:21