Procedimento Comum Cível 5035773-35.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 13.935,05

Órgão julgador

20º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

JOSE LUIZ CAETANO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 11:31

Juntada de certidão

29/11/2023, 08:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

20/11/2023, 15:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE LUIZ CAETANO

20/11/2023, 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

20/11/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

14/11/2023, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

12/11/2023, 20:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

10/11/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/11/2023, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/11/2023, 00:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

02/11/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 15:39

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

29/11/2023, 11:31

Juntada de certidão

29/11/2023, 08:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

20/11/2023, 15:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE LUIZ CAETANO

20/11/2023, 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

Documentos

Anexo

•12/12/2022, 06:00

Anexo

•12/12/2022, 06:00

20/11/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

14/11/2023, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

12/11/2023, 20:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

10/11/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/11/2023, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/11/2023, 00:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

02/11/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 15:39

Transitado em Julgado

02/11/2023, 14:31

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50357733520228240930

25/10/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5035773-35.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

07/08/2023, 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/07/2023, 22:10

Juntada de Petição

27/07/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/07/2023, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2023, 06:09

Juntada de Petição

12/01/2023, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/12/2022, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/12/2022, 06:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Justiça gratuita: Deferida

12/12/2022, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/11/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/11/2022, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 03:40

Julgado improcedente o pedido

17/11/2022, 03:40

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/11/2022, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/11/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 05:10

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/10/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/10/2022, 20:59

Despacho

21/09/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 12:25

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

21/09/2022, 09:14

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/09/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/08/2022, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/08/2022, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 15:25

Juntada de Petição

18/08/2022, 14:26

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

03/08/2022, 08:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

28/07/2022, 13:24

Expedição de ofício - 1 carta

13/07/2022, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ CAETANO. Justiça gratuita: Deferida.

11/07/2022, 05:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/07/2022, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/07/2022, 20:59

Não Concedida a tutela provisória

23/06/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 11:51

Conclusos para decisão

22/06/2022, 13:50

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ CAETANO. Justiça gratuita: Requerida.

22/06/2022, 12:46

Anexo

•12/12/2022, 06:00

Anexo

•12/12/2022, 06:00

SENTENÇA

•17/11/2022, 03:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 05:10

OUTROS

•25/10/2022, 13:14

OUTROS

•25/10/2022, 13:14

OUTROS

•25/10/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 12:25

Anexo

•20/09/2022, 14:10

Anexo

•20/09/2022, 14:10

Anexo

•20/09/2022, 14:10

Anexo

•20/09/2022, 14:09

Anexo

•20/09/2022, 14:09

Todos os documentos(18)

Anexo

•12/12/2022, 06:00

Anexo

•12/12/2022, 06:00

Anexo

•12/12/2022, 06:00

Anexo

•12/12/2022, 06:00

SENTENÇA

•17/11/2022, 03:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 05:10

OUTROS

•25/10/2022, 13:14

OUTROS

•25/10/2022, 13:14

OUTROS

•25/10/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 12:25

Anexo

•20/09/2022, 14:10

Anexo

•20/09/2022, 14:10

Anexo

•20/09/2022, 14:10

Anexo

•20/09/2022, 14:09

Anexo

•20/09/2022, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 15:25

OUTROS

•18/08/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 11:51