Procedimento Comum Cível 0307102-28.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2018

Valor da Causa

R$ 206.850,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2024, 18:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

27/05/2024, 18:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005640-14.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 103, 106

27/05/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/05/2024, 16:55

Juntada - Extrato Subconta - 1803337748<br> Tipo de Extrato: RESUMO

10/05/2024, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.122,05

10/05/2024, 10:52

Expedição de Alvará

08/05/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 22:03

Decisão interlocutória

07/05/2024, 22:03

Conclusos para despacho

07/05/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/05/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/04/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/04/2024, 10:10

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

27/05/2024, 18:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

27/05/2024, 18:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005640-14.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 103, 106

27/05/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 11:55

11/05/2024, 16:55

Juntada - Extrato Subconta - 1803337748<br> Tipo de Extrato: RESUMO

10/05/2024, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.122,05

10/05/2024, 10:52

Expedição de Alvará

08/05/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 22:03

Decisão interlocutória

07/05/2024, 22:03

Conclusos para despacho

07/05/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/05/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/04/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/04/2024, 10:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7625750, Subguia 3907004 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,48

18/04/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/04/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:55

Juntada - Extrato Subconta - 1803337748<br> Tipo de Extrato: RESUMO

04/04/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/04/2024, 14:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

03/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/05/2024. Parte RIVIERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 7625750, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3907004&modulo=A' target='_blank'>3907004</a>

03/04/2024, 15:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: CERES FABIANA FELSKI DA SILVA

03/04/2024, 15:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. RIVIERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 7625750 - R$ 36,48

03/04/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:05

Transitado em Julgado

28/03/2024, 11:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

28/03/2024, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/03/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/03/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/03/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 16:50

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CV Número: 03071022820188240033

05/03/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIVIERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO(A): cassia cristina da silva (OAB SC023809) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB SC040495) ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) APELADO: CERES FABIANA FELSKI DA SILVA ADVOGADO(A): ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307102-28.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIVIERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO(A): cassia cristina da silva (OAB SC023809) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB SC040495) ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) APELADO: CERES FABIANA FELSKI DA SILVA ADVOGADO(A): ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: OS AUTOS N. 0011735-38.2013.8.24.0064 (N. 11 DA PAUTA) SERÃO JULGADOS NOS MOLDES DO ART. 942 DO CPC, NA SEGUINTE COMPOSIÇÃO: DESª. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA, DES. SÉRGIO IZIDORO HEIL, DES. SAUL STEIL, DESª. ROSANE PORTELLA WOLFF E DES. SILVIO DAGOBERTO ORSATTO. Apelação Nº 0307102-28.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIVIERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO(A): cassia cristina da silva (OAB SC023809) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB SC040495) ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) APELADO: CERES FABIANA FELSKI DA SILVA ADVOGADO(A): ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307102-28.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

25/08/2023, 00:00

Juntada de Petição

12/01/2021, 15:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2020, 03:11

Juntada

30/06/2020, 08:36

Juntada

29/06/2020, 19:14

Juntada

25/06/2020, 11:25

Juntada

11/02/2020, 11:59

Juntada

10/01/2020, 14:35

Juntada

08/01/2020, 17:02

Juntada

09/12/2019, 18:05

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

06/12/2019, 13:29

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

06/12/2019, 13:29

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.19.10147822-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/12/2019 11:13

06/12/2019, 11:28

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10139859-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/11/2019 09:53

18/11/2019, 09:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0738/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 3185

11/11/2019, 11:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0738/2019 Teor do ato: Ante o exposto: a) JULGO EXTINTA a ação no tocante ao pedido formulado na letra "b" da inicial, sem resolução do mérito, ante a perda superveniente do interesse processual (art. 485, VI, do CPC); b) JULGO PROCEDENTES EM PARTE (art. 487, I, CPC) os demais pedidos formulados nesta ação n. 0307102-28.2018.8.24.0033, ajuizada por Céres Fabiana Felski da Silva contra Riviera Empreendimentos Imobiliarios Ltda. para, confirmando a decisão que antecipou os efeitos da tutela, CONDENAR a ré ao pagamento de indenização à autora, na forma de aluguel mensal de 0,8% do preço atualizado do imóvel, durante o tempo de atraso na entrega das chaves, a saber, de 30-3-2017 até 23-1-2019, com correção monetária pelo INPC desde o dia 5 de cada mês, mais juros de mora de 1% a.m. desde a citação, descontando-se o que foi pago em decorrência da liminar. Considerando a sucumbência recíproca, CONDENO as partes ao pagamento pro rata das custas processuais, na proporção de 30% a autora e 70% a ré. Condeno a ré a pagar honorários em favor do procurador da autora, os quais fixo - atendidos o grau de zelo do profissional o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado e o tempo exigido para o seu serviço - em 15% sobre o valor atualizado da condenação (art. 85, § 2º, do CPC). E condeno a autora a pagar honorários em favor do advogado da ré, que fixo - atendidos o grau de zelo do profissional o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado e o tempo exigido para o seu serviço - em R$ 2.500,00 (art. 85, § 2º e 8º, do CPC). Publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE. Transitada em julgado e cumprido o necessário quanto às custas, ARQUIVEM-SE. Advogados(s): Ana Maria Ribeiro Bertolo (OAB 22169/SC), Rodrigo Contini Cavagnoli (OAB 22806/SC)

07/11/2019, 21:45

Juntada de ofício

07/11/2019, 16:52

Juntada de documento

07/11/2019, 16:49

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

07/11/2019, 14:09

Certificado a publicação e registro da sentença

07/11/2019, 14:08

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto: a) JULGO EXTINTA a ação no tocante ao pedido formulado na letra "b" da inicial, sem resolução do mérito, ante a perda superveniente do interesse processual (art. 485, VI, do CPC); b) JULGO PROCEDENTES EM PARTE (art. 487, I, CPC) os demais pedidos formulados nesta ação n. 0307102-28.2018.8.24.0033, ajuizada por Céres Fabiana Felski da Silva contra Riviera Empreendimentos Imobiliarios Ltda. para, confirmando a decisão que antecipou os efeitos da tutela, CONDENAR a ré ao pagamento de indenização à autora, na forma de aluguel mensal de 0,8% do preço atualizado do imóvel, durante o tempo de atraso na entrega das chaves, a saber, de 30-3-2017 até 23-1-2019, com correção monetária pelo INPC desde o dia 5 de cada mês, mais juros de mora de 1% a.m. desde a citação, descontando-se o que foi pago em decorrência da liminar. Considerando a sucumbência recíproca, CONDENO as partes ao pagamento pro rata das custas processuais, na proporção de 30% a autora e 70% a ré. Condeno a ré a pagar honorários em favor do procurador da autora, os quais fixo - atendidos o grau de zelo do profissional o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado e o tempo exigido para o seu serviço - em 15% sobre o valor atualizado da condenação (art. 85, § 2º, do CPC). E condeno a autora a pagar honorários em favor do advogado da ré, que fixo - atendidos o grau de zelo do profissional o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado e o tempo exigido para o seu serviço - em R$ 2.500,00 (art. 85, § 2º e 8º, do CPC). Publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE. Transitada em julgado e cumprido o necessário quanto às custas, ARQUIVEM-SE.

07/11/2019, 14:08

Conclusos para sentença

13/05/2019, 09:48

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIJI.19.10055609-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 13/05/2019 09:42

13/05/2019, 09:45

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIJI.19.10044905-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 16/04/2019 16:56

16/04/2019, 21:34

Despacho para apresentar alegações finais - "Encerrada a instrução, abra-se o prazo sucessivo de 15 dias para apresentação de alegações finais, iniciando-se pela parte autora. Intimados os presentes."

04/04/2019, 14:20

Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10021364-0 Tipo da Petição: Informações Data: 26/02/2019 10:37

26/02/2019, 10:48

Juntada de documento

14/02/2019, 11:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/01/2019, 20:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912778772TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Céres Fabiana Felski da Silva Diligência : 29/01/2019

31/01/2019, 20:09

Juntada

31/01/2019, 20:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/01/2019, 20:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912778769TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Riviera Empreendimentos Imobiliarios Ltda Diligência : 29/01/2019

31/01/2019, 20:09

Juntada

31/01/2019, 20:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983 Página:

23/01/2019, 18:15

Mudança de classe - saída

22/01/2019, 12:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

22/01/2019, 12:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

22/01/2019, 12:41

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 02/04/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

22/01/2019, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2019 Teor do ato: DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02-04-2019 às 14h30min.Caso inexitosa a conciliação, serão tomados os depoimentos pessoais das partes e ouvidas as testemunhas. Cada parte poderá ouvir no máximo de 10 testemunhas, sendo 3 para cada fato (§ 6º). As partes devem, no prazo de 15 (quinze) dias, arrolar as testemunhas, caso ainda não tenham feito, cientes os causídicos que lhes cabe informar ou intimar a(s) testemunha(s) para comparecimento à audiência instrutória, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).INTIMEM-SE.RETIFIQUE-SE a autuação do feito, para constar Procedimento Comum. Advogados(s): Ana Maria Ribeiro Bertolo (OAB 22169/SC), Rodrigo Contini Cavagnoli (OAB 22806/SC)

18/01/2019, 18:58

Designada Audiência - DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02-04-2019 às 14h30min.Caso inexitosa a conciliação, serão tomados os depoimentos pessoais das partes e ouvidas as testemunhas. Cada parte poderá ouvir no máximo de 10 testemunhas, sendo 3 para cada fato (§ 6º). As partes devem, no prazo de 15 (quinze) dias, arrolar as testemunhas, caso ainda não tenham feito, cientes os causídicos que lhes cabe informar ou intimar a(s) testemunha(s) para comparecimento à audiência instrutória, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).INTIMEM-SE.RETIFIQUE-SE a autuação do feito, para constar Procedimento Comum.

18/01/2019, 16:45

Conclusos para despacho

16/01/2019, 14:48

Certidão emitida - Genérico

16/01/2019, 14:48

Especificação de provas - Nº Protocolo: WIJI.18.10132734-7 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 28/11/2018 18:20

28/11/2018, 23:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0855/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número do Diário: 2941 Página:

08/11/2018, 13:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0855/2018 Teor do ato: 1. Providencie-se a retirada do cadastro de sigilo da decisão com data de 11/09/2018.2. Nota-se que a decisão agravada foi confirmada em segundo grau de jurisdição (pp. 157-160). Assim, intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição de p. 165, dos valores depositados às pp. 166-167 e documento de p. 168.3. No mais, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento ou por meio de perícia. Desejando produzir prova deverão:a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova, para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito;b) apresentar rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, mas também para que se reserve tempo suficiente para o ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências.Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, por meio do código de classe/tipo de petição n. 30720, o que viabiliza a sua juntada automática nos autos, contribuindo para a celeridade processual.A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide.Intimem-se. Advogados(s): Ana Maria Ribeiro Bertolo (OAB 22169/SC), Rodrigo Contini Cavagnoli (OAB 22806/SC)

05/11/2018, 18:44

Mero expediente - SAJ - 1. Providencie-se a retirada do cadastro de sigilo da decisão com data de 11/09/2018.2. Nota-se que a decisão agravada foi confirmada em segundo grau de jurisdição (pp. 157-160). Assim, intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição de p. 165, dos valores depositados às pp. 166-167 e documento de p. 168.3. No mais, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento ou por meio de perícia. Desejando produzir prova deverão:a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova, para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito;b) apresentar rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, mas também para que se reserve tempo suficiente para o ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências.Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, por meio do código de classe/tipo de petição n. 30720, o que viabiliza a sua juntada automática nos autos, contribuindo para a celeridade processual.A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide.Intimem-se.

25/10/2018, 18:38

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WIJI.18.10118066-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 25/10/2018 09:59

25/10/2018, 12:19

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WIJI.18.10116947-4 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 23/10/2018 11:48

23/10/2018, 13:32

Conclusos para despacho

22/10/2018, 16:38

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/10/2018, 16:38

Conclusos para despacho

22/10/2018, 16:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0704/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2907 Página:

18/10/2018, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0581/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:

15/10/2018, 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0704/2018 Teor do ato: Sem delongas, mantenho a decisão pelos próprios fundamentos (p. 63-66). Não há se falar em revisão do valor estipulado, porquanto fixado de acordo com a previsão estabelecida em contrato caso fosse a autora a inadimplente. Se hoje é o réu o inadimplente, por certo deve ele compensar a autora na mesma proporção.Intimem-se, inclusive o réu para adimplir os valores devidos em virtude da decisão liminar, sob pena de bloqueio on line do numerário. Advogados(s): Ana Maria Ribeiro Bertolo (OAB 22169/SC), Rodrigo Contini Cavagnoli (OAB 22806/SC)

16/09/2018, 16:48

Juntada de documento

13/09/2018, 10:49

Decisão interlocutória - SAJ - Sem delongas, mantenho a decisão pelos próprios fundamentos (p. 63-66). Não há se falar em revisão do valor estipulado, porquanto fixado de acordo com a previsão estabelecida em contrato caso fosse a autora a inadimplente. Se hoje é o réu o inadimplente, por certo deve ele compensar a autora na mesma proporção.Intimem-se, inclusive o réu para adimplir os valores devidos em virtude da decisão liminar, sob pena de bloqueio on line do numerário.

12/09/2018, 18:24

Conclusos para despacho

11/09/2018, 18:51

Conclusos para despacho

20/08/2018, 12:40

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10089253-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/08/2018 17:56

16/08/2018, 19:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0581/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ana Maria Ribeiro Bertolo (OAB 22169/SC)

10/08/2018, 18:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/08/2018, 17:09

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4019900-28.2018.8.24.0000

08/08/2018, 08:44

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10084621-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/08/2018 12:15

07/08/2018, 12:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/07/2018, 05:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892300399TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Riviera Empreendimentos Imobiliarios Ltda Diligência : 16/07/2018

19/07/2018, 05:16

Juntada

19/07/2018, 05:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/07/2018, 15:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0447/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2848 Página:

26/06/2018, 17:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0447/2018 Teor do ato: Assim, DEFIRO EM PARTE o pedido de TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, para obrigar a parte ré a pagar mensalmente à parte autora, até o dia 5 de cada mês, o valor de R$ 2.480,00, até a efetiva entrega do imóvel contratado, sob pena de bloqueio on line do numerário.Diante da nítida relação de consumo, da verossimilhança das alegações da parte autora e da sua hipossuficiência técnica, inverto o ônus da prova (art. 6º, VIII, da Lei Federal n. 8.078/1990), de forma que fica a cargo da parte ré provar caso fortuito ou de força maior que justifique seu inadimplemento contratual.Considerando que a marcação de datas para audiência de conciliação ou mediação em todos os procedimentos comuns que ingressarem importaria em tumulto na pauta de audiência com consecutivo aumento da morosidade processual em nítido prejuízo às partes, aos advogados e ao Judiciário, bem como que se deve privilegiar o princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII do art. 5º da CF), RESOLVO deixar de, por ora, designar a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC.Seja como for, as partes poderão peticionar a qualquer momento a informação de acordo extrajudicial ou mesmo a intenção de transacionar judicialmente, o que será rápida e devidamente apreciado pelo juízo.CITE-SE a parte ré para oferecer contestação, em 15 dias.INTIMEM-SE. Advogados(s): Ana Maria Ribeiro Bertolo (OAB 22169/SC)

25/06/2018, 20:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

25/06/2018, 18:28

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/06/2018, 14:21

Conclusos para despacho

18/06/2018, 17:17

Conclusos para despacho

18/06/2018, 13:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/06/2018 através da guia nº 033.3123592-17 no valor de 2.923,90

15/06/2018, 17:46

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/06/2018, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 13:50

DESPACHO

•29/06/2020, 16:14

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/01/2020, 14:02

SENTENÇA

•07/11/2019, 11:08

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/02/2019, 09:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/02/2019, 09:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/02/2019, 09:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/02/2019, 09:00

DECISÃO

•18/01/2019, 14:45

DESPACHO

•25/10/2018, 15:38

ACÓRDÃO

•13/09/2018, 07:49

DECISÃO

•12/09/2018, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2018, 14:09