Execução Fiscal 0900494-77.2018.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

R$ 35.059,92

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICARA/SC

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO SAO FRANCISCO EIRELI

CNPJ

Reu

SEBASTIAO MARTINS DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

04/05/2026, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

17/04/2026, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/04/2026, 18:06

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:22

Decisão interlocutória

26/08/2025, 15:02

Conclusos para despacho

20/08/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

20/08/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência no Domicílio Eletrônico

25/07/2025, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 14:13

Juntado(a)

24/07/2025, 14:10

Juntada de certidão

11/07/2025, 17:12

Decisão interlocutória

30/06/2025, 19:32

Conclusos para despacho

26/06/2025, 15:45

Todas as movimentações(169)

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

04/05/2026, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

17/04/2026, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/04/2026, 18:06

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 14:13

14/04/2026, 16:22

Decisão interlocutória

26/08/2025, 15:02

Conclusos para despacho

20/08/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

20/08/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência no Domicílio Eletrônico

25/07/2025, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 14:13

Juntado(a)

24/07/2025, 14:10

Juntada de certidão

11/07/2025, 17:12

Decisão interlocutória

30/06/2025, 19:32

Conclusos para despacho

26/06/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

26/06/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/05/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 16:54

Juntado(a)

23/05/2025, 16:54

Decisão interlocutória

23/05/2025, 15:01

Conclusos para despacho

22/05/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

22/05/2025, 12:45

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50064426620208240028

30/04/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/04/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:10

Juntada de certidão

09/04/2025, 14:05

Decisão - Determina Apensamento Art. 28 LEF

21/02/2025, 17:35

Conclusos para despacho

20/02/2025, 16:58

Decisão interlocutória

17/12/2024, 17:45

Conclusos para despacho

06/12/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/12/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 13:34

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

30/10/2024, 14:46

Juntada de certidão

30/10/2024, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 669,26

30/10/2024, 10:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Dal Bó Martins em 25/10/2024 20:36:39

25/10/2024, 20:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

21/10/2024, 18:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/09/2024, 03:00

Publicação de Edital - no dia 25/07/2024

25/07/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/07/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

24/07/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

23/07/2024, 15:16

Expedição de Edital - intimação

23/07/2024, 15:16

Decisão interlocutória

23/07/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000022730655. Valor transferido: R$ 56,70

22/07/2024, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000022730663. Valor transferido: R$ 600,00

22/07/2024, 11:29

Conclusos para despacho

17/07/2024, 12:45

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

16/07/2024, 22:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SEBASTIAO MARTINS DE ARAUJO)

16/07/2024, 22:18

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

16/07/2024, 17:51

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

11/06/2024, 15:56

Despacho

26/01/2024, 19:00

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/01/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/08/2023 02:00:52, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2023

25/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO SAO FRANCISCO EIRELI EXECUTADO: SEBASTIAO MARTINS DE ARAUJO EDITAL Nº 310047871320 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Barreto - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SEBASTIAO MARTINS DE ARAUJO, CPF: 183.334.439-15, endereço: Rua 33, 165 - Manaus - 88806000, Criciúma/SC (Residencial), RUA MONTE SIÃO, 195, CRICIÚMA/ SC, 88815336, RUA 1093, 1010, CRICIÚMA/ SC, RUA DA MINA, S/N, CRICIÚMA/ SC, RUA 1444, S/N, CRICIÚMA/ SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 075288. Valor do Débito: 40.881,84. Data do Cálculo: 10/09/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900494-77.2018.8.24.0028/SC

25/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:57

Expedição de Edital

24/08/2023, 17:57

Juntada de certidão

24/08/2023, 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

13/12/2022, 16:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

14/06/2022, 15:07

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 99<br>Data do cumprimento: 08/12/2021

08/12/2021, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: HERIBERTO VIEIRA

06/12/2021, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: MAICO BEZ BIROLO

30/11/2021, 07:42

Expedição de mandado - CBWCEMAN

29/11/2021, 14:45

Expedição de mandado - UUGCEMAN

29/11/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/11/2021, 11:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2697961, Subguia 1491660 - Boleto pago (1/1) - R$ 125,75

26/11/2021, 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2697961, Subguia 1491660

23/11/2021, 15:00

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE IÇARA/SC - Guia 2697961 - R$ 125,75

23/11/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 12:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

20/10/2021, 17:18

Juntada de Petição

23/09/2021, 15:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

26/08/2021, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: TAILSON VIEIRA

17/08/2021, 09:49

Expedição de mandado - YCACEMAN

16/08/2021, 17:31

Expedição de ofício - 1 carta

16/08/2021, 17:24

Determinada a citação

11/08/2021, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/07/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/06/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

17/06/2021, 12:40

Juntada de certidão

17/06/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 12:39

Juntada de Petição

15/06/2021, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

15/06/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

12/08/2020, 12:59

Decisão interlocutória

11/08/2020, 18:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/08/2020, 12:45

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/08/2020, 12:45

Juntada de Petição

11/08/2020, 09:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

11/08/2020, 01:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

06/08/2020, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/07/2020, 11:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/07/2020, 11:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2020, 04:50

Juntada

24/04/2020, 11:00

Processo suspenso - SAJ

23/04/2020, 16:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/04/2020, 18:07

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte Exequente para retirar em cartório a via que servirá de alvará ou, em se tratando de processo eletrônico, para imprimir o presente documento a partir do sistema de acesso aos autos. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para a parte Exequente manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, informando o endereço atual da parte Executada ou demonstrando que diligenciou de forma suficiente na busca de tal endereço.

22/04/2020, 18:07

Conclusos para despacho

01/04/2020, 18:49

Conclusos para despacho

01/04/2020, 18:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.20002966-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 01/04/2020 14:35

01/04/2020, 14:52

Juntada

03/03/2020, 09:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2020, 14:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestação, acerca da devolução da AR de fls. 57, no prazo de 30 (trinta) dias.

26/02/2020, 14:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/02/2020, 00:25

Juntada

24/02/2020, 00:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070015293TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Sebastião Martins de Araújo

14/02/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP

05/02/2020, 16:56

Certidão emitida - Genérico

04/02/2020, 18:23

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

10/12/2019, 14:15

Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, defiro o redirecionamento da presente execução para o sócio-administrador Sebastião Martins de Araujo. Retifique-se a autuação para incluir o sócio-administrador no polo passivo. Cite-se no endereço indicado à pág. 49.

26/11/2019, 19:30

Conclusos para despacho

25/10/2019, 17:30

Conclusos para despacho

25/10/2019, 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20012984-6 Tipo da Petição: Informações Data: 24/10/2019 16:38

24/10/2019, 15:48

Juntada

22/10/2019, 10:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2019, 20:07

Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, por ora, indefiro o redirecionamento da presente execução para o sócio-administrador. Intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, informando o endereço correto da parte Executada e juntando o contrato social atualizado, ciente de que, não havendo manifestação, o processo será declarado suspenso (art. 40 da LEF - ver teses firmadas pelo STJ no REsp 1.340.553).

18/10/2019, 20:07

Conclusos para despacho

10/09/2019, 17:02

Conclusos para despacho

10/09/2019, 17:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20011121-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/09/2019 15:48

10/09/2019, 16:03

Juntada

19/08/2019, 17:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/08/2019, 17:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls.44.

15/08/2019, 17:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/08/2019, 08:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Construtora e Mat. de Cons. São Francisco Ltda Me, em virtude do endereço mencionado nos autos ser inválido (número não encontrado). Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

15/08/2019, 08:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/007082-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/08/2019 Local: Oficial de justiça - Marlon Rodrigo da Silva

07/08/2019, 18:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/07/2019, 08:19

Juntada

30/07/2019, 08:19

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR892114096TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Construtora e Mat. de Cons. São Francisco Ltda Me

23/07/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples

12/07/2019, 15:12

Reativado processo suspenso

02/07/2019, 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20007717-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/07/2019 16:20

02/07/2019, 17:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.19.20007716-1 Tipo da Petição: Informações Data: 02/07/2019 16:20

02/07/2019, 16:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20007716-1 Tipo da Petição: Informações Data: 02/07/2019 16:20

02/07/2019, 16:59

Processo suspenso - SAJ

03/04/2019, 12:42

Mero expediente - SAJ - Concedo o prazo requerido pela parte Exequente. Transcorrido o prazo, intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, ciente de que, se pretender a suspensão e o arquivamento administrativo na forma do art. 40 da LEF, deverá requerê-lo expressamente, sob pena de imediata extinção do processo por abandono da causa (art. 485, III, c/c art. 75, I a IV, do CPC). Prazo: 30 (trinta) dias.

02/04/2019, 20:06

Conclusos para despacho

21/03/2019, 12:12

Conclusos para despacho

21/03/2019, 12:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20002409-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 20/03/2019 16:47

20/03/2019, 17:14

Juntada

07/03/2019, 18:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2019, 12:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls.9

26/02/2019, 12:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/02/2019, 18:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Construtora e Mat. de Cons. São Francisco Ltda Me em virtude de não localizar o endereço. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

25/02/2019, 18:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

14/07/2018, 20:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2018/004538-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/02/2019 Local: Oficial de justiça - Aurelio Tadeu Dorschaidt

15/06/2018, 14:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/06/2018, 20:10

Juntada

12/06/2018, 20:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/06/2018, 04:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR890189397TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Construtora e Mat. de Cons. São Francisco Ltda Me

07/06/2018, 00:00

Certidão emitida - Genérico

24/05/2018, 14:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

22/05/2018, 16:35

Determinado a citação/notificação - Certifique-se se há outra(s) execução(ões) fiscal(is) em andamento entre as mesmas partes. Em havendo, apensem-se os autos.Cite-se nos moldes do art. 8º e seguintes da LEF.Fixo os honorários advocatícios do Exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, reduzidos à metade caso a dívida seja paga no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação (art. 8º da LEF c/c art. 827, caput e § 1º, do CPC).

22/05/2018, 16:35

Conclusos para despacho

08/05/2018, 15:09

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/05/2018, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2021, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 18:55

DESPACHO

•22/04/2020, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 14:54

DECISÃO

•26/11/2019, 19:30

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2021, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 18:55

DESPACHO

•22/04/2020, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 14:54

DECISÃO

•26/11/2019, 19:30

DECISÃO

•18/10/2019, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2019, 17:25

DESPACHO

•02/04/2019, 20:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 12:08

DESPACHO

•22/05/2018, 16:35