Agravo em Recurso Especial 0904462-71.2017.8.24.0054 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0904462-71.2017.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/10/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894124/2025

22/09/2025, 16:06

Protocolizada Petição 894124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 15:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 371147/2025 - AgInt

22/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0371147 - AgInt no AREsp 2809794 - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 18:30

Conhecido o recurso de DALTON BORGONOVO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00371147/2025 - AgInt no AREsp 2809794/SC

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:31

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371147/2025 - AgInt no AREsp 2809794/SC

20/08/2025, 18:09

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 443604/2025

19/05/2025, 18:36

Protocolizada Petição 443604/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

14/05/2025, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2025, 18:50

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 14/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894124/2025

Protocolizada Petição 894124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 371147/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0371147 - AgInt no AREsp 2809794 - Publicação prevista para 22/09/2025

Conhecido o recurso de DALTON BORGONOVO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00371147/2025 - AgInt no AREsp 2809794/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371147/2025 - AgInt no AREsp 2809794/SC

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 443604/2025

Protocolizada Petição 443604/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

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