Mandado de Segurança Cível 5042905-51.2022.8.24.0023 - TJSC

Mandado de Segurança Cível 5042905-51.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50429055120228240023/TJSC

23/04/2024, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPIECAPAG INTECH CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO MANTOANELLI TESCARI (OAB SP344847) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5042905-51.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPIECAPAG INTECH CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO MANTOANELLI TESCARI (OAB SP344847) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5042905-51.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

25/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 50429055120228240023/TJSC

14/04/2023, 17:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 50429055120228240023/TJSC

14/04/2023, 17:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

18/11/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/11/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/10/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/10/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/10/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 72 (30/09/2022). Guia: 4342038 Situação: Baixado.

17/10/2022, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/10/2022, 20:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:40

SENTENÇA

•04/08/2022, 14:10

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50429055120228240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 50429055120228240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 50429055120228240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 72 (30/09/2022). Guia: 4342038 Situação: Baixado.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Todas as movimentações(86)

legal