Agravo de Instrumento 5033171-14.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2024, 13:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

15/01/2024, 12:45

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.

15/01/2024, 12:44

Custas Satisfeitas - Parte: MARCIO BENTES DE FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

15/01/2024, 12:44

Juntada de Petição

20/12/2023, 11:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

20/12/2023, 09:40

Transitado em Julgado

20/12/2023, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/11/2023, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/11/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/11/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI

16/11/2023, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023, 13:33

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

15/01/2024, 13:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

15/01/2024, 12:45

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.

15/01/2024, 12:44

Custas Satisfeitas - Parte: MARCIO BENTES DE FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

15/01/2024, 12:44

Juntada de Petição

20/12/2023, 11:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

20/12/2023, 09:40

Transitado em Julgado

20/12/2023, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/11/2023, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/11/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/11/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI

16/11/2023, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023, 13:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/11/2023, 09:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>

30/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: MARCIO BENTES DE FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): MARCIO BENTES DE FREITAS (OAB SC045260) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5033171-14.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

30/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023, 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 57

27/10/2023, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/10/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV3 -> GCIV0302

24/10/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2023, 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0302 -> CAMCIV3

03/10/2023, 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0302

02/10/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/09/2023, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/09/2023, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/09/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/09/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023, 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI

12/09/2023, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/09/2023, 09:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00:00</b>

25/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: MARCIO BENTES DE FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): MARCIO BENTES DE FREITAS (OAB SC045260) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5033171-14.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

25/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 66

24/08/2023, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/08/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV3 -> GCIV0302

22/08/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/08/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/08/2023, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/08/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 14:48

Não Concedida a Medida Liminar

08/08/2023, 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0302 -> CAMCIV3

08/08/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302

05/06/2023, 10:40

Juntada de certidão

05/06/2023, 10:40

Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> DCDP

02/06/2023, 16:20

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Número: 50134880820228240038/TJSC

02/06/2023, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (16/05/2023). Guia: 5600062 Situação: Baixado.

02/06/2023, 16:18

Documentos

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 13:33

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 14:52

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 17:39

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 14:43