Embargos à Execução Fiscal 5010239-54.2019.8.24.0038 - TJSC

Baixa Definitiva

11/06/2024, 13:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0904437-77.2015.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 32

11/06/2024, 13:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7396967, Subguia 3798800 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,47

19/04/2024, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/04/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

01/03/2024, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/04/2024. Parte MUNICÍPIO DE JOINVILLE, Guia 7396967, Subguia 3798800

01/03/2024, 14:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 40%. MUNICÍPIO DE JOINVILLE - Guia 7396967 - R$ 17,47

01/03/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 60%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEWSHOP COMERCIO DE CAMERA FOTO E VIDEO - EIRELI

01/03/2024, 14:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

22/02/2024, 16:29

Transitado em Julgado

22/02/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/02/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/01/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

08/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50102395420198240038

16/11/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEWSHOP COMERCIO DE CAMERA FOTO E VIDEO - EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNA DO AMARAL (OAB SC031317) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL SCHREIBER PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010239-54.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

25/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50102395420198240038/TJSC

18/04/2023, 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

23/02/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEWSHOP COMERCIO DE CAMERA FOTO E VIDEO - EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.

23/02/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/04/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/04/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

15/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Parte Isenta

27/11/2020, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/11/2020, 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 06/11/2020 17:21:13)

06/11/2020, 17:26

Juntada de certidão

06/11/2020, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Justiça gratuita: Requerida

06/11/2020, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/11/2020, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

10/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/09/2020, 18:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

30/09/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/09/2020, 18:16

Autos com Juiz para Sentença

30/09/2020, 15:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 28/09/2020 14:48:13)

30/09/2020, 15:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Determinada a intimação - 28/09/2020 18:05:00)

30/09/2020, 15:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 28/09/2020 18:05:01)

30/09/2020, 15:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Autos com Juiz para Sentença - 25/09/2020 18:38:31)

28/09/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/09/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

30/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/08/2020, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

11/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 18:02

Decisão interlocutória

01/07/2020, 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/06/2020, 23:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

13/06/2020, 23:59

Determinada a intimação

03/06/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2020, 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/06/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/05/2020, 23:59

Decisão interlocutória

28/04/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2020, 15:58

Juntada de certidão

27/04/2020, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JVE03FP01 para FNSUREF01)

22/04/2020, 13:42

Distribuído por dependência - Número: 09044377720158240038

02/10/2019, 09:23

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0904437-77.2015.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7396967, Subguia 3798800 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/04/2024. Parte MUNICÍPIO DE JOINVILLE, Guia 7396967, Subguia 3798800

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 40%. MUNICÍPIO DE JOINVILLE - Guia 7396967 - R$ 17,47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Rateio de 60%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEWSHOP COMERCIO DE CAMERA FOTO E VIDEO - EIRELI

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Todas as movimentações(67)