Monitória 0300262-19.2019.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2019

Valor da Causa

R$ 42.216,11

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Capinzal

Partes do Processo

ELENIR COSTA

CPF

Autor

HAMILTON ANTONIO DEBARBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 21:10

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

06/12/2023, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/11/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/11/2023, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 86/2023 - Suspensão do expediente presencial e dos prazos no dia 17/11/2023

17/11/2023, 06:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 85/2023 - Suspensão do expediente presencial e dos prazos no dia 16 de novembro de 2023.

16/11/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

04/11/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNZ01

25/10/2023, 12:28

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELENIR COSTA

25/10/2023, 12:25

Custas Satisfeitas - Parte: HAMILTON ANTONIO DEBARBA

25/10/2023, 12:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNZ01 -> DCJE

25/10/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 11:06

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

25/10/2023, 11:05

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

06/12/2023, 21:10

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

06/12/2023, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/11/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/11/2023, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 86/2023 - Suspensão do expediente presencial e dos prazos no dia 17/11/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 11:06

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 11:04

17/11/2023, 06:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 85/2023 - Suspensão do expediente presencial e dos prazos no dia 16 de novembro de 2023.

16/11/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

04/11/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNZ01

25/10/2023, 12:28

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELENIR COSTA

25/10/2023, 12:25

Custas Satisfeitas - Parte: HAMILTON ANTONIO DEBARBA

25/10/2023, 12:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNZ01 -> DCJE

25/10/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 11:06

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

25/10/2023, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023, 11:04

Recebidos os autos - TJSC -> CNZ01 Número: 03002621920198240016

24/10/2023, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELENIR COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALCIR FLAVIO DE FREITAS (OAB SC030242) APELADO: HAMILTON ANTONIO DEBARBA (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIANO DE DEUS E SILVA (OAB SC048819) ADVOGADO(A): HERMANO VETORAZI (OAB SC049248) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300262-19.2019.8.24.0016/SC (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNZ01 -> TJSC

08/02/2022, 05:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/02/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/12/2021, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

01/12/2021, 22:14

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021, 10:02

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

30/11/2021, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/11/2021, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Justiça gratuita: Deferida

30/11/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

06/11/2021, 20:59

Julgado improcedente o pedido

27/10/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 14:19

Conclusos para julgamento

11/09/2021, 08:47

Juntada de Petição

13/07/2021, 14:44

Juntada de Petição

13/07/2021, 12:46

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala Principal da 1.º Vara - 06/07/2021 13:15. Refer. Evento 59

07/07/2021, 18:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

06/07/2021, 14:29

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

06/07/2021, 12:06

Juntada de Petição

24/06/2021, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/04/2021, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/04/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

25/03/2021, 20:59

Decisão interlocutória

15/03/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/03/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/03/2021, 13:14

Audiência de instrução - designada - Local Sala Principal da 1.º Vara - 06/07/2021 13:15

14/03/2021, 16:25

Juntada de Petição

28/12/2020, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/10/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/10/2020, 07:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53

01/10/2020, 20:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2020, 12:56

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 12:56

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala Principal da 1.º Vara - 20/10/2020 15:30. Refer. Evento 39

21/09/2020, 12:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 15/09/2020 14:34:18)

21/09/2020, 12:55

Juntada de Petição

11/09/2020, 11:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

09/07/2020, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/07/2020, 07:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

25/06/2020, 20:59

Despacho

15/06/2020, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

15/06/2020, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

15/06/2020, 10:48

Audiência Designada - Instrução - Local Sala Principal da 1.º Vara - 20/10/2020 15:30

12/06/2020, 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 12:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/05/2020, 12:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNZ.20.10003450-0 Tipo da Petição: Petição Data: 18/05/2020 09:58

18/05/2020, 07:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2020 Data da Publicação: 12/05/2020 Número do Diário: 3299

12/05/2020, 03:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que, nos termos da RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 9 DE 07 DE MAIO DE 2020, ficam canceladas a audiência e a videoconferência designadas nos presentes autos. Advogados(s): Valcir Flavio de Freitas (OAB 30242/SC), Cassiano de Deus e Silva (OAB 48819/SC), Hermano Vetorazi (OAB 49248/SC), Erlon Tancredo Costa (OAB 28159/SC)

08/05/2020, 17:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes que, nos termos da RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 9 DE 07 DE MAIO DE 2020, ficam canceladas a audiência e a videoconferência designadas nos presentes autos.

08/05/2020, 08:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/03/2020, 23:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3262

17/03/2020, 04:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2020 Teor do ato: Defiro a prova oral requerida pela parte ré (fls. 129 e 130), consistente na oitiva de testemunhas, limitado ao número de três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º). Designo audiência de instrução para o dia 23-05-2020, às 13h30min. A oitiva das testemunhas residentes na Comarca de Lages (arroladas à fl. 130) será realizada por meio de videoconferência, na mesma data da audiência ora designada, ficando para às 13h30min a oitiva da testemunha Terezinha e para às 13h45min a oitiva da testemunha Indianara, na Comarca de Lages. Ressalto que compete ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada (CPC, art. 455), inclusive daquelas ouvidas por videoconferência. A intimação judicial da testemunha deverá ocorrer apenas nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Valcir Flavio de Freitas (OAB 30242/SC), Cassiano de Deus e Silva (OAB 48819/SC), Hermano Vetorazi (OAB 49248/SC), Erlon Tancredo Costa (OAB 28159/SC)

13/03/2020, 17:14

Designada Audiência - Defiro a prova oral requerida pela parte ré (fls. 129 e 130), consistente na oitiva de testemunhas, limitado ao número de três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º). Designo audiência de instrução para o dia 23-05-2020, às 13h30min. A oitiva das testemunhas residentes na Comarca de Lages (arroladas à fl. 130) será realizada por meio de videoconferência, na mesma data da audiência ora designada, ficando para às 13h30min a oitiva da testemunha Terezinha e para às 13h45min a oitiva da testemunha Indianara, na Comarca de Lages. Ressalto que compete ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada (CPC, art. 455), inclusive daquelas ouvidas por videoconferência. A intimação judicial da testemunha deverá ocorrer apenas nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC. Intimem-se.

13/03/2020, 13:08

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 26/05/2020 Hora 13:30 Local: Sala Principal Situacão: Cancelada

12/03/2020, 15:49

Conclusos para despacho

27/11/2019, 11:03

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WCNZ.19.10016346-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 18/11/2019 18:36

18/11/2019, 15:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2019, 20:55

Especificação de provas - Nº Protocolo: WCNZ.19.10016286-8 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 14/11/2019 17:33

14/11/2019, 14:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0694/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 3173 Página:

23/10/2019, 08:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0694/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para que no prazo de 15 dias digam sobre o interesse na produção de provas, justificando-as, sob pena de preclusão. No silêncio, ficam as partes cientes de que o feito será julgado no estado em que se encontra. Havendo intenção de produzir prova oral, as partes devem declinar nos autos o rol de testemunhas com sua qualificação completa (art. 450, CPC). O advogado deverá informar se a testemunha comparecerá à audiência independentemente de intimação, ou se sua intimação será realizada pelo procurador via postal, caso em que, nos termos do §1º do art. 455 do NCPC, a comprovação da intimação deve ser demonstrada nos autos até 3 dias antes da solenidade, mediante juntada da correspondência e comprovante de recebimento da carta, sob pena de presumir-se a desistência da oitiva. Havendo interesse na produção de prova oral, retornem conclusos. Quanto ao pedido de gratuidade judiciária, deverá o requerido/embargante trazer ao processo em 15 dias documentos que comprovem a alegada hipossuficiência de recursos financeiros para arcar com as custas do processo (como comprovante de rendimentos, última declaração de IRPJ, certidão de bens móveis e imóveis, relação de receitas e despesas da empresa, relatório da situação fiscal, e demais documentos que entender pertinente), sob pena de indeferimento da benesse. Intimem-se as partes sobre o teor desta decisão e para manifestação no prazo de 5 dias, conforme art. 357, § 1º, do CPC. Advogados(s): Valcir Flavio de Freitas (OAB 30242/SC), Cassiano de Deus e Silva (OAB 48819/SC), Hermano Vetorazi (OAB 49248/SC), Erlon Tancredo Costa (OAB 28159/SC)

21/10/2019, 15:38

Decisão de Saneamento e Organização - Intimem-se as partes para que no prazo de 15 dias digam sobre o interesse na produção de provas, justificando-as, sob pena de preclusão. No silêncio, ficam as partes cientes de que o feito será julgado no estado em que se encontra. Havendo intenção de produzir prova oral, as partes devem declinar nos autos o rol de testemunhas com sua qualificação completa (art. 450, CPC). O advogado deverá informar se a testemunha comparecerá à audiência independentemente de intimação, ou se sua intimação será realizada pelo procurador via postal, caso em que, nos termos do §1º do art. 455 do NCPC, a comprovação da intimação deve ser demonstrada nos autos até 3 dias antes da solenidade, mediante juntada da correspondência e comprovante de recebimento da carta, sob pena de presumir-se a desistência da oitiva. Havendo interesse na produção de prova oral, retornem conclusos. Quanto ao pedido de gratuidade judiciária, deverá o requerido/embargante trazer ao processo em 15 dias documentos que comprovem a alegada hipossuficiência de recursos financeiros para arcar com as custas do processo (como comprovante de rendimentos, última declaração de IRPJ, certidão de bens móveis e imóveis, relação de receitas e despesas da empresa, relatório da situação fiscal, e demais documentos que entender pertinente), sob pena de indeferimento da benesse. Intimem-se as partes sobre o teor desta decisão e para manifestação no prazo de 5 dias, conforme art. 357, § 1º, do CPC.

18/10/2019, 12:32

Conclusos para despacho

24/06/2019, 10:08

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCNZ.19.10009007-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 21/06/2019 19:30

21/06/2019, 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0332/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 3071 Página:

31/05/2019, 08:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0332/2019 Teor do ato: O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios. Advogados(s): Valcir Flavio de Freitas (OAB 30242/SC)

29/05/2019, 15:35

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios.

29/05/2019, 11:09

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WCNZ.19.10007656-2 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 28/05/2019 19:00

28/05/2019, 16:12

documento digitalizado

07/05/2019, 10:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/05/2019, 10:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

07/05/2019, 10:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 016.2019/002007-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/05/2019 Local: Oficial de justiça - Maicon Celso Frizzo

29/04/2019, 14:02

Mero expediente - SAJ - Concedo à parte requerente o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se o disposto na decisão de fl. 15.

12/04/2019, 10:54

Conclusos para despacho

28/03/2019, 15:11

Decisão interlocutória - SAJ - Cite-se a parte passiva para, no prazo em 15 dias, efetuar o adimplemento ou oferecer embargos, com as seguintes observações: a) o pagamento dentro do prazo assinalado implica isenção de custas (art. 701, § 1º, do CPC); e, b) não sendo efetuado o adimplemento e nem opostos embargos, formarse-á título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC).Ultrapassado o prazo referido, intimem-se os integrantes do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretendem produzir, dentro do prazo de 15 dias , conforme arts. 319, VI, 348, 350, 351 e 702, § 5º, do CPC.

25/03/2019, 11:43

Conclusos para despacho

15/03/2019, 09:52

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCNZ.19.10003328-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/03/2019 14:56

14/03/2019, 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0122/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 3016 Página:

12/03/2019, 15:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0122/2019 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para anexar aos autos seus documentos pessoais no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, voltem conclusos. Advogados(s): Valcir Flavio de Freitas (OAB 30242/SC)

08/03/2019, 15:51

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte exequente para anexar aos autos seus documentos pessoais no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, voltem conclusos.

08/03/2019, 11:02

Conclusos para despacho

06/03/2019, 13:19

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/03/2019, 05:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 10:02

SENTENÇA

•27/10/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 08:11

DECISÃO

•13/03/2020, 13:08

DECISÃO

•18/10/2019, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2019, 11:09

DESPACHO

•12/04/2019, 10:54

DECISÃO

•25/03/2019, 11:43

DESPACHO

•08/03/2019, 11:02