Procedimento Comum Cível 0001401-89.2012.8.24.0189 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0001401-89.2012.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50013673820268240189

20/03/2026, 11:15

Baixa Definitiva

10/05/2024, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

30/04/2024, 20:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

29/04/2024, 14:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

29/04/2024, 14:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GERONIMO HELINSKI

29/04/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

28/04/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

26/04/2024, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

26/04/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

23/04/2024, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/04/2024, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:21

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 00014018920128240189

05/12/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERONIMO HELINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) ADVOGADO(A): MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS (OAB SC014439) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001401-89.2012.8.24.0189/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

29/09/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 15:14

—

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50013673820268240189

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GERONIMO HELINSKI

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 00014018920128240189

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