Embargos à Execução Fiscal 5001370-19.2021.8.24.0043 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 25.048,55

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Mondaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 17:44

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

06/02/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/02/2024, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/02/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/01/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/01/2024, 09:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MOIUN

22/01/2024, 16:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CANISIO WELCHEN

22/01/2024, 16:51

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE

22/01/2024, 16:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MOIUN -> DCJE

22/01/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024

22/01/2024, 13:54

Recebidos os autos - TJSC -> MOIUN Número: 50013701920218240043

22/01/2024, 09:00

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

06/02/2024, 17:44

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

06/02/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/02/2024, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/02/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 10:57

SENTENÇA

•01/06/2023, 06:47

24/01/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/01/2024, 09:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MOIUN

22/01/2024, 16:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CANISIO WELCHEN

22/01/2024, 16:51

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE

22/01/2024, 16:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MOIUN -> DCJE

22/01/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024

22/01/2024, 13:54

Recebidos os autos - TJSC -> MOIUN Número: 50013701920218240043

22/01/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CANISIO WELCHEN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREY LUIZ PATERNO (OAB SC023183) APELADO: MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA ZANATTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001370-19.2021.8.24.0043/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CANISIO WELCHEN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREY LUIZ PATERNO (OAB SC023183) APELADO: MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA ZANATTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001370-19.2021.8.24.0043/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MOIUN -> TJSC

16/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CANISIO WELCHEN. Justiça gratuita: Deferida.

16/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CANISIO WELCHEN. Justiça gratuita: Requerida.

11/08/2023, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CANISIO WELCHEN. Justiça gratuita: Deferida.

11/08/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/08/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/07/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/07/2023, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 22 Justiça gratuita: Requerida

03/07/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

11/06/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

01/06/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2023, 09:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/05/2023, 17:04

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

07/03/2023, 16:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/03/2023, 14:18

Conclusos para decisão

25/02/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/02/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/11/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/10/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

08/10/2021, 23:59

Decisão interlocutória

28/09/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 17:16

Juntada de certidão

24/08/2021, 12:54

Distribuído por dependência - Número: 00028905120118240043/SC

23/08/2021, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CANISIO WELCHEN. Justiça gratuita: Requerida.

23/08/2021, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 08:25